\n<\/p>\n
Bras\u00edlia – O Plen\u00e1rio do Senado Federal<\/a><\/strong> aprovou, por maioria de votos, desengavetar, nesta ter\u00e7a-feira, 12, um projeto que pro\u00edbe o aborto<\/a><\/strong> em qualquer situa\u00e7\u00e3o, o que torna mais r\u00edgida a legisla\u00e7\u00e3o brasileira atual. Agora a mat\u00e9ria, que havia sido arquivada, volta \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e deve ser discutida pelo colegiado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n O texto desarquivado \u00e9 uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), de autoria do ex-senador Magno Malta (PR-ES), que foi apresentado em 2015 e garante “a inviolabilidade da vida desde a concep\u00e7\u00e3o”. Por conta disso, senadores do PT tentaram barrar seu desarquivamento e chegaram a propor que a mat\u00e9ria fosse retirada de pauta, mas acabaram vencidos.<\/p>\n Atualmente, a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez s\u00f3 pode ser feita pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, nas 12 primeiras semanas de gravidez, quando a mulher \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia sexual, se h\u00e1 risco de vida da m\u00e3e ou o se beb\u00ea n\u00e3o tem c\u00e9rebro.<\/p>\n