A parceria de ocasi\u00e3o fechada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o l\u00edder do Centr\u00e3o, Arthur Lira (PP-AL), forneceu armas e muni\u00e7\u00e3o que at\u00e9 o momento estavam em falta na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Ambos acreditam que, com a capacidade t\u00e9cnica do ministro e o tino pol\u00edtico do parlamentar, pautas importantes para o governo \u2014 e para o pa\u00eds \u2014 poder\u00e3o ser desencalacradas ainda este ano. A\u00a0miss\u00e3o inicial \u00e9 vencer a guerra prevista para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u2014 a primeira mudan\u00e7a estrutural de autoria genu\u00edna de Guedes, uma vez que a reforma da Previd\u00eancia nasceu ainda no governo Temer sob a tutela do ex-ministro Henrique Meirelles. Na vis\u00e3o de Guedes e Lira, est\u00e1 claro o advers\u00e1rio a ser batido: o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pretende ter ascend\u00eancia sobre esse processo. Na batalha travada no \u00e2mbito da san\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 936, que estabelece o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, Guedes pediu ao presidente Jair Bolsonaro que vetasse o artigo que desonerava a folha de pagamento de dezessete setores da economia at\u00e9 2021 \u2014 um desastre, se de fato ocorrer. No Congresso e no meio empresarial, a a\u00e7\u00e3o foi vista como um blefe para arrebanhar apoio ao imposto nos moldes da CPMF em troca da retirada de encargos trabalhistas. O problema, ignorado pelo ministro, \u00e9 que esse assunto \u00e9 de dific\u00edlima aprova\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Guedes e Maia n\u00e3o se falam h\u00e1 ao menos dois meses. Esteves Colnago, ex-ministro da extinta pasta do Planejamento e atual secret\u00e1rio adjunto da Fazenda, tem sido o interlocutor dos dois. A ciz\u00e2nia come\u00e7ou ap\u00f3s o presidente da C\u00e2mara pressionar o ministro por a\u00e7\u00f5es mais assertivas no combate da crise econ\u00f4mica causada pela pandemia de Covid-19. Com recursos escassos, Guedes lan\u00e7ou o que p\u00f4de nas primeiras semanas, mas foi por iniciativa de Maia que sa\u00edram duas das principais medidas que permitiram uma manuten\u00e7\u00e3o da renda: a PEC do Or\u00e7amento de Guerra, que flexibilizou as provis\u00f5es de recursos e permitiu cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, e a eleva\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial para 600\u00a0reais, frente \u00e0 proposta original de 200\u00a0reais. Desde ent\u00e3o, um clima de animosidade instalou-se entre ambos, o que tem prejudicado a articula\u00e7\u00e3o de diversas pautas, como a vota\u00e7\u00e3o da Lei do G\u00e1s, a implementa\u00e7\u00e3o de um novo programa de Refinanciamento de D\u00edvida com a Uni\u00e3o, o chamado Refis, e a costura pol\u00edtica para o envio da reforma administrativa ao Congresso. O\u00a0foco de interesse de Maia est\u00e1 justamente na reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cVejo com pessimismo a decis\u00e3o do governo de abandonar a linha de reformar o Estado. Estou fazendo o debate do futuro\u201d, declarou Maia. \u201cPrecisamos de um sistema tribut\u00e1rio que garanta seguran\u00e7a jur\u00eddica.\u201d Apesar de os objetivos de Maia e de Guedes serem semelhantes, os modelos tribut\u00e1rios desejados por um e por outro s\u00e3o diametralmente opostos.<\/p>\n Desenhada pelo economista Bernard Appy, a proposta de reforma tribut\u00e1ria contida na PEC 45 \u00e9 a favorita de Maia. Ela unifica tr\u00eas impostos federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS) para criar o imposto sobre bens e servi\u00e7os. \u00c9\u00a0uma f\u00f3rmula moderna, baseada nos tradicionais IVAs europeus, e que tributa o consumidor no local da compra do servi\u00e7o ou do produto, e n\u00e3o mais na origem, como \u00e9 o caso do ICMS. \u201cA\u00a0discuss\u00e3o da reforma se tornou ainda mais importante com a pandemia. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC 45 pode gerar um crescimento potencial de 20 pontos do PIB nos pr\u00f3ximos quinze anos\u201d, avalia Appy. Guedes, por outro lado, acredita que isso pode atrapalhar ainda mais o pa\u00eds. Dois s\u00e3o os motivos que fundamentam tal cren\u00e7a. O primeiro \u00e9 que a modifica\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 imposs\u00edvel politicamente, pois mexe na arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e os governadores n\u00e3o podem se dar ao luxo de perder arrecada\u00e7\u00e3o em momento t\u00e3o delicado da economia. O segundo est\u00e1 no fato de que a implementa\u00e7\u00e3o desse imposto n\u00e3o desonera a folha de pagamentos, desestimulando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no curto prazo. \u201cA tributa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios no Brasil \u00e9 excessiva e \u00e9 uma grande raz\u00e3o do alto grau de informalidade. Acredito que n\u00e3o haja nenhum outro pa\u00eds com folha t\u00e3o onerada quanto aqui\u201d, afirma Everardo Maciel, ex-secret\u00e1rio da Receita Federal no governo de Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n Diante de tal quadro, a solu\u00e7\u00e3o engendrada pelo Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 a de sempre: a implementa\u00e7\u00e3o do imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras (ITF), cobrado de forma semelhante \u00e0 da extinta CPMF, sobre transfer\u00eancias monet\u00e1rias. Para o setor de servi\u00e7os, seria a salva\u00e7\u00e3o, pois os empres\u00e1rios reclamam de um aumento brutal da carga tribut\u00e1ria caso a PEC 45 seja aprovada nos moldes previstos por Appy. No centro dessa batalha de egos e vis\u00f5es, entrou a desonera\u00e7\u00e3o da folha, vetada por Jair Bolsonaro na \u00faltima segunda-feira, 6. A estrat\u00e9gia de Guedes \u00e9 que os empres\u00e1rios e entidades que ficar\u00e3o sem o benef\u00edcio, que abriria um rombo de 10\u00a0bilh\u00f5es de reais nos setores atingidos, pressionem pela aprova\u00e7\u00e3o do ITF. A parte dif\u00edcil dessa hist\u00f3ria \u00e9 convencer deputados e senadores. \u201cApesar da desonera\u00e7\u00e3o ser bem-vinda, a viabilidade pol\u00edtica do ITF \u00e9 question\u00e1vel pelo estigma da CPMF\u201d, diz Pedro Fernando Nery, consultor legislativo do Senado. Ao criar uma manobra diversionista, em vez de procurar o caminho da converg\u00eancia, Guedes se arrisca a perder um tempo precioso e, no pior cen\u00e1rio, n\u00e3o emplacar reforma nenhuma.<\/p>\n Publicado em VEJA de 15 de julho de 2020, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2695<\/a><\/b><\/p>\n<\/p><\/div>\n #IBJE<\/a> #FGV<\/a> #LOTOFACIL<\/a> #TINDER<\/a> #GMAILGOOGLE<\/a> #TIKTOK<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A parceria de ocasi\u00e3o fechada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o l\u00edder do Centr\u00e3o, Arthur Lira (PP-AL), forneceu armas e muni\u00e7\u00e3o que at\u00e9 o momento estavam em falta na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Ambos acreditam que, com a capacidade t\u00e9cnica do ministro e o tino pol\u00edtico do parlamentar, pautas importantes para o governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54696,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-54695","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54695"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54695\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/1579034_fotoarena.jpg.jpg?quality=70&strip=info\")
\n
Fonte do Artigo<\/a>
\nTags: <\/p>\n