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<\/p>\n+<\/b>Assine a Vejinha a partir de 8,90<\/b><\/a>.<\/b><\/p>\n Segundo o munic\u00edpio, a atualiza\u00e7\u00e3o vai permitir que mais trabalhadores atuem\u00a0formalmente\u00a0nas vias da capital. O processo deve ser feito pelo sistema\u00a0<\/span>\u201cT\u00f4 Legal!\u201d, que emitiu 21 812 autoriza\u00e7\u00f5es<\/strong> em toda a cidade desde o seu lan\u00e7amento, em 2019. A taxa cobrada pela\u00a0<\/span>prefeitura\u00a0<\/span>para a nova autoriza\u00e7\u00e3o tem valor m\u00ednimo de R$ 11,34 por dia. O valor varia conforme a regi\u00e3o, hor\u00e1rios, quantidade de dias e o tipo de equipamento utilizado.<\/p>\n \u201cA partir de agora, cerca de 40 tipos de com\u00e9rcio que n\u00e3o geram aglomera\u00e7\u00e3o, como a venda de ovos<\/strong>, pamonha, livros e artesanato<\/strong>, est\u00e3o habilitados em \u00e1reas pr\u00e9-determinadas pelas subprefeituras, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos para o trabalho, como autom\u00f3veis, bicicletas, carrinho de m\u00e3o, entre outros\u201d, informou a prefeitura.<\/p>\n +<\/b>Assine a Vejinha a partir de 8,90<\/b><\/a>.<\/b><\/p>\n O com\u00e9rcio porta a porta pode atuar em 70% da cidade. Regi\u00f5es com grande fluxo de com\u00e9rcio regular, como a Rua 25\u00a0de Mar\u00e7o e a Avenida Paulista, por exemplo, est\u00e3o restritas, permitindo apenas a circula\u00e7\u00e3o dos vendedores, sem comercializa\u00e7\u00e3o. As vias bloqueadas s\u00e3o informadas durante o ato de solicita\u00e7\u00e3o, no\u00a0<\/span>site<\/em>\u00a0<\/span>do sistema.<\/p>\n +<\/b>Assine a Vejinha a partir de 8,90<\/b><\/a>.<\/b><\/p>\n A autoriza\u00e7\u00e3o para o com\u00e9rcio itinerante vale por at\u00e9 90 dias, e os trabalhadores podem atuar em at\u00e9 dois dos tr\u00eas per\u00edodos dispon\u00edveis \u2013 manh\u00e3, tarde e noite. Ap\u00f3s esse prazo, \u00e9 poss\u00edvel solicitar permiss\u00e3o novamente para a mesma regi\u00e3o, condicionada \u00e0 disponibilidade. Est\u00e3o permitidas at\u00e9 dez atividades por per\u00edodo em cada subprefeitura<\/strong>.<\/p>\n O decreto que instituiu o sistema T\u00f4 Legal, de 2019, define que aquele que descumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na autoriza\u00e7\u00e3o ou desvirtuar as condi\u00e7\u00f5es autorizadas estar\u00e1 sujeito a multa<\/strong> e apreens\u00e3o dos produtos.<\/p>\n As atividades habilitadas s\u00e3o: \u00e1gua, bebidas industrializadas, algod\u00e3o doce, antiguidades, objetos de arte, artesanato, artigos de cama, mesa e banho, bijuterias, bolos e biscoitos, bolsas e malas, brigadeiro, brinquedos, churros, comidas t\u00edpicas, condimentos e especiarias, cortinas, tapetes e persianas, cosm\u00e9ticos e perfumaria, cupcake, doces, balas e bombons, ferramentas e ferragens, flores e plantas, frutas, legumes e verduras, jornais e revistas, lanches, livros, mercearia, milho verde e pamonha, p\u00e3es e padaria, pizza, produto de a\u00e7a\u00ed, produtos de limpeza, ra\u00e7\u00e3o para animais dom\u00e9sticos, rede de prote\u00e7\u00e3o e telas protetoras, roupas e acess\u00f3rios, salgados, sorvetes, tortas doces e salgadas, ovos e bebidas l\u00e1cteas.<\/p>\n +<\/b>Assine a Vejinha a partir de 8,90<\/b><\/a>.<\/b><\/p>\n\n
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