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O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/a> <\/strong>suspendeu a decis\u00e3o que permitia \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac)<\/a> <\/strong>pedir o cancelamento das matr\u00edculas de avi\u00f5es da Avianca<\/a><\/strong>. No \u00faltimo dia 18, a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo havia retirado a proibi\u00e7\u00e3o de cancelamento das matr\u00edculas de aeronaves da Avianca, que passa por um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial, at\u00e9 o julgamento colegiado do caso.<\/p>\n A decis\u00e3o, com data do dia 27 de fevereiro, \u00e9 do ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, presidente da Corte. Na decis\u00e3o, o ministro considerou que a suspens\u00e3o das matr\u00edculas ou apreens\u00e3o das aeronaves comprometeria diretamente a viabilidade da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da empresa.<\/p>\n “Assim, a decis\u00e3o impugnada acarreta, na pr\u00e1tica, a proibi\u00e7\u00e3o de uso das aeronaves pela empresa em recupera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o a sua devolu\u00e7\u00e3o \u00e0s arrendadoras, resultando apenas em sua paralisa\u00e7\u00e3o em solo e inviabilizando, em \u00faltima medida, a continuidade das atividades de empresa cuja viabilidade econ\u00f4mica j\u00e1 foi reconhecida pelo ju\u00edzo da recupera\u00e7\u00e3o com base nos elementos concretos do caso”, disse Noronha.<\/p>\n Em decis\u00e3o do dia 5 de fevereiro, a Justi\u00e7a j\u00e1 havia determinando a suspens\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais ou administrativas contra a empresa, visando a apreens\u00e3o de aeronaves, at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da assembleia geral de credores, marcada para a primeira quinzena de abril.<\/p>\n A Avianca argumentou que a suspens\u00e3o das matr\u00edculas ou apreens\u00e3o das aeronaves poderia trazer preju\u00edzo ao servi\u00e7o p\u00fablico de transporte a\u00e9reo. Segundo a empresa, a suspens\u00e3o das matr\u00edculas geraria preju\u00edzo a cerca de 900 mil passageiros com passagens emitidas para voos entre 19 de fevereiro e 11 de abril de 2019.<\/p>\n