\n<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou nesta quarta-feira, 1\u00ba, que o presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/a> sancionou o projeto que estabelece um aux\u00edlio emergencial de 600 reais<\/strong> a trabalhadores informais<\/strong> durante a crise do coronav\u00edrus. Segundo o l\u00edder, a proposta foi assinada com tr\u00eas vetos. Parlamentares vinham pressionando o governo para uma r\u00e1pida san\u00e7\u00e3o. O projeto teve sua tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no Congresso Nacional na segunda-feira 29. A decis\u00e3o deve ser publicada em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial\u00a0 da Uni\u00e3o <\/em>ainda nesta quarta-feira.<\/p>\n O projeto engendrado pelo Minist\u00e9rio da Economia, sob a tutela de<\/span>\u00a0<\/span>Paulo Guedes<\/a><\/strong>, previa o pagamento de um benef\u00edcio de 200 reais para este contingente para diminuir os impactos da pandemia do coronav\u00edrus na vida destes cidad\u00e3os, impactados diretamente pela pol\u00edtica de isolamento recomendada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O valor foi considerado muito baixo por lideran\u00e7as partid\u00e1rias na C\u00e2mara e elevado para 600 reais na aprova\u00e7\u00e3o do texto na Casa na \u00faltima quinta-feira 26.<\/span><\/p>\n Segundo o texto, \u00e9 poss\u00edvel que as fam\u00edlias recebam at\u00e9 1.200 reais. No caso de m\u00e3es que sejam chefes de fam\u00edlia, o valor pode ser de 1.200 reais. Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o projeto beneficiar\u00e1 cerca de 54 milh\u00f5es de brasileiros e custar\u00e1 98 bilh\u00f5es de reais para operacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A renda m\u00e9dia ser\u00e1 verificada por meio do Cad\u00danico para os inscritos e, para os n\u00e3o inscritos, com autodeclara\u00e7\u00e3o em plataforma digital. Na renda familiar ser\u00e3o considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma resid\u00eancia, exceto o dinheiro do Bolsa Fam\u00edlia. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para que o aux\u00edlio comece a ser pago e nem qual \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 realizar o pagamento. Os pagamentos ser\u00e3o realizados por Caixa, Banco do Brasil e Correios. Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, \u00e9 estimado que o in\u00edcio dos pagamentos ocorra na segunda quinzena de abril. A pasta orienta os cidad\u00e3os a n\u00e3o procurarem as ag\u00eancias por enquanto, pois o recurso ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel.<\/p>\n Os benefici\u00e1rios do\u00a0<\/span>Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/a>\u00a0<\/span>ser\u00e3o os primeiros a receber o aux\u00edlio de at\u00e9 600 reais por pessoa (e limitado a 1.200 reais por fam\u00edlia). O pagamento para pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia do\u00a0<\/span>coronav\u00edrus<\/strong><\/a>\u00a0<\/span>deve come\u00e7ar na segunda quinzena de abril.<\/p>\n A decis\u00e3o por priorizar os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia tem crit\u00e9rio operacional. Por j\u00e1 estarem cadastrados e terem uma forma de receber o benef\u00edcio, com o cart\u00e3o do programa emitido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, h\u00e1 uma facilidade para come\u00e7ar o repasse de recursos. Por tr\u00eas meses, essas fam\u00edlias ter\u00e3o o Bolsa Fam\u00edlia substitu\u00eddo pelo aux\u00edlio de 600 reais. Depois desse prazo, voltam a receber o valor do Bolsa Fam\u00edlia \u2014 que varia de 89 reais a 178 reais, mais os b\u00f4nus por filho.<\/p>\n O segundo grupo que deve receber s\u00e3o\u00a0os\u00a0<\/span>trabalhadores informais que est\u00e3o Cad\u00danico, que agrega os benefici\u00e1rios de programas sociais, mas n\u00e3o s\u00e3o benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia. Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 a vez de microempreendedores individuais (MEI) e aut\u00f4nomos, que contribuem para o INSS.<\/p>\n Por fim, os informais n\u00e3o cadastrados ser\u00e3o beneficiados. O governo estuda uma forma que essas pessoas possam fazer uma autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia para que possam ser beneficiadas pelo governo.<\/p>\n De acordo com o texto aprovado pelo legislativo, o dinheiro ser\u00e1 concedido a t\u00edtulo de \u201caux\u00edlio emergencial\u201d para quem cumprir os seguintes requisitos:<\/span><\/p>\n<\/div>\n \u2013 ser maior de 18 anos de idade; Al\u00e9m dos requisitos acima, \u00e9 preciso que a pessoa se encaixa em uma das situa\u00e7\u00f5es de informalidade abaixo para receber o benef\u00edcio:<\/p>\n \u2013 ser microempreendedor individual (MEI) Caso o cidad\u00e3o n\u00e3o esteja em nenhum desses programas, o governo prev\u00ea uma autodeclara\u00e7\u00e3o a ser preenchida pela internet, mas o formato dessa declara\u00e7\u00e3o depende da regulamenta\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n Na noite desta quarta-feira, o plen\u00e1rio do\u00a0<\/span>Senado aprovou, em sess\u00e3o realizada por videoconfer\u00eancia, a amplia\u00e7\u00e3o dos beneficiados pela medida apelidada de \u2018<\/span>coronavoucher\u2018, o benef\u00edcio de\u00a0<\/strong><\/span>600 reais\u00a0<\/strong>que ser\u00e1 concedido a\u00a0<\/span>trabalhadores informais por dois meses para mitigar os efeitos do coronav\u00edrus no dia a dia e renda deste contingente. A Casa ampliou o benef\u00edcio pago em dobro, de 1,2 mil reais, para homens que sejam chefes de fam\u00edlia \u2014 segundo o texto original, o benef\u00edcio era reservado apenas para mulheres. M\u00e3es na adolesc\u00eancia tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas no programa e receber\u00e3o o benef\u00edcio de 600 reais. O texto segue agora para a C\u00e2mara dos Deputados e depois vai para san\u00e7\u00e3o do presidente.\u00a0<\/span><\/p>\n (Com Reuters<\/em>)<\/p>\n<\/p><\/div>\n #IBJE<\/a> #FGV<\/a> #LOTOFACIL<\/a> #TINDER<\/a> #GMAILGOOGLE<\/a> #TIKTOK<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou nesta quarta-feira, 1\u00ba, que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que estabelece um aux\u00edlio emergencial de 600 reais a trabalhadores informais durante a crise do coronav\u00edrus. Segundo o l\u00edder, a proposta foi assinada com tr\u00eas vetos. 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\u2013 n\u00e3o ter emprego com carteira assinada
\u2013 n\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/span>Bolsa Fam\u00edlia<\/span>;
\u2013 renda familiar mensal por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (522,50 reais) ou renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (3.135 reais)
\u2013 a pessoa tamb\u00e9m n\u00e3o pode ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis, no ano de 2018, acima de 28.559,70 reais. Ou seja, \u00e9 preciso ter sido isenta de IR no ano passado<\/p>\n
\u2013 ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS)
\u2013 ser trabalhador informal inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico)
\u2013 ser trabalhador com contrato intermitente inativo, ou seja, que n\u00e3o est\u00e1 sendo convocado pelo patr\u00e3o para prestar servi\u00e7o<\/p>\n<\/div>\nProjeto pode ser ampliado<\/h3>\n
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Fonte do Artigo<\/a>
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