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O presidente Jair Bolsonaro<\/a><\/strong> editou a Medida Provis\u00f3ria 979\/2020, que permite ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub<\/a><\/strong>, escolher reitores tempor\u00e1rios das universidades federais<\/strong> durante o per\u00edodo da pandemia do novo coronav\u00edrus<\/a><\/strong> no Pa\u00eds. A medida, que est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira, 10, elimina a necessidade do tradicional processo de consulta p\u00fablica ou lista tr\u00edplice para embasar a defini\u00e7\u00e3o dos nomes.<\/p>\n “N\u00e3o haver\u00e1 processo de consulta \u00e0 comunidade, escolar ou acad\u00eamica, ou forma\u00e7\u00e3o de lista tr\u00edplice para a escolha de dirigentes das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino durante o per\u00edodo da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente da pandemia da covid-19”, determina o ato.<\/p>\n A MP permite ainda ao ministro, quando cab\u00edvel, a escolha de vice-reitores tempor\u00e1rios e abrange tamb\u00e9m, al\u00e9m das universidades federais, os institutos federais e o Col\u00e9gio Pedro II.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o de reitores e vice-reitores tempor\u00e1rios pelo ministro se dar\u00e1 no per\u00edodo da emerg\u00eancia da covid-19 e ainda “pelo per\u00edodo subsequente necess\u00e1rio para realizar a consulta \u00e0 comunidade, escolar ou acad\u00eamica, at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o dos novos dirigentes pelo presidente da Rep\u00fablica”.<\/p>\n De acordo com o ato, as regras se aplicam nas hip\u00f3teses de t\u00e9rmino de mandato dos atuais dirigentes durante o per\u00edodo da emerg\u00eancia de sa\u00fade, mas n\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais de ensino cujo processo de consulta p\u00fablica dos nomes dos dirigentes tenha sido conclu\u00eddo antes da suspens\u00e3o das aulas presenciais.<\/p>\n A MP j\u00e1 est\u00e1 em vigor. No entanto, para n\u00e3o perder a validade, a MP precisa ser votada pela C\u00e2mara e pelo Senado antes do fim de seu prazo de vig\u00eancia.<\/p>\n The post MP autoriza Weintraub a escolher reitores de federais na pandemia<\/a> appeared first on Exame<\/a>.<\/p>\n