{"id":50109,"date":"2023-02-26T15:28:26","date_gmt":"2023-02-26T18:28:26","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/tcu-determina-ressarcimento-do-auxilio-pago-a-militares\/"},"modified":"2020-05-13T17:43:12","modified_gmt":"2020-05-13T20:43:12","slug":"tcu-determina-ressarcimento-do-auxilio-pago-a-militares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/tcu-determina-ressarcimento-do-auxilio-pago-a-militares\/","title":{"rendered":"TCU determina ressarcimento do aux\u00edlio pago a militares"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00 pago irregularmente pelo Minist\u00e9rio da Cidadania a militares integrantes da folha de pagamento do <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/ministerio-da-defesa\/\"><strong>Minist\u00e9rio da Defesa<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>Liminar concedida nesta quarta-feira, 13, pelo ministro Bruno Dantas do TCU determinou que, caso os ressarcimentos n\u00e3o tenham ocorrido at\u00e9 a data de fechamento da folha de pagamento do m\u00eas de maio, seja feito o desconto do mesmo valor no sal\u00e1rio do militar que recebeu irregularmente o benef\u00edcio. O ressarcimento ter\u00e1 que ser feito via Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU).<\/p>\n<p>Como mostrou ontem o Estad\u00e3o, um total de 73.242 militares receberam o aux\u00edlio emergencial de R$ 600, destinado a trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelos pr\u00f3prios minist\u00e9rios da Cidadania e da Defesa. Em nota, as pastas afirmaram que os comandos das For\u00e7as Armadas apuram &#8220;poss\u00edveis irregularidades&#8221; no processo.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Defesa ter\u00e1 prazo de 15 dias para informar ao TCU as medidas tomadas para apurar eventuais faltas funcionais dos militares que solicitaram deliberadamente o aux\u00edlio.<\/p>\n<aside>\n<div class=\"widget-news widget-box no-margin no-border\"><span class=\"widget-news-title content-box-title\">Veja tamb\u00e9m<\/span><\/p>\n<ul class=\"widget-news-list\">\n<li class=\"widget-news-item without-thumb with-border\">\n<div class=\"widget-news-info\"><a href=\"http:\/\/exame.abril.com.br\/seu-dinheiro\">Seu Dinheiro<\/a><span class=\"widget-news-item-title\"><a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/seu-dinheiro\/equipe-economica-avalia-prorrogar-pagamento-do-auxilio-emergencial\/\">Aux\u00edlio emergencial: Economia avalia prorrogar pagamento em at\u00e9 3 meses<\/a><\/span><span class=\"widget-news-item-date\">13 maio 2020 &#8211; 10h05<\/span><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/aside>\n<p>No mesmo prazo, o Minist\u00e9rio da Cidadania ter\u00e1 que encaminhar a lista identificada de militares ativos, inativos e pensionistas que fizeram o ressarcimento e os que n\u00e3o devolveram o valor recebido indevidamente. Tamb\u00e9m ter\u00e1 que identificar a exist\u00eancia servidores civis federais, estaduais e municipais entre os benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n<h3>Devolu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Como medida preventiva, o TCU determinou que os minist\u00e9rios da Cidadania e da Economia em conjunto implementem mecanismo simplificado de ressarcimento de valores envolvidos em pagamentos indevidos do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n<p>A liminar determina ainda que governo ter\u00e1 que abrir a documenta\u00e7\u00e3o com regras de cruzamento de dados adotadas e cessar a admiss\u00e3o de novos casos de militares ativos, inativos e pensionista como aptos a receberem o aux\u00edlio, al\u00e9m de cancelar os cadastros admitidos para evitar a continuidade de pagamentos ilegais.<\/p>\n<p>O pedido de auditoria foi feito pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU. No despacho, Dantas afirma que n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese legal, &#8220;nem pela mais for\u00e7osa interpreta\u00e7\u00e3o da lei&#8221; para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do aux\u00edlio emergencial. Segundo ele, os recursos utilizados devem ser realocados com urg\u00eancia para benefici\u00e1rios que cumprem os requisitos da lei.<\/p>\n<p>O presidente Jair Bolsonaro chamou de &#8220;garotada&#8221; o grupo de militares que recebeu de forma irregular o aux\u00edlio emergencial do governo.<\/p>\n<p>O presidente disse que os casos est\u00e3o sendo identificados e que, al\u00e9m de devolver o dinheiro, ser\u00e3o punidos. Perguntado se pediria para a Caixa, o Dataprev e o Minist\u00e9rio da Cidadania investigarem a concess\u00e3o do aux\u00edlio para os militares, o presidente pediu que n\u00e3o rotulasse esse grupo como &#8220;militares&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o fala militares n\u00e3o, t\u00e1? \u00c9 o pra\u00e7a prestador do servi\u00e7o militar inicial. Mais ou menos 2%, 3% da garotada presta o servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio e s\u00e3o pessoas oriundas das classes mais humildes da popula\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os mais pobres&#8221;, disse na sa\u00edda do Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/tcu-determina-ressarcimento-do-auxilio-pago-a-militares\/\">Fonte do artigo <\/a><br \/>\nTags:<br \/>\n#politica #political #negocios #business #marketingdigital #empreendedorismo #marketing #emprendedores #empreender #sucesso #empresas #emprendimiento #emprendedor #empreendedor #emprender #dinheiro #dinero #empresario #vendas #liderazgo #motivacion #foco #motivacao #negocio #brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00 pago irregularmente pelo Minist\u00e9rio da Cidadania a militares integrantes da folha de pagamento do Minist\u00e9rio da Defesa. 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