Enquanto o presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/a> censura as discuss\u00f5es pela reforma administrativa<\/strong><\/a>, o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB)<\/strong><\/a>, faz sua parte. Na semana passada, o governo de SP apresentou uma s\u00e9rie de propostas para enxugar a m\u00e1quina p\u00fablica e organizar as contas para o ano que vem. O projeto de reforma administrativa foi entregue pelo vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), e o secret\u00e1rio de Projetos, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, <\/span>Mauro Ricardo, ao presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, Cau\u00ea Macris (PSDB). A ideia \u00e9 de reorganiza\u00e7\u00e3o das contas depois da devassa causada pela pandemia de Covid-19<\/strong><\/a>, no estado em que a doen\u00e7a desembarcou antes e alastrou-se de forma mais r\u00e1pida. O plano da reforma de Doria \u00e9 ambicioso. O projeto de lei envolve a extin\u00e7\u00e3o de autarquias ligadas \u00e0 gest\u00e3o estadual e a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ocupados por estes \u00f3rg\u00e3os. O primeiro deles \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o de duas empresas: a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo, a EMTU, e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo, a CDHU, al\u00e9m da privatiza\u00e7\u00e3o do Zool\u00f3gico.\u00a0<\/span><\/p>\n Noutra frente, o projeto enseja estimular a redu\u00e7\u00e3o do tamanho do funcionalismo por meio de planos de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, para reduzir as despesas do governo de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m da revis\u00e3o de benef\u00edcios para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Outra medida expressa no programa envolve a redu\u00e7\u00e3o de 20% de todos os benef\u00edcios fiscais concedidos a setores espec\u00edficos da economia paulista, que custam mais de 40 bilh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos. O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e maior flexibilidade de manejo do or\u00e7amento, como de repasses de fundos do governo estadual para o Tesouro. Al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o no ICMS, a proposta tamb\u00e9m visa modificar a al\u00edquota do IPVA, cobrado sobre ve\u00edculos, uniformizando a al\u00edquota em 4%. \u201cPropusemos porque \u00e9 necess\u00e1rio. O equil\u00edbrio fiscal \u00e9 o melhor caminho para atender a popula\u00e7\u00e3o por meio de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade\u201d, explica o vice-governador a VEJA. \u201cExiste uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de que as coisas est\u00e3o bem com pol\u00edticas populistas, depois vem a conta\u201d, afirma ele. \u201cPuxamos a fila da reforma administrativa para mostrar que esse \u00e9 o \u00fanico caminho para a gera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de empregos\u201d, diz Garcia. <\/span><\/p>\n A conta faz sentido. A ala t\u00e9cnica do governo de S\u00e3o Paulo projeta, para o ano que vem, um rombo de 10,4 bilh\u00f5es de reais gra\u00e7as \u00e0 queda na <\/span>arrecada\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia da pandemia. S\u00e3o receitas estimadas em 214,9 bilh\u00f5es de reais e despesas de 225,4 bilh\u00f5es de reais.\u00a0 <\/span>O governo de S\u00e3o Paulo viu arrefecer a entrada de 27 bilh\u00f5es de reais no projetado em retorno na cobran\u00e7a de ICMS neste ano, respons\u00e1vel por 66% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o do estado. \u201cNingu\u00e9m percebeu que 2021 ser\u00e1 o grande problema. As medidas emergenciais que foram adotadas esse ano n\u00e3o ter\u00e3o continuidade no ano que vem, e a economia tende a se recuperar de forma ainda lenta\u201d, diz o secret\u00e1rio Mauro Ricardo. \u201cVamos ter um aumento nos n\u00edveis de desemprego, as pessoas v\u00e3o migrar do sistema particular de sa\u00fade para o privado, o mesmo acontecer\u00e1 com a educa\u00e7\u00e3o, e pode ter impacto at\u00e9 mesmo na seguran\u00e7a p\u00fablica, por conta do n\u00edvel de emprego\u201d, diz ele. \u201cO estrutura medidas para levar a uma moderniza\u00e7\u00e3o administrativa para superar esse momento extremamente cr\u00edtico\u201d, afirma.<\/p>\n \n Receba as novidades e principais acontecimentos, bastidores e an\u00e1lises do cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro. 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A possibilidade de vender im\u00f3veis vagos tamb\u00e9m \u00e9 listada no projeto de lei, com uma fase de disputa aberta entre interessados pelos im\u00f3veis durante as concorr\u00eancias.<\/p>\n Para enfrentar o problema, o governo entende pela necessidade de que o governo de Jair Bolsonaro fa\u00e7a sua parte. O texto da reforma administrativa federal est\u00e1 pronto e na gaveta de Bolsonaro desde fevereiro. Um dos grandes entraves para se encampar uma proposta ainda mais robusta envolve limita\u00e7\u00f5es constitucionais, como o fim da estabilidade para servidores e a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos s\u00f3lidos de avalia\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. \u201cEssa discuss\u00e3o de servidores est\u00e1 muito concentrada em Bras\u00edlia, porque envolve leis federais. S\u00f3 o Congresso Nacional num projeto do Executivo pode mexer. Estados e munic\u00edpios tem limita\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Garcia. \u201cPrecisamos que, passada a pandemia, a economia cres\u00e7a mais r\u00e1pido do que vinha avan\u00e7ando, para ocupar esse grande n\u00famero de desempregados. A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 deixar a pessoa desempregada e ajud\u00e1-la a sobreviver. Temos que criar empregos, ter finan\u00e7as p\u00fablicas equilibradas\u201d, diz o secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo, Henrique Meirelles<\/strong><\/a>, a VEJA. \u201cNa economia, como na vida, temos que trabalhar com escolhas\u201d, conclui ele. No Aparentemente, o governo do estado escolheu o racioc\u00ednio certo.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n #IBJE<\/a> #FGV<\/a> #LOTOFACIL<\/a> #TINDER<\/a> #GMAILGOOGLE<\/a> #TIKTOK<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto o presidente Jair Bolsonaro censura as discuss\u00f5es pela reforma administrativa, o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), faz sua parte. 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