Na decis\u00e3o, a magistrada afirmou que “por \u00f3bvio, houve aproveitamento intencional por parte de si da m\u00fasica que era reproduzida no evento com o fim \u00fanico de ser tamb\u00e9m acrescida ao v\u00eddeo que produziria (…)\u00a0 e houve, pois, utiliza\u00e7\u00e3o desautorizada e assim il\u00edcita da obra intelectual de titularidade dos autores, que viram seus direitos autorais violados, os quais s\u00e3o, impende lembrar,erigidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e0 categoria de fundamentais a pessoa humana na forma do art.5\u00ba, inc. XXVII”.<\/span><\/p>\n Em sua defesa, Doria afirmou que o \u00e1udio do evento tinha car\u00e1ter de “som ambiente”. E que a ideia central do v\u00eddeo era informar seus seguidores da da revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol e a restaura\u00e7\u00e3o das pistas de corrida, sem cunho pol\u00edtico-partid\u00e1rio. Na r\u00e9plica, Marisa Monte rebateu a alega\u00e7\u00e3o e disse que o v\u00eddeo foi claramente usado em uma pe\u00e7a audiovisual de propaganda pol\u00edtica, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromo\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Para a magistrada, o fato de o material ter sido divulgado posteriormente em redes sociais do pol\u00edtico caracterizam, sim, a utiliza\u00e7\u00e3o indevida. “A argumenta\u00e7\u00e3o fundada na capta\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea e descompromissada de cenas do evento cai tamb\u00e9m por terra ao observar-se que o r\u00e9u providenciou n\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo “bruto” em suas m\u00eddias sociais, mas sim de vers\u00e3o editada”.\u00a0<\/span><\/p>\n Como a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 em primeira inst\u00e2ncia, Doria poder\u00e1 recorrer ao Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n Veja postagem de Arnaldo Antunes na \u00e9poca da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n\n
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