{"id":48161,"date":"2023-02-26T15:12:13","date_gmt":"2023-02-26T18:12:13","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/governo-propoe-metade-do-auxilio-a-estados-e-municipios-aprovado-na-camara\/"},"modified":"2020-04-14T16:00:16","modified_gmt":"2020-04-14T19:00:16","slug":"governo-propoe-metade-do-auxilio-a-estados-e-municipios-aprovado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/governo-propoe-metade-do-auxilio-a-estados-e-municipios-aprovado-na-camara\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e metade do aux\u00edlio a estados e munic\u00edpios aprovado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"


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Membros da equipe econ\u00f4mica do governo apresentaram, na tarde desta ter\u00e7a-feira, 14, um projeto de lei substitutivo do texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/a> na noite da segunda-feira 13 que prev\u00ea um pacote de aux\u00edlio de 86,9 bilh\u00f5es de reais a estados e munic\u00edpios. Segundo a apresenta\u00e7\u00e3o do governo, a proposta de recomposi\u00e7\u00e3o de ICMS e ISS para os entes federativos \u00e9 \u201cperverso\u201d, e pode gerar um incentivo ao descuido das arrecada\u00e7\u00f5es estaduais e municipais, uma vez que toda perda ser\u00e1 compensada pela Uni\u00e3o de forma a manter a arrecada\u00e7\u00e3o de 2019. O texto do governo, que negocia para a apresenta\u00e7\u00e3o como substitutivo no Senado ou por meio de medida provis\u00f3ria, sugere a transfer\u00eancia direta de 40 bilh\u00f5es de reais aos entes federativos. \u00a0\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o povo pague pela queda de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, diz o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Economia<\/strong><\/a>, Marcelo Guaranys. \u201cSe a gente der recursos demais para estados e munic\u00edpios vai faltar para o amparo a trabalhadores\u201d, defende ele. <\/span><\/p>\n

Como alternativa, o Minist\u00e9rio da Economia recomenda que os montantes destinados a estados e munic\u00edpios sejam fixos, e n\u00e3o baseados em declara\u00e7\u00f5es por parte de prefeitos e governadores, como aprovado pelos congressistas. Segundo o governo, o texto aprovado pelos deputados pode afrouxar a preocupa\u00e7\u00e3o dos estados com a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos. \u201cO resultado pode ser uma queda de arrecada\u00e7\u00e3o muito al\u00e9m do que se prev\u00ea por conta da crise\u201d, disserta a apresenta\u00e7\u00e3o. Segundo o diretor de Programa, Bruno Funchal, o amparo da forma que foi aprovado vai provocar \u201ca mudan\u00e7a de postura do gestor\u201d, que ser\u00e1 mais irrespons\u00e1vel com as contas p\u00fablicas se, segundo ele, todas as perdas forem recompostas pelo Governo Federal. \u201cN\u00e3o podemos garantir perda zero para todo mundo. Todos estamos perdendo\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

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Ainda segundo a equipe econ\u00f4mica, o projeto aprovado pela C\u00e2mara pode provocar buracos nos caixas do Banco do Brasil, com a aus\u00eancia de pagamento de garantias por parte dos entes da federa\u00e7\u00e3o e o aumento da d\u00edvida por parte do Governo Federal. \u201cDa forma como se encontra redigido, o Banco do Brasil poder\u00e1 executar as garantias em caso de inadimplemento, j\u00e1 que ele n\u00e3o se encontra impedido, e a Uni\u00e3o executar as contragarantias correspondentes, j\u00e1 que n\u00e3o se encontra impedida\u201d, explica o documento.<\/span><\/p>\n

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A principal cr\u00edtica do Minist\u00e9rio da Economia envolve o artigo da proposta que recomp\u00f5e as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS e ISS. De acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o do governo, o projeto concede \u201cum cheque em branco\u201d para governadores e prefeitos que pode trazer \u00f4nus para o contribuinte. O governo cr\u00edtica tamb\u00e9m a concentra\u00e7\u00e3o dos repasses e sugere um aporte de 40 bilh\u00f5es de reais, em detrimento aos 86,9 bilh\u00f5es aprovados pela C\u00e2mara. Segundo o secret\u00e1rio de Fazenda, Waldery Rodrigues, o governo vai adotar crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o com divis\u00e3o pelo n\u00famero de habitantes dos estados e munic\u00edpios, com a preocupa\u00e7\u00e3o de que os recursos sejam destinados \u00e0 sa\u00fade.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n


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