Rodrigo Maia (DEM-RJ)<\/strong><\/a>, para desenvolver uma agenda social pr\u00f3pria do Congresso, no momento em que o governo de Jair Bolsonaro se prepara para levar adiante medidas amargas, com os pacotes fiscal e administrativo. “Uma das raz\u00f5es que nos levou a fazer isso \u00e9 a lacuna que existia e ainda existe porque n\u00e3o tem nada concreto com rela\u00e7\u00e3o a essa parte social no governo”, disse o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), integrante do grupo de trabalho.<\/p>\nA comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara criada por Maia para discutir o tema realiza hoje a primeira audi\u00eancia p\u00fablica. Na lista de convidados, entretanto, n\u00e3o h\u00e1 representantes do governo, apesar de o requerimento aprovado prever a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos Minist\u00e9rios da Cidadania e da Economia.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as propostas pelos parlamentares est\u00e3o tornar o Bolsa Fam\u00edlia uma pol\u00edtica de Estado, elevar as linhas de pobreza e de extrema pobreza para que mais pessoas sejam atendidas, e aumentar o valor dos benef\u00edcios. O impacto nas contas p\u00fablicas previsto com as mudan\u00e7as \u00e9 de R$ 9 bilh\u00f5es. O programa hoje atende a 13,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias e tem or\u00e7amento total de R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Na reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, o mais importante \u00e9 transform\u00e1-lo em pol\u00edtica p\u00fablica de Estado. \u00c9 para que cada governo que entra n\u00e3o o modifique, para n\u00e3o ficar a bel prazer da ideologia de cada governante que entra”, afirmou a presidente da comiss\u00e3o especial, deputada Fl\u00e1via Arruda (PL-DF).<\/p>\n
Por parte do governo, como antecipado pelo Estado em janeiro, a reestrutura\u00e7\u00e3o do programa prev\u00ea aumentar a renda de 10 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios mais pobres que j\u00e1 fazem parte do programa social – o custo seria de cerca de R$ 7 bilh\u00f5es. Entre as altera\u00e7\u00f5es anunciadas na \u00e9poca pelo ent\u00e3o ministro da Cidadania Osmar Terra est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um b\u00f4nus para filhos de benefici\u00e1rios com desempenho escolar acima da nota 7.<\/p>\n
O aumento das linhas de pobreza e de extrema pobreza est\u00e3o nos planos tanto do governo quanto do Legislativo, mas as propostas s\u00e3o diferentes. Enquanto o Planalto pretende definir como em situa\u00e7\u00e3o de pobreza aqueles que recebem at\u00e9 R$ 200 per capita, o Congresso quer esticar esse teto para at\u00e9 R$ 250. Hoje, o limite \u00e9 R$ 178. Ambos, no entanto, concordam em elevar de R$ 89 para R$ 100 o corte dos brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n
Os dados mais atualizados do Bolsa Fam\u00edlia mostram que ao menos 3,5 milh\u00f5es de pessoas deveriam estar inclu\u00eddas no programa porque, conforme os crit\u00e9rios atuais, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza.<\/p>\n
No dia 8 de janeiro, o ministro Onyx Lorenzoni, ainda na Casa Civil, entregou a Bolsonaro estudos sobre um novo Bolsa Fam\u00edlia – no m\u00eas passado, o presidente substituiu Terra por Onyx no Minist\u00e9rio da Cidadania. At\u00e9 o momento, por\u00e9m, a Pasta n\u00e3o tem um texto final consolidado.<\/p>\n
“H\u00e1 uma ampla gama de ideias em estudo”, informou o minist\u00e9rio. “Ocorre, contudo, que na atual fase do processo de formula\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o h\u00e1 propostas cuja implementa\u00e7\u00e3o esteja garantida. Todos os itens est\u00e3o sujeitos ao c\u00e1lculo e rec\u00e1lculo de op\u00e7\u00f5es. Algumas propostas surgiram, foram abandonadas, voltaram a surgir e ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre sua viabilidade”, informou a pasta, em resposta a pedido de esclarecimentos feito pelo deputado Jesus S\u00e9rgio (PDT-AC).<\/p>\n
Governo e Congresso t\u00eam propostas diferentes em rela\u00e7\u00e3o ao Fundeb. Principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o fundo foi criado em 2006 e tem vig\u00eancia encerrada em dezembro.<\/p>\n
A principal discuss\u00e3o \u00e9 quanto cada um dos entes federativos vai contribuir para o fundo, que, neste ano, tem receita de R$ 173,7 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tenta manter a participa\u00e7\u00e3o do governo no atual patamar, de 10%, enquanto deputados defendem aumentar essa parcela para 40%. Uma proposta intermedi\u00e1ria, que prev\u00ea 15% no ano que vem, elevando um ponto porcentual por ano, at\u00e9 atingir 20% em seis anos, deve ser votada nesta semana na comiss\u00e3o especial que discute o tema na C\u00e2mara. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
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