{"id":97099,"date":"2025-09-01T11:33:44","date_gmt":"2025-09-01T14:33:44","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/fintechs-o-que-muda-com-as-novas-regras-de-fiscalizacao-da-receita-federal\/"},"modified":"2025-09-01T11:33:57","modified_gmt":"2025-09-01T14:33:57","slug":"fintechs-o-que-muda-com-as-novas-regras-de-fiscalizacao-da-receita-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/fintechs-o-que-muda-com-as-novas-regras-de-fiscalizacao-da-receita-federal\/","title":{"rendered":"Fintechs: o que muda com as novas regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal"},"content":{"rendered":"
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As fintechs t\u00eam sido utilizadas para lavagem de dinheiro nas principais opera\u00e7\u00f5es contra o crime organizado. Essa foi a conclus\u00e3o de uma investiga\u00e7\u00e3o promovida pela Receita Federal que descobriu um esquema bilion\u00e1rio de lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combust\u00edveis.<\/p>\n
Por conta disso, essas institui\u00e7\u00f5es financeiras que usam tecnologia para inovar no mercado agora ter\u00e3o as mesmas obriga\u00e7\u00f5es do que os bancos tradicionais. Isso significa que elas precisar\u00e3o informar sobre transa\u00e7\u00f5es at\u00edpicas de seus clientes.<\/p>\n
\nFintechs foram utilizadas para lavagem de dinheiro (Imagem: Who is Danny\/Shutterstock)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
Regras diferentes favoreciam a pr\u00e1tica de crimes<\/strong><\/h2>\n
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As fintechs s\u00e3o empresas que usam tecnologia para oferecer servi\u00e7os financeiros de forma mais simples e r\u00e1pida do que bancos tradicionais.<\/li>\n
Segundo a Receita, o crime organizado tem explorado essas companhias para lavar dinheiro \u201cporque h\u00e1 um v\u00e1cuo regulamentar\u201d. <\/li>\n
Elas n\u00e3o tinham, at\u00e9 agora, \u201cas mesmas obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia e de fornecimento de informa\u00e7\u00f5es a que se submetem todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras do Brasil h\u00e1 mais de 20 anos\u201d, afirma o \u00f3rg\u00e3o.<\/li>\n
As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que a maior parte das fintechs envolvidas no esquema criminoso eram vizinhas de porta. <\/li>\n
Muitos respons\u00e1veis por lavar o dinheiro do PCC, inclusive, compartilhavam o mesmo endere\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n
Leia mais<\/strong><\/p>\n
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Receita Federal enquadra fintechs como bancos ap\u00f3s megaopera\u00e7\u00e3o da PF<\/li>\n
Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre banco, fintech e as institui\u00e7\u00f5es financeira e de pagamento?<\/li>\n
O que s\u00e3o green fintechs?<\/li>\n<\/ul>\n
\nMudan\u00e7a foi defendida por ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Imagem: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
Fintechs precisar\u00e3o enviar informa\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n
Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, uma nova instru\u00e7\u00e3o normativa foi divulgada pela\u00a0Receita Federal. J\u00e1 publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, ela enquadra as fintechs como institui\u00e7\u00f5es financeiras regulares, assim como os grandes bancos do pa\u00eds. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, isso “aumenta o potencial de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita e a parceria da Receita com a Pol\u00edcia Federal para chegar aos sofisticados esquemas de lavagem de dinheiro que o crime organizado tem utilizado\u201d.<\/p>\n
A partir de agora, as fintechs precisar\u00e3o enviar informa\u00e7\u00f5es por meio do e-Financeira, um sistema utilizado desde 2015 pelos bancos para comunicar movimenta\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s autoridades fiscais e financeiras. Essa plataforma permite o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es entre a Receita Federal e o Banco Central. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) tamb\u00e9m recebe essas informa\u00e7\u00f5es para suas an\u00e1lises de combate \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n
\nNovas regras ir\u00e3o facilitar trabalho da Receita Federal (Imagem: SERGIO V S RANGEL\/Sshutterstock)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
De acordo com a Receita, o sistema n\u00e3o exige detalhes de cada transfer\u00eancia banc\u00e1ria, mas apenas o valor de entradas e sa\u00eddas consolidado mensal por conta e por contribuinte. Isso significa que n\u00e3o s\u00e3o identificadas as datas, a modalidade das opera\u00e7\u00f5es (se feitas por Pix, TED, DOC ou saque no banco ou caixa eletr\u00f4nico, por exemplo), nem o motivo das transa\u00e7\u00f5es. A obrigatoriedade do repasse dos dados vale para transa\u00e7\u00f5es que ultrapassem os R$ 5 mil mensais para pessoas f\u00edsicas e R$ 15 mil para pessoas jur\u00eddicas. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da BBC<\/a>.<\/p>\n
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