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O Senado<\/a><\/strong> aprovou, nesta quinta-feira, projeto que prev\u00ea a suspens\u00e3o de pagamentos de empr\u00e9stimos consignados<\/a><\/strong> para aposentados, pensionistas, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e do setor privado por 120 dias. Parlamentares justificaram a flexibiliza\u00e7\u00e3o pelas dificuldades impostas pela pandemia do coronav\u00edrus. O texto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O texto aprovado diz que “no caso de decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria resultante da crise do novo coronav\u00edrus, ficam excepcionalmente suspensos, durante 120 dias, inclusive nos contratos firmados na vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica, os pagamentos das obriga\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos consignados em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, bem como para servidores e empregados p\u00fablicos e do setor privado, ativos e inativos”.<\/p>\n O projeto prev\u00ea ainda que as presta\u00e7\u00f5es suspensas ser\u00e3o convertidas em presta\u00e7\u00f5es extras, com vencimentos em meses subsequentes \u00e0 data de vencimento da \u00faltima presta\u00e7\u00e3o prevista para o financiamento. Segundo o texto, n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de multa, de juros de mora, de honor\u00e1rios advocat\u00edcios ou de quaisquer outras cl\u00e1usulas penais, para as presta\u00e7\u00f5es suspensas.<\/p>\n A proposta \u00e9 do senador Otto Alencar (PSD-BA). O relator do texto, Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), foi derrotado. Ele havia apresentado um parecer que, para os colegas, inviabilizava o benef\u00edcio a pensionistas e aposentados, j\u00e1 que previa que, para obt\u00ea-lo, era necess\u00e1rio ter sofrido redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contrato de trabalho.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ele diminu\u00eda a suspens\u00e3o dos pagamentos de consignados para 90 dias. O texto de Oriovisto tinha o apoio do governo.<\/p>\n O texto de Otto Alencar foi praticamente retomado por meio de uma emenda do PDT, que foi aprovada por 47 votos a 17.<\/p>\n \u2014 Esse \u00e9 um projeto de alto alcance social, Sr. Presidente. Sabe por qu\u00ea? Porque os aposentados e pensionistas est\u00e3o recebendo de volta nas suas casas os seus filhos que perderam emprego, os seus netos e as dificuldades s\u00e3o muito grandes. Voltam para a casa do pai ou do av\u00f4 para ali terem o seu local para viverem, para passarem esse per\u00edodo \u2014 disse Otto Alencar.<\/p>\n Aprovada na quarta-feira, a medida provis\u00f3ria 936, que prev\u00ea a suspens\u00e3o de contrato de trabalho e redu\u00e7\u00e3o de jornada e de trabalho, traz dois artigos que preveem a repactua\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados. O projeto aprovado hoje pelo Senado estende essa possibilidade para pensionistas e aposentados e prev\u00ea uma car\u00eancia maior (120 dias). A MP prev\u00ea 90 dias.<\/p>\n Em defesa de seu relat\u00f3rio, Oriovisto disse que a san\u00e7\u00e3o do projeto como aprovado pelos colegas prejudicar\u00e1 cooperativas de cr\u00e9dito.<\/p>\n \u2014 Os grandes bancos v\u00e3o aguentar. N\u00e3o h\u00e1 problema nenhum para eles, mas as cooperativas de cr\u00e9dito v\u00e3o quebrar. As pequenas cooperativas v\u00e3o quebrar. Os pr\u00f3prios fundos de pens\u00e3o, que usam parte desse dinheiro para complementar a aposentadoria das pessoas que colaboraram com esse fundo de pens\u00e3o e que aplicam esse dinheiro, v\u00e3o ter dificuldades e n\u00e3o v\u00e3o poder pagar a complementa\u00e7\u00e3o de aposentadoria de outros. Vamos desorganizar a economia de uma forma brutal \u2014 comentou.<\/p>\n Para ele, a aprova\u00e7\u00e3o da emenda do PDT far\u00e1 o texto estacionar na C\u00e2mara:<\/p>\n \u2014 Provavelmente, sequer ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o.<!–<\/p>\n The post Senado aprova suspens\u00e3o do pagamento de consignados por coronav\u00edrus<\/a> appeared first on Exame<\/a>.<\/p>\nDificuldades<\/h3>\n