\n<\/p>\n
A Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) voltou atr\u00e1s e resolveu confirmar a matr\u00edcula de candidatos de col\u00e9gios militares efetivamente mantidos pelas For\u00e7as Armadas que foram aprovados no vestibular da institui\u00e7\u00e3o. Conforme o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo revelou, a decis\u00e3o da USP de cancelar matr\u00edculas de estudantes de escolas militares aprovados no vestibular por meio do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificado (Sisu) mobilizou na \u00faltima quinta-feira o Comando do Ex\u00e9rcito e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A corpora\u00e7\u00e3o identificou na medida da universidade uma retalia\u00e7\u00e3o ao governo de Jair Bolsonaro. O Ex\u00e9rcito j\u00e1 foi informado pela USP da confirma\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas.\u00a0<\/span><\/p>\n Em nota, a USP comunicou que, “face \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es que se tornaram p\u00fablicas e para garantir a lisura de seu processo de matr\u00edcula, todos os candidatos aprovados oriundos de col\u00e9gios militares, vinculados e mantidos efetivamente pelas For\u00e7as Armadas, que se inscreveram no vestibular optando pela a\u00e7\u00e3o afirmativa para egressos de escolas p\u00fablicas, tiveram a sua matr\u00edcula aceita, uma vez que atendem plenamente ao regramento estabelecido para o concurso vestibular 2019”.<\/span><\/p>\n A Universidade explicou ainda que este ano decidiu analisar “caso a caso” as matr\u00edculas relativas a este p\u00fablico em virtude de questionamentos recebidos pela Comiss\u00e3o de Acompanhamento do Vestibular da institui\u00e7\u00e3o. Segundo a nota, havia informa\u00e7\u00f5es que davam conta da exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es denominadas militares, mas que, na verdade, seriam administradas por entidades privadas e mantidas por mensalidades. “Por essa raz\u00e3o, os candidatos aprovados no vestibular, oriundos de escolas militares, tiveram a sua matr\u00edcula analisada caso a caso.<\/span><\/p>\n Os poucos casos de indeferimento de matr\u00edcula est\u00e3o em an\u00e1lise, em fun\u00e7\u00e3o de recursos apresentados”, diz a USP no comunicado. Quando da publica\u00e7\u00e3o da reportagem semana passada, a Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o da USP havia alegado que as 12 escolas mantidas pelo Ex\u00e9rcito n\u00e3o se enquadrariam no sistema de cotas por serem mantidas por contribui\u00e7\u00f5es e quotas mensais pagas por pais de alunos.<\/span><\/p>\n Na reuni\u00e3o fechada no campus que se estendeu ao longo da tarde da quinta, um representante do Comando do Sudeste, sediado em S\u00e3o Paulo, tentou convencer dirigentes da universidade a reverter a decis\u00e3o, que afeta mais de 20 alunos, nas contas do Ex\u00e9rcito, ou dez, na estimativa da USP.\u00a0<\/span><\/p>\n O governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, foi acionado pelo Comando Militar do Sudeste, pois a universidade \u00e9 mantida pelo Estado. Ao mesmo tempo, os militares telefonaram para Bras\u00edlia. Uma opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada \u00e0 noite na capital federal pelos militares. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez Rodriguez, tamb\u00e9m foi chamado e entrou para interferir a favor dos alunos.<\/span><\/p>\n Matr\u00edcula<\/strong><\/p>\n Na quinta-feira, a universidade enviou e-mail aos estudantes para informar sobre o cancelamento da matr\u00edcula dos aprovados no concurso de acesso da institui\u00e7\u00e3o por meio das cotas de escolas p\u00fablicas. Numa mensagem obtida pela reportagem, a universidade informa a um aluno aprovado no curso de Medicina que cancelou sua matr\u00edcula para n\u00e3o “burlar” a “finalidade das pol\u00edticas de inclus\u00e3o”.<\/span><\/p>\n O texto foi elaborado pela Comiss\u00e3o para o Monitoramento Operacional do Processo de Ingresso. O pr\u00f3-reitor de Gradua\u00e7\u00e3o, Edmund Chada Baracat, assinou a mensagem.<\/span><\/p>\n Procurada na ocasi\u00e3o, a dire\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo afirmou que o caso dos alunos ainda estava sob avalia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Ainda durante a reuni\u00e3o, o representante do Ex\u00e9rcito lembrou que em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os col\u00e9gios militares s\u00e3o escolas do ensino oficial. Um documento preparado pela dire\u00e7\u00e3o do Comando do Sudeste citou que o plen\u00e1rio do Supremo julgou, por unanimidade, improcedente uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5082 contra a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria nos col\u00e9gios militares.<\/span><\/p>\n O relator, ministro Edson Fachin, considerou que essas contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o configuram ofensa \u00e0 regra constitucional da gratuidade do ensino e ratificou as escolas mantidas pelo Ex\u00e9rcito como estabelecimentos do ensino oficial.<\/span><\/p>\n Os militares afirmam que a medida da USP se trata de uma atitude in\u00e9dita no Pa\u00eds, pois o Ex\u00e9rcito nunca encontrou barreira semelhante por parte de outras institui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n