Poucos momentos da hist\u00f3ria guardam paralelos com a grave crise em que o planeta est\u00e1 mergulhado. Al\u00e9m dos gigantescos problemas de sa\u00fade, o confinamento praticamente compuls\u00f3rio provocado pela Covid-19 jogou na lona a economia global. Como se n\u00e3o bastasse, instabilidades sociais se avolumam, gerando ainda mais inquieta\u00e7\u00e3o em um cen\u00e1rio j\u00e1 incomodamente tenso. Os economistas \u2014 e aqui n\u00e3o importa a doutrina que seguem \u2014 consentem que o momento exige expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos. Isso vem sendo feito pela esmagadora maioria dos pa\u00edses. No Brasil, as despesas criadas para combater o estado de catatonia causado pela crise j\u00e1 somam 320 bilh\u00f5es de reais. Quando se juntam os adiamentos e isen\u00e7\u00f5es de impostos associados a empr\u00e9stimos viabilizados por a\u00e7\u00f5es do Banco Central, o volume de recursos supera 1 trilh\u00e3o de reais. No entanto, n\u00e3o \u00e9 quanto o governo gasta ou deixa de gastar que far\u00e1 um pa\u00eds sair vitorioso. O austr\u00edaco Peter Drucker (1909-2005), tido como um dos maiores gurus de neg\u00f3cios do s\u00e9culo XX, preconizava que n\u00e3o \u00e9 a capacidade de solu\u00e7\u00e3o dos problemas que d\u00e1 a dimens\u00e3o dos bons resultados no combate a uma crise, mas sim a explora\u00e7\u00e3o de oportunidades que ela oferece. At\u00e9 agora, o governo brasileiro tem se empenhado apenas em resolver os problemas, sendo que as perspectivas para alcan\u00e7ar benef\u00edcios mais duradouros despontam no horizonte.<\/p>\n
Entender os mecanismos de financiamento que prometem tirar o Brasil da crise econ\u00f4mica \u00e9 tarefa de alta complexidade. Para isso \u00e9 preciso avaliar detalhes dos gastos extraordin\u00e1rios destinados a salvar setores, segurar empregos e garantir uma renda m\u00ednima \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 fato consumado que a carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds, que alcan\u00e7ou o recorde de 33,17% do PIB em 2019, n\u00e3o comporta o aumento da d\u00edvida advinda dessas novas despesas \u2014 ainda que sejam tempor\u00e1rias. A d\u00edvida superar\u00e1 90% do produto interno bruto no fim deste ano, segundo c\u00e1lculos da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. Em um primeiro momento, a maior parte desses recursos vir\u00e1 da venda de t\u00edtulos p\u00fablicos a investidores, mas isso precisar\u00e1 ser pago no futuro. Em maior ou menor medida, todos os brasileiros precisar\u00e3o arcar com um volume maior de impostos para estancar a sangria fiscal provocada pela pandemia.<\/p>\n
Quem perdeu o emprego ou foi obrigado a fechar seu neg\u00f3cio sentiu na pele de forma dram\u00e1tica o que todo o pa\u00eds sentir\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses: o Brasil sair\u00e1 mais pobre e mais endividado do que entrou na pandemia. Isso pode ser exemplificado pelos disp\u00eandios j\u00e1 definidos para mitigar os efeitos do coronav\u00edrus sobre a economia. O total de 152,6 bilh\u00f5es de reais gastos por meio do aux\u00edlio emergencial, por exemplo, ser\u00e1 repartido por todos os contribuintes. Para evitar que todo o custo da crise sanit\u00e1ria recaia diretamente sobre o Tesouro, parte dos juros pagos pelo Banco Central ao governo financiar\u00e1 os aux\u00edlios a estados e munic\u00edpios, que somam 60 bilh\u00f5es. O mesmo expediente est\u00e1 sendo adotado para financiar 51,6 bilh\u00f5es de reais referentes \u00e0s medidas provis\u00f3rias criadas para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do emprego por meio da redu\u00e7\u00e3o das jornadas de trabalho e dos sal\u00e1rios. Por outro lado, o empr\u00e9stimo de 15,4 bilh\u00f5es de reais concedido pelo BNDES e por outros bancos para cobrir as perdas de receita das distribuidoras de energia ser\u00e1 custeado pelos consumidores de eletricidade no futuro. Empresas de outros setores que acorrem aos cofres p\u00fablicos em busca de socorro tamb\u00e9m repassar\u00e3o a conta a seus clientes. \u00c9 o caso das companhias a\u00e9reas Azul, Gol e Latam, que receber\u00e3o do BNDES empr\u00e9stimos de 2,4 bilh\u00f5es de reais cada uma. Apenas os investimentos em sa\u00fade, que somam, 61,2 bilh\u00f5es de reais, tiveram uma solu\u00e7\u00e3o mais criativa. Apesar de impostos que incidem sobre as folhas de pagamentos e sobre lucros das empresas terem sido usados para compor as receitas necess\u00e1rias, parte dos recursos vir\u00e1 dos pagamentos de outorga de novas concess\u00f5es e das multas aplicadas pela lei anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O hist\u00f3rico brasileiro de crises internas, entre elas a controversa condu\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 Covid-19 pelo governo Jair Bolsonaro, tem alarmado investidores internacionais e transformou o pa\u00eds em uma op\u00e7\u00e3o de risco. Por isso, manter bons indicadores fiscais tornou-se crucial. Neste momento, a equipe econ\u00f4mica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, busca uma solu\u00e7\u00e3o para manter de p\u00e9 as contas p\u00fablicas. Na mesa do secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Adolfo Sachsida, a proposta para ressuscitar a controversa CPMF est\u00e1 pronta. O projeto estabelece uma al\u00edquota de 0,3% sobre toda movimenta\u00e7\u00e3o financeira. No Congresso, o pensamento n\u00e3o \u00e9 muito diferente. Est\u00e1 para ser votado no Senado o aumento da contribui\u00e7\u00e3o social sobre o lucro l\u00edquido (CSLL) cobrada dos bancos, de 25% para 50%. O projeto, costurado pelos senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), fundamenta-se no racioc\u00ednio de que as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias precisam contribuir de forma mais substancial para a supera\u00e7\u00e3o da crise. Em paralelo, mais de uma dezena de projetos versa sobre a tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas e de dividendos. Devido ao mal-\u00adestar que tais assuntos provocam, o secret\u00e1rio do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que, em um primeiro momento, o governo n\u00e3o defende aumento de tributos nem a cria\u00e7\u00e3o de um imposto nos moldes da CPMF. Trata-se de um claro exerc\u00edcio ret\u00f3rico, porque as finan\u00e7as governamentais v\u00e3o exigir aumento da carga tribut\u00e1ria. \u201cN\u00e3o h\u00e1 muitas alternativas\u201d, esclarece o economista Luiz Carlos Mendon\u00e7a de Barros. \u201cH\u00e1 uma guerra a se lutar e uma guerra a se pagar. \u00c9 preciso que comecemos a discutir j\u00e1 como fazer para financi\u00e1-la.\u201d<\/p>\n
Para ganhar tempo, uma das principais alternativas a ser adotadas por Paulo Guedes a fim de n\u00e3o aumentar impostos ser\u00e1 antecipar os lucros conseguidos pelo Banco Central (BC) com a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real neste ano, algo pr\u00f3ximo de 500 bilh\u00f5es de reais. Toda essa dinheirama, que deveria entrar nos cofres do governo no fim de 2020, ser\u00e1 depositada no fim deste m\u00eas. Por\u00e9m, trata-se de mais um caso da met\u00e1fora do cobertor curto, pois n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. E, entre os economistas, n\u00e3o s\u00e3o poucos os que acreditam que 2021 ser\u00e1 ainda mais dif\u00edcil que 2020. \u201cMesmo que medidas tribut\u00e1rias sejam tomadas, n\u00e3o surtir\u00e3o efeito na velocidade necess\u00e1ria\u201d, avalia Felipe Salto, diretor do IFI.<\/p>\n
Apesar do cen\u00e1rio pessimista, o governo tem a chance de explorar as oportunidades no combate \u00e0 crise, como preconiza o aforismo do austr\u00edaco Drucker, citado no in\u00edcio desta reportagem. A gravidade da situa\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds deve enfrentar oferece condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias para o Planalto desengavetar as reformas estruturais j\u00e1 prometidas pelo ministro Paulo Guedes. Algumas das iniciativas formuladas em 2019 podem fazer com que o Brasil saia da crise com uma estrutura de gastos federais mais enxuta do que entrou. A PEC Emergencial, enviada ao Senado em setembro, estabelece gatilhos que permitem aos gestores p\u00fablicos cortar gastos, como sal\u00e1rios do funcionalismo, diante de situa\u00e7\u00f5es de desarranjo fiscal. A PEC Administrativa, por sua vez, permite a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de servidores de modo a acomodar melhor os sal\u00e1rios aos or\u00e7amentos federal, estaduais e municipais. \u201cAcompanhamos as discuss\u00f5es no Congresso e vemos apenas interesse em aumentar impostos, mas pouco se fala da redu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica\u201d, afirma o advogado Luiz Gustavo Bichara. Al\u00e9m disso, qualquer discuss\u00e3o sobre aumento de tributos \u00e9 contraproducente se n\u00e3o levar em conta as propostas de reforma tribut\u00e1ria. Tanto a PEC 45, que tramita na C\u00e2mara, quanto a PEC 110, no Senado, criam um ambiente regulat\u00f3rio muito mais favor\u00e1vel para a retomada econ\u00f4mica do que a manuten\u00e7\u00e3o do caos tribut\u00e1rio atual. Mesmo que haja um aumento da carga tribut\u00e1ria, os benef\u00edcios da implementa\u00e7\u00e3o de um sistema mais simples e l\u00f3gico podem sobrepujar o efeito c\u00e1ustico da eleva\u00e7\u00e3o de impostos. \u00c9 uma maneira de transformar uma conta que j\u00e1 sair\u00e1 salgada para todos os brasileiros em um esfor\u00e7o racional e de impacto mais duradouro.<\/p>\n
Publicado em VEJA de 10 de junho de 2020, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2690<\/a><\/b><\/p>\n<\/p><\/div>\n #IBJE<\/a> #FGV<\/a> #LOTOFACIL<\/a> #TINDER<\/a> #GMAILGOOGLE<\/a> #TIKTOK<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Poucos momentos da hist\u00f3ria guardam paralelos com a grave crise em que o planeta est\u00e1 mergulhado. Al\u00e9m dos gigantescos problemas de sa\u00fade, o confinamento praticamente compuls\u00f3rio provocado pela Covid-19 jogou na lona a economia global. Como se n\u00e3o bastasse, instabilidades sociais se avolumam, gerando ainda mais inquieta\u00e7\u00e3o em um cen\u00e1rio j\u00e1 incomodamente tenso. Os economistas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51909,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-51908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51908\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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