3 mar 2019 – 13h03<\/span><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nSegundo levantamento feito pelo Estado envolvendo casos em andamento em todas as inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio no Pa\u00eds, um ter\u00e7o do novo Congresso \u00e9 acusado de crimes como corrup\u00e7\u00e3o, lavagem, ass\u00e9dio sexual e estelionato ou \u00e9 r\u00e9u em a\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa com dano ao er\u00e1rio ou enriquecimento il\u00edcito. No total, s\u00e3o 160 deputados e 38 senadores.<\/p>\n
Na maioria dos casos, os conselhos de \u00e9tica nem sequer foram acionados. \u00c9 o que aconteceu no caso do deputado Valdevan Noventa (PSC-SE). Preso preventivamente em 7 de dezembro na Opera\u00e7\u00e3o Extraneus, que apura crimes de falsidade eleitoral e organiza\u00e7\u00e3o criminosa durante a campanha, ele foi diplomado na cadeia p\u00fablica de Est\u00e2ncia (SE). No dia 12 de janeiro, foi liberado por decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da pris\u00e3o, o PSC diz que “n\u00e3o vai convocar o Conselho de \u00c9tica se antecipando e condenando algu\u00e9m” e ressaltou que a Justi\u00e7a deu ao deputado o direito de ser diplomado e empossado.<\/p>\n
No m\u00eas passado, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, defendeu a decreta\u00e7\u00e3o da perda de mandato imediata em caso de parlamentares condenados a cumprir pena em regime fechado por um prazo superior a quatro meses. A manifesta\u00e7\u00e3o foi feita no processo que envolve o ex-deputado Paulo Feij\u00f3 (PR-RJ), condenado a 12 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
O argumento de que \u00e9 preciso aguardar o tr\u00e2nsito em julgado dos processos contra os pol\u00edticos, n\u00e3o importa a gravidade da acusa\u00e7\u00e3o ou se j\u00e1 houve condena\u00e7\u00e3o, \u00e9 recorrente nos partidos. Os conselhos s\u00f3 s\u00e3o acionados nos casos de infidelidade partid\u00e1ria, ou seja, quando o parlamentar apoia ou vota contra a decis\u00e3o da executiva.<\/p>\n
O PT, que tem o maior n\u00famero de deputados processados, n\u00e3o aciona sua Comiss\u00e3o de \u00c9tica h\u00e1 dez anos, quando suspendeu por um ano os direitos pol\u00edticos dos deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC), por se posicionarem contra a orienta\u00e7\u00e3o da sigla sobre a quest\u00e3o da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. A \u00fanica expuls\u00e3o relacionada a caso de corrup\u00e7\u00e3o no partido foi a do ex-secret\u00e1rio nacional de Finan\u00e7as Del\u00fabio Soares, em 2006, ap\u00f3s ele ter admitido a pr\u00e1tica de caixa 2 nas elei\u00e7\u00f5es de 2004.<\/p>\n
Dirigentes<\/strong><\/p>\nA ina\u00e7\u00e3o pode estar relacionada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos pr\u00f3prios dirigentes partid\u00e1rios. Dez das 25 legendas representadas no Congresso t\u00eam presidentes respondendo a processos ou sendo investigados, sendo que cinco deles t\u00eam mandato.<\/p>\n
Promessa recorrente dos partidos em momentos de crise de imagem, o “compliance” – instrumento criado no mundo corporativo com mecanismos para o cumprimento de normas \u00e9ticas – voltou ao “radar” dos grandes partidos. Trata-se, por\u00e9m, um servi\u00e7o que custa caro. O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, levou um susto quando recebeu o or\u00e7amento: R$ 400 mil. Alckmin pretende deixar a ideia na gaveta at\u00e9 maio, quando ser\u00e1 eleita a pr\u00f3xima executiva tucana, e anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para elaborar um c\u00f3digo de \u00e9tica, o primeiro do PSDB.<\/p>\n
Atingido pelas den\u00fancias de uso de candidatos “laranja”, o PSL tamb\u00e9m encontrou na promessa do compliance um caminho para tentar aliviar sua crise de imagem e evitar que ela contamine o desempenho eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es municipais. “Independente do partido, sempre tem algum engra\u00e7ad\u00e3o querendo fazer o que n\u00e3o deve. Com compliance, a gente come\u00e7a a separar o joio do trigo”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), l\u00edder do governo no Congresso e autora da ideia.<\/p>\n
O MDB segue a mesma trilha. “O MDB \u00e9 um dos partidos pioneiros em aprovar em conven\u00e7\u00e3o nacional a implanta\u00e7\u00e3o do compliance, que est\u00e1 em an\u00e1lise e implementa\u00e7\u00e3o”, afirma o ex-senador Romero Juc\u00e1 (RR), presidente do partido.<\/p>\n
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) prop\u00f4s um projeto de lei para obrigar todas as legendas a inclu\u00edrem em seus estatutos medidas de compliance, que ele chama de “programa de integridade”.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n
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