{"id":45290,"date":"2023-02-26T14:57:35","date_gmt":"2023-02-26T17:57:35","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/justica-brasileira-diz-que-apple-nao-comete-obsolescencia-programada\/"},"modified":"2020-03-07T10:38:24","modified_gmt":"2020-03-07T13:38:24","slug":"justica-brasileira-diz-que-apple-nao-comete-obsolescencia-programada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/justica-brasileira-diz-que-apple-nao-comete-obsolescencia-programada\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a brasileira diz que Apple n\u00e3o comete obsolesc\u00eancia programada"},"content":{"rendered":"


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Enquanto a Apple<\/a> foi obrigada a pagar cerca de US$ 500 milhões<\/a> nos Estados Unidos por deixar iPhones<\/a> antigos mais lentos, no Brasil<\/a>, a Secretaria Nacional do Consumidor entendeu que o problema não é passível de multa.<\/p>\n

O escândalo, que ficou conhecido como BatteryGate<\/a>, teve em início em 2017, quando a Apple assumiu que reduzia o desempenho dos iPhones a fim de preservar a vida útil dos dispositivos com o passar do tempo. O problema para o judiciário dos Estados Unidos – e de tantos outros países – foi a falta de aviso da companhia, que foi acusada de praticar obsolescência programada.<\/p>\n

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recebeu aproximadamente 350 reclamações de proprietários de iPhones, descontentes com a piora de seus dispositivos após a atualização do sistema operacional. Na época, a secretaria responsável e os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e do Paraná chegaram a abrir investigações, que logo foram arquivadas por falta de provas e por considerarem que a Apple já havia tomado as providências necessárias.<\/p>\n

Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n

Houve ainda o caso comandado pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI), que solicitou uma indenização de R$ 986,7 milhões por danos morais, além do ressarcimento do valor dos iPhones para os donos prejudicados.<\/p>\n

O Tribunal de Justiça<\/a> do Distrito Federal e Territórios, que julgou o caso, não avaliou as provas e deu a causa como improcedente. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recorreu da decisão, mas foi derrotado em segunda instância, já que o desembargador João Egmont considerou a atitude da Apple comprometida com a experiência do usuário e ainda concordou que a companhia estava de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, pois ofereceu a troca das baterias afetadas por um preço mais acessível – no caso, R$ 149.<\/p>\n

Agora, o IBDI entrou com novo recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), dos quais segue aguardando análise. Segundo o instituto, o caso dos Estados Unidos servirá de argumento no processo.<\/p>\n

No mesmo caminho, o Procon-SP disse ter notificado a Apple, e questionou se a companhia “pretende pagar a mesma indenização aos consumidores brasileiros da que foi paga aos norte-americanos”, “uma vez que o produto é o mesmo, o dano e a lesão são idênticos”.<\/p>\n

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Via: MacMagazine\/Tecnoblog<\/em><\/p>\n


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Fonte do Artigo <\/a>
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#tecnologia<\/a> #tecnologias<\/a> #technology<\/a> #tecnolog<\/a> #iphone<\/a> #informatica<\/a> #tech<\/a> #design<\/a> #samsung<\/a> #internet<\/a> #apple<\/a> #smartphone<\/a> #seguranca<\/a> #venezuela<\/a> #celular<\/a> #celulares<\/a> #inovar<\/a> #qualidade<\/a> #software<\/a> #empresas<\/a> #cursos<\/a> #engenharia<\/a> #industria<\/a> #marketing<\/a> #ti<\/a> #tecnoblog<\/a> #veja<\/a> #olhardigital<\/a> #mundodigital<\/a> #inteligenciaartificial<\/a> #criar site<\/a> #criar site curitiba<\/a> #wiysolutions<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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