O mesmo n\u00e3o ocorreu com a volta da Fase Vermelha<\/strong>, que come\u00e7a a valer a partir do s\u00e1bado (6). A decis\u00e3o, divulgada na quinta-feira (4) pela Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, gerou descontentamento na classe. Os nomes s\u00e3o fict\u00edcios: os oficiais que conversaram com a Vejinha<\/em><\/strong> pediram anonimato. “Em uma semana chegamos a visitar at\u00e9 100 endere\u00e7os. Destes, cinco, no m\u00e1ximo dez, s\u00e3o para cumprimento de mandados urgentes”, explica Renato servidor de um f\u00f3rum da capital.<\/span><\/p>\n Para entender a classifica\u00e7\u00e3o dos mandados: os de baixa urg\u00eancia contam com prazo de 30 dias para cumprimento. Urgentes, s\u00e3o cinco dias e os dos plant\u00f5es devem ser cumpridos em 24 horas: os dois \u00faltimos costumam ser situa\u00e7\u00f5es com risco, como casos de viol\u00eancia. “Acompanhar o afastamento do lar em caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica, por exemplo. Ou quando um plano de sa\u00fade se recusa a pagar um procedimento m\u00e9dico, crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de risco que precisam ser levadas para abrigo…”, explica Renato.<\/p>\n Procurado, o TJ-SP n\u00e3o respondeu porque mudou a regra em 2021. Afirmou que duas entidades da classe solicitaram o cumprimento apenas de mandados de baixa urg\u00eancia durante a Fase Vermelha para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). “O pedido foi negado e aguarda an\u00e1lise de recurso pelo plen\u00e1rio”, afirma o TJ (confira a nota completa ao final).<\/p>\n “Aceitamos esse risco, porque a gente entende que certos casos necessitam de interfer\u00eancia imediata do Judici\u00e1rio. Nosso problema \u00e9 intimar quem t\u00e1 a 5 meses sem se manifestar em um processo. Entendemos que precisa acontecer, mas qual a urg\u00eancia”, questiona o servidor. O prazo para uma pessoa responder quando \u00e9 citada em um processo s\u00f3 come\u00e7a a correr quando ela \u00e9 notificada pelo oficial.<\/p>\n Quando as atividades foram paralisadas no ano passado, houve um ac\u00famulo. “A gente ficou com o triplo de trabalho. Mas eu considero melhor fazer 100 mandados em uma semana fora da Fase Vermelha do que 50 nela”, conta Renato.<\/p>\n “Eu vejo como uma atitude irrespons\u00e1vel<\/strong> por parte do Tribunal, acho incoerente<\/strong>” afirma Fernando, tamb\u00e9m oficial de Justi\u00e7a. “Eu s\u00f3 consegui colocar em ordem o meu trabalho de agosto agora em fevereiro, mas a gente continuar o trabalho presencial no \u00e1pice da pandemia, \u00e9 muito s\u00e9rio”.<\/p>\n Outro problema, afirmam os oficiais, \u00e9 a impress\u00e3o dos mandados. De acordo com eles, o Tribunal n\u00e3o forneceu nenhuma alternativa para o problema. “Imagina imprimir, no m\u00ednimo, 50 por semana, sendo que cada um tem 10 p\u00e1ginas. Vamos ter que tirar do pr\u00f3prio bolso?”, questiona Renato.<\/p>\n Em nota, o TJ afirmou que o papel para impress\u00e3o pode “ser fornecido aos oficiais, que devem solicitar ao superior hier\u00e1rquico”. Disse tamb\u00e9m que “h\u00e1 permiss\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de mandado em formato digital, em telefone ou tablet”.<\/p>\n “O TJ estabeleceu sistema remoto em todos os f\u00f3runs para servidores e magistrados, visando a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, mas parece n\u00e3o estar tendo o mesmo cuidado com os oficiais”, diz Marcos, outro oficial, que costuma atuar em \u00e1reas da periferia da cidade. “\u00c9 muito raro as pessoas estarem usando m\u00e1scara”, reclama.<\/p>\n “As m\u00e1scaras que d\u00e3o pra gente s\u00e3o de pano, n\u00e3o as N95, que realmente protegem”, diz ainda Renato. De acordo com o Tribunal, o \u00f3rg\u00e3o fornece equipamentos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria “respeitando as recomenda\u00e7\u00f5es dos especialistas de sa\u00fade. Al\u00e9m das m\u00e1scaras de tecido triplo, foram fornecidos face shields, livas descart\u00e1veis e \u00e1lcool em gel”.<\/p>\n Confira a nota completa do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo sobre o caso:<\/p>\n O Comunicado CG n\u00ba 206\/21 determina o cumprimento de todos os mandados, em conson\u00e2ncia com a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 322\/20 e Provimento CSM 2.564\/20. Duas associa\u00e7\u00f5es da classe de oficiais de Justi\u00e7a levaram a quest\u00e3o para an\u00e1lise do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e pediam que os cumprimentos de mandados ficassem restritos a casos urgentes durante a fase vermelha do Plano S\u00e3o Paulo. O pedido foi negado e aguarda an\u00e1lise de recurso pelo plen\u00e1rio.\u00a0<\/em><\/p>\n O TJSP informa que o papel para impress\u00e3o de mandados pode ser fornecido aos oficiais de Justi\u00e7a, que devem solicitar ao superior hier\u00e1rquico. Tamb\u00e9m h\u00e1 permiss\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de mandado em formato digital, em telefone celular ou\u00a0tablet, atividade j\u00e1 deferida pela Corregedoria Geral da Justi\u00e7a quando do inicial fechamento dos f\u00f3runs.\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n S\u00e3o fornecidos aos oficiais equipamentos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, respeitando as recomenda\u00e7\u00f5es dos especialistas da \u00e1rea de Sa\u00fade, diante de par\u00e2metros m\u00e9dicos e t\u00e9cnicos. Al\u00e9m das m\u00e1scaras de tecido triplo, tamb\u00e9m foram fornecidos face shields, luvas descart\u00e1veis e \u00e1lcool em gel.\u00a0<\/em><\/p>\n <\/p>\n