Tudo come\u00e7ou quando a VOA SP<\/strong>, concession\u00e1ria que desde 2017 administra terminais aeroportu\u00e1rios privados em cinco cidades paulistas, notificou a Mata Ciliar, solicitando a desocupa\u00e7\u00e3o de parte do terreno onde fica a ONG. A empresa deu 48 horas para o esvaziamento do local, mas afirmou que o prazo \u00e9 “meramente burocr\u00e1tico”. 130 animais silvestres ficam na \u00e1rea. A empresa pede a \u00e1rea para amplia\u00e7\u00e3o das atividades comerciais do aeroporto.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, ativistas da Mata Ciliar fazem uma vig\u00edlia no terreno pleiteado, temendo uma a\u00e7\u00e3o da VOA. De acordo com a ONG, h\u00e1 duas semanas a concession\u00e1ria retirou parte das cercas do local. Uma reuni\u00e3o est\u00e1 marcada entre governo do estado, a VOA, a Mata, e a prefeitura de Jundia\u00ed para sexta-feira (20), em uma tentativa de resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o.<\/p>\n A hist\u00f3ria \u00e9 complicada. Em 1995, a Mata Ciliar firmou uma parceria com o Centro Paula Souza (autarquia estadual da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o), que cedeu o terreno, vizinho ao Aeroporto de Jundia\u00ed, para o uso da institui\u00e7\u00e3o. “A gente recebe animais do estado inteiro: da Pol\u00edcia Ambiental, Corpo de Bombeiros. Temos conv\u00eanios com onze munic\u00edpios da regi\u00e3o de Jundia\u00ed”, explica Samuel de Oliveira Nunes, coordenador de comunica\u00e7\u00e3o da entidade. A ONG conta com unidades tamb\u00e9m nas cidades paulistas de Ara\u00e7atuba, Pedreira e Vargem.<\/p>\n “Realiz\u00e1vamos forma\u00e7\u00f5es com os alunos de educa\u00e7\u00e3o ambiental do Paula Souza, mas esse conv\u00eanio findou-se em 2017 e a Mata come\u00e7ou a ir atr\u00e1s para regularizar a perman\u00eancia no local”, explica a advogada da institui\u00e7\u00e3o, Juliana Oliveira.<\/p>\n Em 2020 o terreno onde fica a ONG apareceu em uma fila de leil\u00f5es de terrenos estaduais, o que assustou a entidade e causou press\u00e3o da sociedade civil de Jundia\u00ed: como resultado, o vice-governador Rodrigo Garcia<\/strong> (PSDB) gravou um v\u00eddeo se comprometendo a trabalhar pela regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da Mata Ciliar e garantir a perman\u00eancia definitiva da entidade na \u00e1rea.<\/p>\n “A Mata tem muita credibilidade em Jundia\u00ed. Sempre participa dos conselhos municipais, faz parte do di\u00e1logo p\u00fablico. Por isso o apoio por parte da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o forte”, comenta o cientista social e ativista Henrique Parra Filho, atuante em quest\u00f5es ambientais no munic\u00edpio.<\/p>\n Mas, em 2021, outra reviravolta: a VOA SP requereu a desocupa\u00e7\u00e3o de 29 000 dos 326 500 metros quadrados onde ficam as instala\u00e7\u00f5es da Mata Ciliar. E a\u00ed a confus\u00e3o de vers\u00f5es ganha for\u00e7a: a entidade afirma que, em 1998, o governo do estado publicou um decreto dando os tais 29 000 metros quadrados para o Aeroporto de Jundia\u00ed, antes estadual e agora com administra\u00e7\u00e3o privada. O que a entidade alega \u00e9 que nunca teve conhecimento dessa mudan\u00e7a at\u00e9 agora, em 2021. “A \u00e1rea nunca foi pleiteada, nunca tentaram retomar esse terreno”, afirma a advogada Juliana.<\/p>\n “\u00c9 um problema de disputa territorial: um terreno que \u00e9 do governo estadual, cedido para a fauna silvestre, mas ao mesmo tempo cedido para o Aeroporto. Percebemos que houve um problema de comunica\u00e7\u00e3o”, conta a deputada estadual Marina Helou (REDE), que enviou uma equipe para Jundia\u00ed para acompanhar o desenrolar da quest\u00e3o.<\/p>\n “A prefeitura n\u00e3o s\u00f3 reconhece a import\u00e2ncia da Mata Ciliar, mas apoia a entidade com valor mensal de 64 000 reais. A administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para participar desta discuss\u00e3o”, disse em nota a administra\u00e7\u00e3o de Luiz Fernando Machado (PSDB).<\/p>\n De acordo com a concession\u00e1ria, as tratativas para a devolu\u00e7\u00e3o do terreno de 29 000 metros quadrados se iniciaram em 2019. Desde ent\u00e3o, diz a VOA, “as partes iniciaram di\u00e1logo para a devolu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e remanejamento total da ONG para outro local do munic\u00edpio”. A empresa afirma ainda que se prop\u00f4s a arcar com todos os custos para uma eventual mudan\u00e7a.<\/p>\n A Mata Ciliar nega que qualquer acordo tenha ocorrido. “Esse contato nunca existiu”, alega Juliana. A VOA alega que as atividades da ONG, que cuida de animais silvestres, atraem a presen\u00e7a de urubus, o que aumentaria o risco de acidentes a\u00e9reos. A empresa formulou um parecer t\u00e9cnico sobre a presen\u00e7a das aves e enviou para \u00f3rg\u00e3os com a ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) e o Departamento Aerovi\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo (DAESP). <\/span>“A VOA expressa grande preocupa\u00e7\u00e3o quanto a perman\u00eancia da ONG Mata Ciliar a partir do dia 20 de maio, quando o aeroporto come\u00e7a a operar por instrumentos e ir\u00e1 incrementar suas rotas comerciais”.<\/p>\n “Estamos no p\u00e9 da Serra do Japi, o maior remanescente de Mata Atl\u00e2ntica da regi\u00e3o. A gente j\u00e1 resgatou lobo-guar\u00e1 dentro do aeroporto. A quest\u00e3o do urubu e tantas outras aves, \u00e9 pela localiza\u00e7\u00e3o, aqui tem de tudo. A pr\u00f3pria concession\u00e1ria nos tr\u00e1s bichos que s\u00e3o resgatados”, comenta o coordenador de comunica\u00e7\u00e3o da Mata, Samuel.<\/p>\n A concession\u00e1ria alega tamb\u00e9m que depois do suposto di\u00e1logo ter se iniciado em 2019, a ONG acelerou “obras na \u00e1rea da concession\u00e1ria, construindo viveiros de animais silvestres”. A Mata n\u00e3o nega as novas edifica\u00e7\u00f5es: “a demanda \u00e9 gigantesca. A gente recebe mais de 30 esp\u00e9cimes por dia, precisamos expandir o nosso trabalho”, afirma Samuel. “Lobo-guar\u00e1, jaguatirica, anta, jabutis, tucanos, s\u00e3o alguns das esp\u00e9cies naquela \u00e1rea”, diz a advogada Juliana.<\/p>\n Procurada, a gest\u00e3o Jo\u00e3o Doria<\/strong> (PSDB) afirmou que o conflito sobre a \u00e1rea de 29 000 metros quadrados \u00e9 uma “tratativa entre a Associa\u00e7\u00e3o e a Concession\u00e1ria”. Afirmou que a \u00e1rea que o vice-governador Rodrigo Garcia<\/strong> se comprometeu a regularizar para uso permanente da Mata Ciliar \u00e9 a de 297 500 metros quadrados, do Centro Paula Souza.<\/p>\n “O Conselho do Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio estuda como atender legalmente a Associa\u00e7\u00e3o, considerando que ela ocupa a \u00e1rea hoje a t\u00edtulo prec\u00e1rio. Para que a ocupa\u00e7\u00e3o seja permanente \u00e9 preciso um instrumento legal de permiss\u00e3o de uso. O Conselho trabalha para regulariza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve mudan\u00e7a no compromisso tampouco na solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo e associa\u00e7\u00e3o, que tem ci\u00eancia das limita\u00e7\u00f5es legais do Estado”, diz a administra\u00e7\u00e3o de Doria, em nota. “A \u00fanica forma de resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 pelo di\u00e1logo. Ter\u00e1 uma reuni\u00e3o na sexta-feira (21), ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria do Meio Ambiente”, afirma Marina Helou (REDE). “At\u00e9 l\u00e1, enquanto a quest\u00e3o n\u00e3o for resolvida de forma definitiva, vamos manter a vig\u00edlia”, diz a advogada Juliana.<\/p>\n A ANAC e a DAESP confirmaram o recebimento do parecer t\u00e9cnico da VOA, que alega que a presen\u00e7a de urubus na regi\u00e3o \u00e9 ocasionada pelas atividades da Mata Ciliar, relatando que tal fen\u00f4meno \u00e9 um risco para as opera\u00e7\u00f5es do aeroporto.<\/p>\n O DAESP informa que submeteu o parecer para an\u00e1lise e informa que a presen\u00e7a de qualquer esp\u00e9cie de animais “sobretudo as aves, nas proximidades dos aeroportos, representa um risco \u00e0s opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas. O regulamento brasileiro de Avia\u00e7\u00e3o Civil determina que o operador do aeroporto seja respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o de procedimentos b\u00e1sicos capazes de diminuir o risco de colis\u00e3o entre aeronaves e fauna”, diz o \u00f3rg\u00e3o, em nota.<\/p>\n A ANAC afirmou que o parecer foi peticionado na ag\u00eancia nesta quarta e que “poder\u00e1 se manifestar ap\u00f3s an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es”.<\/span><\/p>\nLINHA DO TEMPO<\/strong><\/h3>\n
O MOTIVO DA DESOCUPA\u00c7\u00c3O, SEGUNDO A VOA<\/strong><\/h3>\n
O GOVERNO DO ESTADO<\/strong><\/h3>\n
\n<\/b><\/span><\/p>\nREUNI\u00c3O<\/strong><\/h3>\n
ANAC E DAESP<\/h3>\n
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