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O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, anunciou, na noite desta quarta-feira, 18, um pacote de medidas para socorrer as companhias a\u00e9reas<\/strong><\/a>, um dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronav\u00edrus<\/strong><\/a>. Uma delas prev\u00ea que as a\u00e9reas ter\u00e3o at\u00e9 12 meses para reembolsar passageiros que desmarcaram viagens para outros pa\u00edses nas \u00faltimas semanas. O governo tamb\u00e9m prometeu dar mais prazo para o recebimento de taxas.<\/p>\n \u201cCaiu absurdamente a quantidade de demanda, tanto internacional como dom\u00e9stica. As empresas t\u00eam custos em d\u00f3lar, t\u00eam dificuldades de caixa, e algumas medidas est\u00e3o sendo tomadas para preservar o caixa dessas empresas, sempre pensando que o foco \u00e9 o consumidor\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Ao todo, s\u00e3o dois atos voltados para socorrer o setor. A primeira delas \u00e9 um decreto para mudan\u00e7a do prazo para o pagamento das tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. Os recolhimentos que deveriam ser feitos em mar\u00e7o, abril, maio e junho ser\u00e3o postergados para setembro, outubro, novembro e dezembro. Na pr\u00e1tica, o governo adia o recebimento dessas contribui\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o perder\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O segundo ato, que vir\u00e1 por Medida Provis\u00f3ria, \u00e9 que permitir\u00e1 que os reembolsos solicitados por passageiros que cancelarem passagens sejam feitos em at\u00e9 12 meses. A nova regra vale para reembolsos pedidos at\u00e9 31 de dezembro deste ano. Em contrapartida, os consumidores ficar\u00e3o livres de penalidades contratuais, caso as tarifas contratadas n\u00e3o permitissem reembolso. Para isso, por\u00e9m, precisam aceitar transformar o reembolso em cr\u00e9dito para utiliza\u00e7\u00e3o futura. A medida provis\u00f3ria trar\u00e1 tamb\u00e9m a prorroga\u00e7\u00e3o de outorgas aeroportu\u00e1rias.\u00a0\u201cVamos dar um prazo maior para o reembolso em dinheiro e vamos estabelecer junto com a secretaria nacional do direito do consumidor regras\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n Tamb\u00e9m nesta MP, \u00a0ser\u00e1 alterado o cronograma de pagamento das contribui\u00e7\u00f5es fixas e vari\u00e1veis nos contratos de parceria no setor aeroportu\u00e1rio previsto para o ano de 2020. Segundo o Minist\u00e9rio, as empresas poder\u00e3o fazer a quita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 18 de dezembro deste ano. <\/span>Al\u00e9m das medidas, o governo tamb\u00e9m j\u00e1 disponibiliza linhas de financiamento de capital de giro para essas empresas a serem concedidas pelo Banco do Brasil, Caixa e BNDES. O Minist\u00e9rio n\u00e3o detalhou quanto dinheiro foi disponibilizado nessas linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n Segundo Tarc\u00edsio, as medidas de prote\u00e7\u00e3o para as a\u00e9reas s\u00e3o importantes j\u00e1 que o setor a\u00e9reo \u00e9 um importante motor da economia brasileira. \u201c\u00c9 preciso manter a continuidade do servi\u00e7o de transporte a\u00e9reo no Brasil. Quando superarmos a emerg\u00eancia do coronav\u00edrus, o Brasil dever\u00e1 retomar a normalidade e precisaremos de uma economia forte e com os servi\u00e7os de transporte a\u00e9reo funcionando plenamente, sem afetar a conectividade das regi\u00f5es\u201d, disse o ministro.<\/p>\n As medidas anunciadas nesta quarta-feira somam-se \u00e0 primeira a\u00e7\u00e3o anunciada no setor na \u00faltima semana, quando a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) abonou o cancelamento de slots (hor\u00e1rios de chegada e partida em aeroportos) do c\u00e1lculo do \u00edndice de regularidade para a obten\u00e7\u00e3o de direitos hist\u00f3ricos pelas companhias a\u00e9reas.<\/p>\n A medida vale at\u00e9 o final da temporada Ver\u00e3o 2020 (S20), ou seja 24\/10\/2020, e est\u00e1 alinhada com decis\u00e3o semelhante adotada por outras organiza\u00e7\u00f5es e autoridades de avia\u00e7\u00e3o civil, como a Comiss\u00e3o Europeia, a European Airport Coordinators Association (EUACA), da Europa, e a Federal Aviation Administration (FAA), dos Estados Unidos. A Anac tamb\u00e9m determinou a extens\u00e3o por 120 dias a renova\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00f5es, certificados e licen\u00e7as de avia\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, o Governo do Estado anunciou a prorroga\u00e7\u00e3o por 90 dias das taxas aeroportu\u00e1rias de terminais administrados pelo governo estadual. As empresas a\u00e9reas pediram ajuda a S\u00e3o Paulo para tentar tamb\u00e9m diminuir impostos do combust\u00edvel usado pela avia\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, houve o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de novas rotas previstas para o interior do Estado, que fazer parte de um acordo de redu\u00e7\u00e3o de ICMS no querosene de avia\u00e7\u00e3o, vigente desde 2019.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n #IBJE<\/a> #FGV<\/a> #LOTOFACIL<\/a> #TINDER<\/a> #GMAILGOOGLE<\/a> #TIKTOK<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, anunciou, na noite desta quarta-feira, 18, um pacote de medidas para socorrer as companhias a\u00e9reas, um dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronav\u00edrus. 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