{"id":55067,"date":"2023-02-26T15:47:43","date_gmt":"2023-02-26T18:47:43","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/entregadores-de-aplicativo-paralisam-atividades-e-fazem-ato-em-sao-paulo\/"},"modified":"2020-07-14T14:49:23","modified_gmt":"2020-07-14T17:49:23","slug":"entregadores-de-aplicativo-paralisam-atividades-e-fazem-ato-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/entregadores-de-aplicativo-paralisam-atividades-e-fazem-ato-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Entregadores de aplicativo paralisam atividades e fazem ato em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"


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Entregadores de aplicativos realizam nesta ter\u00e7a-feira (14), na capital paulista, uma nova paralisa\u00e7\u00e3o <\/strong>para pleitear melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/strong> A\u00a0<\/span>pauta de reivindica\u00e7\u00f5es \u00e9 a mesma do movimento ocorrido em 1\u00aa de julho, e inclui aumento do valor repassado pelas plataformas, por entrega realizada ou por quil\u00f4metro rodado, al\u00e9m do fim do sistema de pontua\u00e7\u00e3o que \u00e9 atribu\u00edda a eles depois que um servi\u00e7o \u00e9 conclu\u00eddo. <\/p>\n

A categoria tamb\u00e9m pede que empresas como Ifood e Rappi ampliem a seguran\u00e7a dos trabalhadores, firmando contratos de seguros de vida, contra acidentes e contra roubo e furto das motocicletas. Outras demandas incluem medidas preventivas contra a Covid-19, como fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os fixos para que possam esterilizar as motocicletas e os demais instrumentos de trabalho, evitando a infec\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus. Tais\u00a0<\/span>pontos j\u00e1 haviam sido\u00a0<\/span>recomendados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em meados de mar\u00e7o.<\/p>\n

Um grupo de manifestantes est\u00e1 concentrado, desde \u00e0s 9h, em frente \u00e0 sede do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de S\u00e3o Paulo (SindimotoSP), mais conhecido como Sindicato dos Motoboys. De l\u00e1, eles seguem at\u00e9 o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2\u00aa Regi\u00e3o, localizado em Barra Funda, zona oeste da cidade. No local de destino final, a entidade representativa participar\u00e1, \u00e0s 16h, de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o com 13 empresas de aplicativos e o MPT, mediada pelo TRT.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o vigente<\/h2>\n

De acordo com o SindimotoSP, h\u00e1, ao menos, tr\u00eas leis em vigor que j\u00e1 respaldam a categoria: a\u00a0<\/span>Lei n\u00ba 12.009<\/a>, que regulamenta as atividades de motofrete; a\u00a0<\/span>Lei n\u00ba 12.997<\/a>, que classifica como perigosas as atividades de trabalhadores que utilizam motocicletas; e a\u00a0<\/span>Lei n\u00ba 12.436\/2011<\/a>, que pro\u00edbe empregadores de estimular competi\u00e7\u00e3o entre motociclistas, com o objetivo de elevar a quantidade de entregas. Para o presidente interino do sindicato, Gerson Cunha, a mesa de negocia\u00e7\u00e3o marcada para esta ter\u00e7a-feira dever\u00e1 servir para que a legisla\u00e7\u00e3o existente seja, de fato, cumprida.<\/p>\n

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“J\u00e1 est\u00e1 judicializada a quest\u00e3o. J\u00e1 temos a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica julgada pelo tribunal. Agora, referente \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de hoje, a todo o contexto, as empresas n\u00e3o mudaram nada, continuam agindo da mesma forma. Hoje a gente ainda espera que o tribunal ponha uma norma, crie uma regra pra esses aplicativos, pelo menos quanto ao valor da entrega ou do quil\u00f4metro rodado”, afirma.<\/p>\n

Ele explica que profissionais com carteira assinada, ou seja, que foram contratados sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), assim como microempreendedores individuais (MEI), aderiram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o porque a perda de garantia de direitos se estende a todos, n\u00e3o ficando restrita aos motoboys que trabalham por aplicativo, algo pr\u00f3prio da chamada\u00a0<\/span>gig economy<\/em>\u00a0ou economia freelancer. “Toda a categoria j\u00e1 estava mobilizada, porque a precariza\u00e7\u00e3o vem prejudicando todos esses trabalhadores. No caso dos CLT, estamos com cinco diss\u00eddios parados, sem conseguir reajuste [salarial]”, diz.<\/p>\n

Sobre den\u00fancias feitas por trabalhadores que alegaram ter sido bloqueados dos aplicativos ap\u00f3s aderirem \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do m\u00eas, Gerson Cunha disse que a tend\u00eancia \u00e9 que as empresas de aplicativo abandonem essa pr\u00e1tica, por ver que o movimento tem ganhado for\u00e7a. “\u00c9 at\u00e9 uma estrat\u00e9gia deles de n\u00e3o bloquear os trabalhadores, porque sabem que, se bloquear, o sindicato vai estar apontando isso”, argumenta Cunha.<\/p>\n

Muito suor, pouca remunera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Um\u00a0<\/span>estudo da Universidade Federal do Paran\u00e1<\/a>\u00a0<\/span>(UFPR)\u00a0entrevistou 298\u00a0<\/span>motoboys<\/em> e verificou que mais de 57% t\u00eam jornada de trabalho superior a nove horas di\u00e1rias. Apesar de o expediente j\u00e1 ser longo, aumentou ainda mais durante a crise sanit\u00e1ria de Covid-19 para 62% deles. Al\u00e9m disso, a maioria (78,1%) descansa pouco ou quase nada, j\u00e1 que trabalha seis ou sete dias por semana. Apesar de batalhar bastante, 58,9% tiveram renda reduzida, com a pandemia.<\/p>\n

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Resposta<\/h3>\n

O Ifood encaminhou nota \u00e0\u00a0<\/span>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0<\/span>em que informa que distribui EPIs aos entregadores inscritos na plataforma desde abril e, atualmente, toda a rota do aplicativo tem um ganho m\u00ednimo de R$ 5, mas que “a m\u00e9dia \u00e9 muito superior, ficando em cerca de R$ 9”. Sobre os seguros, a empresa informa que j\u00e1 oferece gratuitamente o seguro de vida e o de acidentes e que “os parceiros” (como a empresa se refere aos trabalhadores) podem contratar seguros com desconto, desde que seja com uma seguradora associada.<\/p>\n

Sobre o bloqueio de trabalhadores do aplicativo, o Ifood esclarece que “tem regras de desativa\u00e7\u00e3o claras e um processo de an\u00e1lise de revis\u00f5es cuja palavra final \u00e9 dada por pessoas e n\u00e3o por rob\u00f4s” e que “n\u00e3o tem nenhum sistema de pontua\u00e7\u00e3o dos entregadores, nem usa estrat\u00e9gias de gamifica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

A Rappi informa que, desde o in\u00edcio da pandemia, tamb\u00e9m tem adotado protocolos de seguran\u00e7a para os entregadores parceiros e que mapeia os pontos onde h\u00e1 maior demanda pelos servi\u00e7os para ajud\u00e1-los a ter acesso a melhores oportunidades. Segundo a empresa, “o valor do frete varia de acordo com o clima, dia da semana, hor\u00e1rio, zona da entrega, dist\u00e2ncia percorrida e complexidade do pedido” e “quase metade dos entregadores parceiros passa menos de 1 hora por dia conectada ao aplicativo”.<\/p>\n

“A Rappi tamb\u00e9m oferece, desde o ano passado, seguro contra acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental. Importante lembrar que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de se inscrever ou se cadastrar no seguro, todos os entregadores parceiros que estiverem em pedido da Rappi est\u00e3o automaticamente assegurados”, diz, acrescentando que “sob nenhuma hip\u00f3tese os entregadores parceiros s\u00e3o bloqueados por exercer o seu direito de manifestar-se”.<\/p>\n

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