S\u00e3o raros os momentos na pol\u00edtica em que as oportunidades para implementar pautas impopulares, mas necess\u00e1rias ao pa\u00eds, se abrem. Normalmente, elas duram pouco e demoram anos para voltar a aparecer. A aprova\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico no Senado, na quarta-feira 24, por 65 votos a 13, evidenciou que uma janela para a privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e1 aberta. Fruto de uma extenuante costura pol\u00edtica, o resultado da vota\u00e7\u00e3o comprovou que a classe pol\u00edtica entendeu que, ao menos neste momento, as medidas para acelerar o desenvolvimento passam pelo investimento privado. Trata-se da not\u00edcia mais alvissareira desde o in\u00edcio do ano no campo econ\u00f4mico, uma vez que pode ser o ponto de partida para um novo posicionamento do Congresso diante de uma s\u00e9rie de medidas defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre elas as privatiza\u00e7\u00f5es. E esse \u00e9 um passo decisivo para o governo aliviar as contas p\u00fablicas, desinchar a m\u00e1quina estatal, aperfei\u00e7oar os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e, de quebra, diminuir os imensos cabides de emprego usados para manter o toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 pol\u00edtico. \u201cA pandemia da Covid-19 tem deixado claro que o governo n\u00e3o pode se dar ao luxo de desperdi\u00e7ar recursos com empresas pouco eficientes\u201d, afirma Martha Seillier, diretora do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), respons\u00e1vel pelos estudos de venda das estatais.<\/p>\n A hoje malfadada reuni\u00e3o do dia 22 de abril j\u00e1 deixava evidente a import\u00e2ncia para o Minist\u00e9rio da Economia da venda de estatais. Na ocasi\u00e3o, uma interven\u00e7\u00e3o atabalhoada de Guedes, em prol da privatiza\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil (BB), demonstrava quanto \u00e9 premente a venda de empresas p\u00fablicas, mesmo com o coment\u00e1rio desfavor\u00e1vel do presidente Jair Bolsonaro, preocupado com danos a sua popularidade na corrida pela reelei\u00e7\u00e3o, em 2022. Por\u00e9m, \u00e9 praticamente um consenso entre economistas e especialistas em finan\u00e7as p\u00fablicas que a venda do BB est\u00e1 longe de ser absurda. Suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas podem ser absorvidas pela Caixa e pelo BNDES, e sua transfer\u00eancia \u00e0 iniciativa privada ajudaria a aumentar a concorr\u00eancia de um setor hoje oligopolizado.<\/p>\n Para qualquer pol\u00edtico, privatizar empresas p\u00fablicas significa adentrar em uma \u00e1rea cinzenta. No entanto, j\u00e1 no programa de governo de Bolsonaro, Guedes sinalizou uma firme posi\u00e7\u00e3o pela desestatiza\u00e7\u00e3o. Com a agenda voltada para medidas emergenciais em decorr\u00eancia da pandemia do coronav\u00edrus, os tr\u00e2mites para se livrar de empresas p\u00fablicas foram deixados de lado. Pelo cronograma do ministro, dezesseis empresas est\u00e3o qualificadas para a venda \u00e0 iniciativa privada at\u00e9 o fim do atual mandato de Bolsonaro. De acordo com o planejamento oficial, neste ano, sairia do papel apenas a privatiza\u00e7\u00e3o das pouco expressivas Ceitec, estatal de fabrica\u00e7\u00e3o de chips, e Empresa Gestora de Ativos, a Emgea, que administra contratos habitacionais. Guedes, por\u00e9m, quer acelerar as discuss\u00f5es para se livrar de outros dois gigantes \u2014 os Correios e a Eletrobras. Ambas as empresas s\u00e3o consideradas cerejas do bolo nesse pacote, por seu alto potencial de arrecada\u00e7\u00e3o. A venda da gestora do sistema postal brasileiro \u00e9 urgente (nos \u00faltimos dez anos, ela acumulou preju\u00edzos de 2,5 bilh\u00f5es de reais). A Eletrobras, por sua vez, consiste em um desafio pol\u00edtico bem mais complexo. Desde 1988 o governo federal cogita vender a geradora e distribuidora de eletricidade. Devido aos interesses das bancadas do Norte e do Nordeste, com grande influ\u00eancia no Senado, essa privatiza\u00e7\u00e3o nunca foi adiante. A inefici\u00eancia \u00e9 tamanha que a estatal precisa de 14 bilh\u00f5es de reais para se manter de p\u00e9. Para conseguir vender a empresa no ritmo de urg\u00eancia que o momento exige, o governo desenha alguma contrapartida \u00e0s lideran\u00e7as pol\u00edticas dessas regi\u00f5es. \u201cPercebemos sinais de simpatia em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, os congressistas est\u00e3o sens\u00edveis \u00e0 pauta. Acredito que vai existir uma discuss\u00e3o final de modelagem, de como isso ser\u00e1 feito, mas h\u00e1 receptividade no Legislativo\u201d, afirma Salim Mattar, secret\u00e1rio de Desestatiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n A percep\u00e7\u00e3o dentro da equipe econ\u00f4mica \u00e9 de que h\u00e1 muito tempo n\u00e3o se v\u00ea tamanho apoio \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es. Segundo a \u00faltima pesquisa Datafolha que abordou o tema, ainda no ano passado, 29% dos entrevistados eram favor\u00e1veis \u00e0 venda dos bancos p\u00fablicos e 26% \u00e0 da Petrobras. Na vis\u00e3o dos estrategistas do minist\u00e9rio, mais importante que os n\u00fameros em si \u00e9 a tend\u00eancia positiva da pesquisa. Enquanto, em m\u00e9dia, um em cada quatro entrevistados se mostrou favor\u00e1vel \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es, em 2017 apenas um em cada cinco aprovava. Acredita-se que esse n\u00famero esteja mais alto neste ano por um motivo prosaico. Devido \u00e0 pandemia, muitos passaram a demandar servi\u00e7os que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos t\u00eam dificuldades de entregar \u2014 problemas que foram percebidos em escala muito menor em empresas privadas. Os Correios, por exemplo, sofreram uma enxurrada de reclama\u00e7\u00f5es no \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor Reclame Aqui. Os problemas s\u00e3o t\u00e3o grandes que a entidade aponta a estatal como uma empresa \u201cn\u00e3o recomendada\u201d. O mesmo processo de corros\u00e3o de imagem se deu com a Caixa e o Dataprev, respons\u00e1veis pelos cadastros e pagamentos do aux\u00edlio emergencial. N\u00e3o que algo tenha sido planejado, mas a pr\u00f3pria inefici\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os ficou evidente devido ao abrupto aumento na demanda por seus servi\u00e7os.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o do marco do saneamento, entende-se tamb\u00e9m que a receptividade dos pol\u00edticos \u00e0 ideia melhorou. O principal fator de mudan\u00e7a no humor do Congresso \u00e9 o embarque do grupo de partidos conhecido como Centr\u00e3o no governo. Apesar de secret\u00e1rios vindos da iniciativa privada terem torcido o nariz ao ver parlamentares com hist\u00f3rico pol\u00eamico nos corredores do Minist\u00e9rio da Economia, Guedes entendeu que a aproxima\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fundamental para que consiga emplacar sua agenda. O ministro vem se reunindo diariamente com os generais instalados nos gabinetes do Pal\u00e1cio do Planalto e que assumiram a responsabilidade de garantir o apoio dos parlamentares \u00e0 pauta de privatiza\u00e7\u00e3o. Nas \u00faltimas semanas, ficou definido que o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Jorge Oliveira, capitanear\u00e1 as conversas para que as vendas dos Correios e da Eletrobras aconte\u00e7am o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Caso ele consiga sanar as dificuldades de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que ficaram evidentes no ano passado, ser\u00e1 muito mais f\u00e1cil aprovar as privatiza\u00e7\u00f5es. \u201cAcho que o prazo de seis meses \u00e9 apertado. Pouco foi resolvido em um ano e meio de governo. Ent\u00e3o, se h\u00e1 a pretens\u00e3o de vender essas empresas agora, ser\u00e1 preciso acelerar, e muito\u201d, diz Elena Landau, diretora de Privatiza\u00e7\u00f5es do BNDES na gest\u00e3o de Fernando Henrique Cardoso. A hist\u00f3ria, por sua vez, joga a favor de Guedes. Privatizada em 1993, a Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN) viu seu n\u00famero de funcion\u00e1rios mais que dobrar, de 15\u2009000 na ocasi\u00e3o para 39\u2009000 nos dias de hoje. A Embraer triplicou o n\u00famero de empregados desde 1994, de 9\u2009000 para 28\u2009000. Outros exemplos, como as operadoras de telefonia e a Vale, s\u00f3 refor\u00e7am a tese de que a iniciativa privada, como gestora de empresas, traz mais benef\u00edcios \u00e0 sociedade do que o poder p\u00fablico. Em meio \u00e0 violenta tempestade deflagrada pelo coronav\u00edrus, cabe agora ao presidente Jair Bolsonaro assumir suas responsabilidades na condu\u00e7\u00e3o do barco para \u00e1guas mais tranquilas.<\/p>\n Publicado em VEJA de 1 de julho de 2020, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2693<\/a><\/b><\/p>\n<\/p><\/div>\n #IBJE<\/a> #FGV<\/a> #LOTOFACIL<\/a> #TINDER<\/a> #GMAILGOOGLE<\/a> #TIKTOK<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00e3o raros os momentos na pol\u00edtica em que as oportunidades para implementar pautas impopulares, mas necess\u00e1rias ao pa\u00eds, se abrem. Normalmente, elas duram pouco e demoram anos para voltar a aparecer. 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