No dia 7 de janeiro, <\/span>a <\/span>Justi\u00e7a <\/b>havia atendido o pedido da associa\u00e7\u00e3o e suspendido a <\/span>derrubada<\/b> do ic\u00f4nico tobog\u00e3<\/span><\/a>. Erguido em 1969 e com capacidade de 18 000 pessoas, a estrutura n\u00e3o faz parte dos planos da Allegra Pacaembu,<\/span> <\/span>empresa que passou a administrar o complexo em janeiro de 2020.<\/span><\/a><\/p>\n Respons\u00e1vel por autorizar a demoli\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza Maria Gabriella Pavl\u00f3poulos Spaolonzi<\/strong> afirmou que no registro do tombamento feito pelo Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Arqueol\u00f3gico, Art\u00edstico e Tur\u00edstico (Condephaat)<\/strong> n\u00e3o h\u00e1 ressalvas para a estrutura.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cA Municipalidade exp\u00f4s com clareza, nestes autos, que o Tobog\u00e3 n\u00e3o est\u00e1 compreendido no seu projeto primitivo. H\u00e1 delibera\u00e7\u00e3o expressa do \u00f3rg\u00e3o competente sobre a admissibilidade de interven\u00e7\u00e3o no Complexo Pacaembu,<\/strong> com respeito ao patrim\u00f4nio tombado. O mesmo \u00f3rg\u00e3o composto por t\u00e9cnicos especialistas verificou que o Tobog\u00e3, por seu hist\u00f3rico, n\u00e3o foi acobertado pelo tombamento em quest\u00e3o\u201d, afirmou a magistrada na decis\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n O entendimento dela vai contra ao do juiz Alberto Alono Munoz<\/strong>, que no dia 7 de janeiro deste ano havia estabelecido uma multa de 500 000 reais caso a Allegra colocasse abaixo o tobog\u00e3. Al\u00e9m disso, o magistrado havia determinado que o descumprimento da medida caracterizaria crime de desobedi\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n “Defiro a tutela de urg\u00eancia para o fim de vedar \u00e0 r\u00e9 a demoli\u00e7\u00e3o do elemento arquitet\u00f4nico \u201cTobog\u00e3\u201d, sob pena de, fazendo-o, arcar com multa que fixo em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor do Fundo Estadual de Defesados Interesses Difusos, sem preju\u00edzo de sua repara\u00e7\u00e3o ou reconstru\u00e7\u00e3o, caso j\u00e1 tenha sido iniciada a obra, fixando, neste caso, multa di\u00e1ria no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O descumprimento desta ordem ensejar\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o do crime de desobedi\u00eancia ou prevarica\u00e7\u00e3o, conforme o caso, bem como de ato de improbidade administrativa”, afirmou na \u00e9poca.<\/span><\/p>\n +<\/b>Assine a Vejinha a partir de 6,90<\/b><\/a>.<\/b><\/p>\n\n
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