Al\u00e9m da quest\u00e3o trabalhista, o Supremo colocar\u00e1 em debate a Ferrogr\u00e3o<\/strong> \u2013 ferrovia planejada para ligar Mato Grosso e Par\u00e1 \u2013 e a\u00e7\u00f5es envolvendo \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e contratos antigos de planos de sa\u00fade. <\/p>\n O in\u00edcio da sess\u00e3o est\u00e1 marcado para 14h, com transmiss\u00e3o pela TV Justi\u00e7a<\/a> e pelo canal do STF no YouTube<\/a>.<\/p>\n Sobre a \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>,o plen\u00e1rio vai analisar dois casos-chave: uma reclama\u00e7\u00e3o da Rappi contra decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho e um recurso da Uber.<\/p>\n Isso deve fixar a posi\u00e7\u00e3o definitiva do STF sobre o tema e servir de refer\u00eancia para mais de dez mil processos semelhantes<\/strong> em andamento no pa\u00eds.<\/p>\n O julgamento sobre a \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d choca vis\u00f5es diferentes sobre o trabalho mediado por tecnologia. <\/p>\n Fachin, relator do recurso extraordin\u00e1rio, ressaltou em 2024<\/a> que a decis\u00e3o do STF precisa dar uma resposta uniformizadora<\/strong> e equilibrar direitos constitucionais dos trabalhadores com a sustentabilidade econ\u00f4mica das plataformas.<\/p>\n Na mesma sess\u00e3o, o STF vai retomar o julgamento da Ferrogr\u00e3o<\/strong>, projeto de ferrovia planejada para ligar o Mato Grosso ao Par\u00e1 e facilitar o escoamento de gr\u00e3os.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o, movida pelo PSOL, questiona a lei que reduziu a \u00e1rea do Parque Nacional do Jamanxim (PA)<\/strong> para viabilizar a obra, considerada estrat\u00e9gica para o agroneg\u00f3cio. <\/p>\n O processo estava suspenso desde 2023 por decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. E seu retorno deve reacender o debate sobre os limites entre desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Leia mais:<\/strong><\/p>\n Ministros tamb\u00e9m devem analisar uma a\u00e7\u00e3o que discute os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (SC)<\/strong> e a cria\u00e7\u00e3o de um mosaico de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, est\u00e1 na pauta divulgada pelo STF<\/a> um recurso que trata da aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto do Idoso<\/strong> a contratos antigos de planos de sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n Nesse \u00faltimo caso, o Supremo vai definir se operadoras podem ou n\u00e3o reajustar mensalidades de benefici\u00e1rios idosos em contratos firmados antes da lei de 2003.<\/p>\n O post \u2018Uberiza\u00e7\u00e3o\u2019 marca estreia de Edson Fachin na presid\u00eancia do STF apareceu primeiro em Olhar Digital.<\/p>\n Gestor de Tr\u00e1fego<\/strong><\/a><\/p>\n #tecnologia<\/a> #tecnologias<\/a> #technology<\/a> #tecnolog<\/a> #iphone<\/a> #informatica<\/a> #tech<\/a> #design<\/a> #samsung<\/a> #internet<\/a> #apple<\/a> #smartphone<\/a> #seguranca<\/a> #venezuela<\/a> #celular<\/a> #celulares<\/a> #inovar<\/a> #qualidade<\/a> #software<\/a> #empresas<\/a> #cursos<\/a> #engenharia<\/a> #industria<\/a> #marketing<\/a> #ti<\/a> #tecnoblog<\/a> #veja<\/a> #olhardigital<\/a> #mundodigital<\/a> #inteligenciaartificial<\/a> #criar site<\/a> #criar site curitiba<\/a> #wiysolutions<\/a><\/p>\n\u2018Uberiza\u00e7\u00e3o\u2019 abre a gest\u00e3o de Fachin no Supremo<\/h2>\n
Trabalho, algoritmos e livre iniciativa<\/h3>\n
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Ferrogr\u00e3o volta ao plen\u00e1rio<\/h3>\n
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Quest\u00f5es ambientais e de sa\u00fade<\/h3>\n
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