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S\u00f3 em 2018, ju\u00edzes precisaram interpretar o significado de emojis ou emoticons em 50 processos judiciais. O n\u00famero representa mais de 30% do total de vezes que esses termos apareceram nos tribunais dos Estados Unidos entre 2004 e 2019. \u00a0Nesse per\u00edodo, a refer\u00eancia \u00e0s express\u00f5es nas cortes\u00a0teve um aumento exponencial.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o de um estudo do professor de Direito da Universidade da Calif\u00f3rnia em Santa Clara, Eric Goldman. Os casos analisados levam em considera\u00e7\u00e3o apenas os julgamentos em que foram usadas as palavras “emoticon” ou “emoji”. Por isso, \u00e9 prov\u00e1vel que a situa\u00e7\u00e3o tenha acontecido em mais processos, no quais os ju\u00edzes podem ter usado termos mais gerais como “imagens” ou “s\u00edmbolos”.<\/p>\n
Segundo Goldman, desde 2017, a refer\u00eancia a emojis superou aquela aos emoticons. Por isso, ele prev\u00ea que os emojis v\u00e3o aparecer cada vez mais em casos criminais e civis. \u201cOs veremos com mais frequ\u00eancia quando o caso envolver pessoas conversando entre si. Isso pode acontecer no direito penal, mas tamb\u00e9m no contratual\u201d, observa Goldman em\u00a0entrevista<\/a>\u00a0ao\u00a0The Verge<\/em>.<\/p>\n Um dos problemas em rela\u00e7\u00e3o ao significado desses s\u00edmbolos \u00e9 a variedade de apresenta\u00e7\u00f5es em plataformas diferentes. Em 2016, por exemplo, a Apple trocou uma arma por uma pistola de \u00e1gua em um emoji, enquanto os outros servi\u00e7os o mantiveram como um rev\u00f3lver. Assim, para quem n\u00e3o usasse dispositivos da Apple, o emoji poderia ser visto como uma amea\u00e7a. O problema foi resolvido no ano passado, depois que o Facebook, a Microsoft e o Google\u00a0aderiram \u00e0 mudan\u00e7a<\/a>.<\/p>\n Nos casos em que o significado do emoji pode ser um problema, Goldman faz tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es para facilitar a decis\u00e3o dos ju\u00edzes. Primeiramente, o professor sugere que eles se certifiquem de que os advogados apresentem os s\u00edmbolos exatos que os clientes viram. \u201cH\u00e1 muitas circunst\u00e2ncias em que o remetente e o destinat\u00e1rio veem s\u00edmbolos diferentes e isso podem afetar a disputa\u201d, explica.<\/p>\n A segunda recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que os ju\u00edzes verifiquem se o investigador dos fatos consegue ver os emojis reais para que possa descobrir seu significado diretamente. Para isso \u2014 e a\u00ed entra o terceiro conselho \u2014, os ju\u00edzes devem exibir os emojis reais nos processos de julgamento. \u201cEles n\u00e3o devem omitir os s\u00edmbolos nem tentar caracteriz\u00e1-los textual ou oralmente, mas sim em imagens\u201d, enfatiza.<\/p>\n