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A Petrobras<\/strong> est\u00e1 se desfazendo dos neg\u00f3cios no Amazonas<\/strong>, apesar de ser uma das regi\u00f5es com maior potencial de produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s do pa\u00eds. E olha que o Minist\u00e9rio da Economia tem apostado no crescimento do novo mercado de g\u00e1s no Brasil. A\u00a0raz\u00e3o para a estatal do petr\u00f3leo deixar o estado est\u00e1 registrada nas informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela empresa em consultas p\u00fablicas, aos quais a coluna teve acesso.<\/p>\n Vantagens exageradas para a distribuidora de g\u00e1s no Amazonas, que ali\u00e1s tem mais capital privado do que muitas outras companhias estaduais, seria um dos motivos. A empresa se queixa tamb\u00e9m de que no campo do Azul\u00e3o, \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s no estado, houve uma cobran\u00e7a de margem exagerada.<\/p>\n Na \u00faltima semana, quando a Petrobras anunciou a venda de seus campos de g\u00e1s no Amazonas, a empresa justificou que tem focado em \u00e1guas profundas. Como j\u00e1 tinha vendido outros ativos no estado, a iniciativa encerra por completo suas atividades na regi\u00e3o.<\/p>\n O que a estatal do petr\u00f3leo n\u00e3o apresentou nas pe\u00e7as de divulga\u00e7\u00e3o dos campos de g\u00e1s que promoveu ao mercado foram os motivos que a levaram a abandonar o Amazonas, uma das regi\u00f5es com maior potencial de produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s em terra do pa\u00eds. E \u00e9 exatamente o que se pode entender lendo os documentos.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela empresa nessas consultas p\u00fablicas mostram os verdadeiros gargalos enfrentados por investidores que operam no setor. Desde 2016, a Petrobras reclamava oficialmente das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do mercado de g\u00e1s amazonense. A legisla\u00e7\u00e3o seria ultrapassada, mas nem o governo, nem a distribuidora, a Cig\u00e1s, querem atualizar a regulamenta\u00e7\u00e3o. A coluna enviou perguntas para o governo do estado nesta ter\u00e7a, 30, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n De acordo com a Petrobras, a atua\u00e7\u00e3o da Cig\u00e1s \u00e9 um grande obst\u00e1culo para qualquer investimento no setor de g\u00e1s do Amazonas. A empresa \u00e9 de economia mista. O governo estadual tem 51% das a\u00e7\u00f5es com direito a voto, mas no capital total tem apenas 17%. Os 83% restantes s\u00e3o da Manaug\u00e1s.\u00a0<\/span><\/p>\n Atualmente, a Cig\u00e1s \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que apura den\u00fancias de irregularidades na distribui\u00e7\u00e3o de lucros, falta de transpar\u00eancia na cobran\u00e7a de tarifas e atrasos na implementa\u00e7\u00e3o de projetos. O governo chegou a pedir uma investiga\u00e7\u00e3o sobre os desvios da Cig\u00e1s, via Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). No entanto, mudou de ideia e recentemente solicitou ao Tribunal de Contas a suspens\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante consulta p\u00fablica ao Programa G\u00e1s para Crescer, promovida pelo governo federal em 2016, a Petrobras queixou-se de que a Cig\u00e1s \u00e9 favorecida desproporcionalmente pelo governo estadual. Um ano depois, em 2017, a Petrobras voltou a expor os problemas presentes no Amazonas durante sua participa\u00e7\u00e3o na consulta p\u00fablica do Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o das Atividades de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s em \u00c1reas Terrestres (Reate).\u00a0<\/span><\/p>\n A empresa descreveu os motivos que levaram \u00e0 inviabilidade do Campo do Azul\u00e3o, entre eles a cobran\u00e7a de uma margem por parte da Cig\u00e1s que, segundo o documento apresentado na \u00e9poca, \u201cn\u00e3o guarda qualquer propor\u00e7\u00e3o e razoabilidade aos servi\u00e7os prestados pela distribuidora\u201d.\u00a0Al\u00e9m disso, de acordo com a Petrobras, algumas leis do Estado sobre o setor termel\u00e9trico obrigam o consumo cativo da distribuidora de g\u00e1s. Ou seja, a Petrobras podia apenas comprar e vender g\u00e1s com a Cig\u00e1s, tendo ainda que pagar pela distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Veto \u00e0 Lei<\/strong><\/p>\n O cen\u00e1rio no Amazonas contraria o Plano Novo Mercado do G\u00e1s, que re\u00fane as diretrizes do governo federal para que os estados modernizem seus marcos regulat\u00f3rios. Em maio, o governador do Amazonas, Wilson Lima, vetou a lei de abertura do mercado de g\u00e1s que tramitava na Assembleia Legislativa, mesmo havendo den\u00fancias de irregularidades no segmento e o descumprimento de projetos por parte da distribuidora Cig\u00e1s, segundo o TCE-AM.\u00a0<\/span><\/p>\n O governador teria ignorado, inclusive, as informa\u00e7\u00f5es levantadas pelo Tribunal de Contas em consulta p\u00fablica sobre o projeto, que ouviu empresas e entidades relevantes do setor, como a BR Distribuidora e o Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombustiveis (IBP), favor\u00e1veis \u00e0 abertura do mercado. Frente a essa s\u00e9rie de impasses que n\u00e3o se resolvem, a solu\u00e7\u00e3o da Petrobras foi abandonar de vez o Amazonas.<\/p>\n Em resumo, o estado anda numa mar\u00e9 de pouca sorte. Enfrentou de forma aguda a crise do Covid-19, e as suspeitas sobre compras de equipamentos levaram a Pol\u00edcia Federal \u00e0 casa do pr\u00f3prio governador<\/a>. Agora, a maior empresa do pa\u00eds est\u00e1 desinvestindo no Amazonas apesar de ser o momento em que o novo mercado de g\u00e1s passou a ser uma das apostas para a retomada da economia. \u00a0<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n #IBJE<\/a> #FGV<\/a> #LOTOFACIL<\/a> #TINDER<\/a> #GMAILGOOGLE<\/a> #TIKTOK<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Petrobras est\u00e1 se desfazendo dos neg\u00f3cios no Amazonas, apesar de ser uma das regi\u00f5es com maior potencial de produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s do pa\u00eds. E olha que o Minist\u00e9rio da Economia tem apostado no crescimento do novo mercado de g\u00e1s no Brasil. 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