{"id":94012,"date":"2025-07-19T12:49:44","date_gmt":"2025-07-19T15:49:44","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/rj-obriga-apps-de-delivery-a-fornecer-mochilas-a-entregadores\/"},"modified":"2025-07-19T12:49:53","modified_gmt":"2025-07-19T15:49:53","slug":"rj-obriga-apps-de-delivery-a-fornecer-mochilas-a-entregadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/rj-obriga-apps-de-delivery-a-fornecer-mochilas-a-entregadores\/","title":{"rendered":"RJ obriga apps de delivery a fornecer mochilas a entregadores"},"content":{"rendered":"


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Os aplicativos de entrega que operam no estado do Rio de Janeiro ter\u00e3o uma nova obriga\u00e7\u00e3o legal: fornecer gratuitamente mochilas t\u00e9rmicas<\/strong> aos seus entregadores. A medida, sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial, entra em vigor em at\u00e9 90 dias e imp\u00f5e novas responsabilidades \u00e0s plataformas.<\/p>\n

As mochilas dever\u00e3o conter isolamento t\u00e9rmico adequado<\/strong>, veda\u00e7\u00e3o eficiente e exibir de forma vis\u00edvel a logomarca da empresa<\/strong>. Cada unidade dever\u00e1 ser numerada individualmente<\/strong> para permitir rastreamento e controle. Segundo a nova legisla\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 \u00e0s plataformas manter um cadastro atualizado dos equipamentos entregues<\/strong> a cada colaborador e substitu\u00ed-los sempre que houver desgaste ou danos.<\/p>\n

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Nova legisla\u00e7\u00e3o carioca determina que aplicativos devem arcar com os custos de bolsas t\u00e9rmicas para entregadores (Imagem: Myriam B \/ Shutterstock.com)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O que determina a nova lei e quais s\u00e3o as penalidades para os apps de delivery<\/h2>\n

A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com o objetivo de padronizar os equipamentos utilizados por entregadores e aumentar a seguran\u00e7a tanto dos trabalhadores quanto dos consumidores. Caso as plataformas descumpram as exig\u00eancias, poder\u00e3o sofrer suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades<\/strong> e ser\u00e3o multadas em R$ 5 mil por mochila fora do padr\u00e3o<\/strong> estabelecido.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m tenta combater um problema crescente: o uso de mochilas gen\u00e9ricas por falsos entregadores<\/strong>, que se passam por profissionais de plataformas conhecidas para cometer crimes, como assaltos. Com a personaliza\u00e7\u00e3o e numera\u00e7\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores ser\u00e1 facilitada.<\/p>\n

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Assaltantes est\u00e3o utilizando mochilas gen\u00e9ricas de apps de delivery para cometer crimes (Imagem: nirat \/ iStock)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Rea\u00e7\u00e3o dos entregadores<\/h3>\n

Para muitos entregadores, a mudan\u00e7a \u00e9 bem-vinda, especialmente por eliminar um custo direto<\/strong> do trabalho. \u201cA gente viu como um ponto positivo, por\u00e9m com desconfian\u00e7a, porque n\u00f3s n\u00e3o sabemos se realmente essa lei vai vingar\u201d, afirma Tassiano Alves, diretor da Uni\u00e3o Motoboy e Bike (UMB) do Estado do Rio de Janeiro, \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

Segundo Alves, uma mochila t\u00e9rmica custa em m\u00e9dia R$ 170<\/strong>, valor que representa cerca de dois dias de trabalho<\/strong>. Ele conta que, dependendo do volume de entregas, o entregador pode precisar de duas mochilas por ano. Ainda assim, h\u00e1 incerteza sobre a implementa\u00e7\u00e3o<\/strong>: \u201cVai fazer quase dois anos que eu n\u00e3o recebo uma nova. Eles fazem de forma aleat\u00f3ria, pelo algoritmo do aplicativo.\u201d<\/p>\n

Estrutura prec\u00e1ria e demandas antigas<\/h3>\n

Para al\u00e9m das mochilas, entregadores apontam outras necessidades urgentes<\/strong> da categoria, como pontos de apoio com infraestrutura b\u00e1sica<\/strong>. \u201cA gente precisa de in\u00fameros outros recursos, como lugar para esquentar comida, carregar celular e ir ao banheiro\u201d, destaca Alves. Segundo ele, esses problemas afetam ainda mais as mulheres entregadoras<\/strong>, que enfrentam dificuldades adicionais em dias de chuva ou jornadas prolongadas.<\/p>\n

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Al\u00e9m das mochilas, entregadores enfrentam outras dificuldades no dia a dia (Imagem: Leonidas Santana \/ iStock)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Alves tamb\u00e9m critica a informalidade do setor e defende a profissionaliza\u00e7\u00e3o da atividade<\/strong>, com mais direitos e garantias. \u201cO ideal seria a formaliza\u00e7\u00e3o da categoria. Seria bem mais interessante para todos.\u201d<\/p>\n

Debate sobre legisla\u00e7\u00e3o federal<\/h3>\n

A nova lei estadual reacende o debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor em n\u00edvel nacional. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Motofretistas de Aplicativos e Aut\u00f4nomos do Brasil (AMA-BR), Edgar Francisco da Silva, avalia que o foco deveria estar no cumprimento da Lei Federal 12.009\/09<\/strong>, que j\u00e1 estabelece regras de seguran\u00e7a para motoboys e mototaxistas.<\/p>\n

\u201cA meu ver, tem que cumprir a lei federal e n\u00e3o inventar essas modas novas, fazer puxadinho\u201d, argumenta \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. Ele acredita que a padroniza\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 suficiente para evitar fraudes e aumentar a seguran\u00e7a, sem a necessidade de normas adicionais nos estados.<\/p>\n

Para ele, o maior problema \u00e9 que a lei federal n\u00e3o \u00e9 aplicada corretamente<\/strong>, e quando h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o, o trabalhador \u00e9 quem acaba sendo penalizado. \u201cTem que punir as empresas que contratam fora da lei. Hoje em dia, se algu\u00e9m for tentar fazer essa lei funcionar, \u00e9 punindo o entregador que est\u00e1 fora dela. Por que ele est\u00e1 fora? Porque o aplicativo permite.\u201d<\/p>\n

Leia mais:<\/strong><\/p>\n