\n<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria que prev\u00ea a possibilidade de empresas diminu\u00edrem jornada e o sal\u00e1rio do trabalhador<\/strong><\/a> em at\u00e9 70% e tamb\u00e9m suspender contrato<\/strong> de trabalho<\/strong> est\u00e1 em vigor e j\u00e1 pode ser adotada pelas empresas que quiserem usar dos dispositivos devido a crise provocada pelo coronav\u00edrus<\/strong><\/a>. Com isso, o governo bancar\u00e1 uma ajuda emergencial aos trabalhadores afetados com base no seguro-desemprego. Podem ser feitas altera\u00e7\u00f5es no contrato de todos os trabalhadores que tiverem carteira assinada. O texto foi publicado na noite de quarta-feira, 1\u00ba, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n Para que o contrato possa sofrer altera\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio que haja um acordo individual ou coletivo, que precisa ser informado ao Minist\u00e9rio da Economia. Trabalhadores que j\u00e1 estejam recebendo o seguro-desemprego n\u00e3o se enquadram nas medidas. Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos os trabalhadores do setor p\u00fablico ou de subsidi\u00e1rias de empresas p\u00fablicas. A expectativa \u00e9 que ao menos 12 milh\u00f5es de trabalhadores sejam afetados pela medida.<\/p>\n A MP t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de 120 dias e pode virar lei caso seja aprovada antes pelo Congresso Nacional.\u00a0 Saiba o que o texto permite:<\/p>\n Suspens\u00e3o do contrato de trabalho:\u00a0 <\/strong>O empregador pode suspender o contrato do trabalhador pelo per\u00edodo de dois meses. Quem tiver o contrato de trabalho suspenso receber\u00e1 o valor integral do seguro-desemprego (que vai de 1.045 reais a 1.813,03 reais).\u00a0 A empresa continuar\u00e1 obrigada a fornecer os benef\u00edcios volunt\u00e1rios, como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e plano de sa\u00fade. Se tiver o contrato suspenso, o empregado n\u00e3o poder\u00e1 prestar nenhum servi\u00e7o a empresa durante esse per\u00edodo. No caso de empresas com faturamento maior que 4,8 milh\u00f5es de reais, \u00e9 devido ainda uma ajuda compensat\u00f3ria equivalente a 30% do sal\u00e1rio. Essas empresas podem suspender at\u00e9 70% do seu quadro e, quem tiver faturamento menor que esse, pode suspender o contrato de todos os funcion\u00e1rios.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o de Jornada<\/strong>: Est\u00e3o autorizadas redu\u00e7\u00f5es de jornada e sal\u00e1rio de 25%, 50% e 70%, que receber\u00e3o ajuda compensat\u00f3ria do governo. As negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o diferentes conforme o valor recebido pelos trabalhadores. O primeiro grupo re\u00fane empregados com carteira assinada que recebem at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (3.135 reais). Para efetivar o corte, basta um acordo individual com o empregado. Basta um acordo direto para efetivar o corte. O segundo grupo, com renda mensal entre 3.135 reais e 12.202 reais tamb\u00e9m pode ter o trabalho suspenso, desde que haja um acordo coletivo feito com sindicatos.. Para quem ganha mais de 12.202 reais por m\u00eas, o acordo pode ser individual, como j\u00e1 prev\u00ea a CLT.<\/p>\n Estabilidade no emprego<\/strong>: As empresas que aderirem ao programa n\u00e3o v\u00e3o poder demitir os funcion\u00e1rios pelo per\u00edodo em que acordaram a redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e sal\u00e1rio. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que o empregador tem a obriga\u00e7\u00e3o de garantir o emprego do funcion\u00e1rio por um per\u00edodo igual ao da redu\u00e7\u00e3o de jornada. Se a redu\u00e7\u00e3o durar dois meses, ele s\u00f3 pode demitir dois meses ap\u00f3s que a pessoa voltar a sua jornada normal de trabalho. Essa medida tamb\u00e9m vale para os contratos suspensos<\/p>\n Como funcionar\u00e1 o aux\u00edlio do governo<\/strong>: Trabalhadores que tiverem a jornada reduzida t\u00eam direito de receber um valor equivalente ao seguro-desemprego como forma de ajuda durante a crise. O benef\u00edcio \u00e9 proporcional ao corte de jornada: se o trabalhador teve a sua jornada reduzida em 25% por parte da empresa, ele ir\u00e1 receber 25% do valor da parcela que seria o seu seguro-desemprego. O mesmo vale para as jornadas reduzidas em 50% e 70%. Para quem ganha at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, a recomposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita.<\/p>\n Quando esse aux\u00edlio ser\u00e1 pago<\/strong>: Segundo a medida provis\u00f3ria, o governo t\u00eam at\u00e9 30 dias para come\u00e7ar a pagar o aux\u00edlio depois da comunica\u00e7\u00e3o da empresa ao Minist\u00e9rio da Economia. Ainda \u00e9 necess\u00e1rio que governo publique uma regulamenta\u00e7\u00e3o para que seja esclarecida a forma que as empresas precisar\u00e3o comunicar o governo da redu\u00e7\u00e3o e de como ser\u00e1 pago esse aux\u00edlio.<\/p>\n Trabalhador n\u00e3o perde o direito ao seguro-desemprego: <\/strong>caso seja demitido ap\u00f3s a estabilidade, o trabalhador poder\u00e1 solicitar normalmente o seguro-desemprego.<\/p>\n Apesar de sancionado na v\u00e9spera, o programa de aux\u00edlio emergencial a informais, conhecido como \u201ccoronavoucher\u201d, ainda n\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o que dificulta o come\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio. Segundo o governo, \u00e9 necess\u00e1rio que seja publicada uma medida provis\u00f3ria que aloque recursos para o programa. Com isso, a san\u00e7\u00e3o ao texto deve sair junto com a MP.<\/p>\n<\/p><\/div>\n #IBJE<\/a> #FGV<\/a> #LOTOFACIL<\/a> #TINDER<\/a> #GMAILGOOGLE<\/a> #TIKTOK<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A medida provis\u00f3ria que prev\u00ea a possibilidade de empresas diminu\u00edrem jornada e o sal\u00e1rio do trabalhador em at\u00e9 70% e tamb\u00e9m suspender contrato de trabalho est\u00e1 em vigor e j\u00e1 pode ser adotada pelas empresas que quiserem usar dos dispositivos devido a crise provocada pelo coronav\u00edrus. Com isso, o governo bancar\u00e1 uma ajuda emergencial aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47338,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-47337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47337"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47337\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\u2018Coronavoucher\u2019 ainda n\u00e3o foi publicado<\/h3>\n
\n
Fonte do Artigo<\/a>
\nTags: <\/p>\n