\n<\/p>\n
Caso se confirme o naufr\u00e1gio do navio MV Stellar Banner<\/a> e seus potenciais danos ambientais, a Vale<\/strong><\/a> ter\u00e1 seu nome vinculado a um desastre pela terceira vez em menos de cinco anos. O epis\u00f3dio agrava a crise reputacional iniciada com o rompimento da barragem da Samarco<\/a> – sociedade com a BHP -, em novembro de 2015. No auge do epis\u00f3dio que contaminou o Rio Doce, a Vale se declarou “mera acionista” da empresa. Quando parecia imposs\u00edvel piorar, veio a trag\u00e9dia de Brumadinho<\/a>, que deixou 270 mortos e novo rastro de lama em Minas Gerais, em janeiro do ano passado.<\/p>\n O desastres t\u00eam reflexos na rela\u00e7\u00e3o da companhia com uma s\u00e9rie de atores: sociedade, \u00f3rg\u00e3os ambientais, governo, investidores. A empresa enfrenta protestos de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e \u00e9 r\u00e9 por crime ambiental. Do lado financeiro, a Vale registrou s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o a Brumadinho despesas e provis\u00f5es no total de R$ 28,8 bilh\u00f5es, mas j\u00e1 admite reservar at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es em compensa\u00e7\u00e3o adicional \u00e0 sociedade e ao meio ambiente, caso as autoridades se comprometam a dar fim \u00e0s a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas existentes contra a companhia.<\/p>\n O colapso da Barragem I da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho foi o gatilho para investidores estrangeiros pressionarem mineradoras por maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a. A Vale entrou na lista negra de gestores estrangeiros que se desfizeram de t\u00edtulos e a\u00e7\u00f5es da companhia.<\/p>\n Capitaneado pelo fundo de pens\u00e3o The Church of England, um grupo de 110 investidores com mais de US$ 14 trilh\u00f5es sob gest\u00e3o questionou 727 mineradoras sobre suas barragens. O fundo brit\u00e2nico e a gestora holandesa Robeco dizem que por enquanto n\u00e3o est\u00e1 nos planos voltar a investir na Vale.<\/p>\n O naufr\u00e1gio de um navio de 340 metros de comprimento, capaz de transportar 300,6 mil toneladas de min\u00e9rio de ferro e cerca de 4 milh\u00f5es de litros de \u00f3leo combust\u00edvel, n\u00e3o vai ajudar a melhorar a imagem junto a esses investidores.<\/p>\n De acordo com fontes do Ibama ouvidas pelo Estado, o \u00f3leo que vaza do navio j\u00e1 se espalha por quase um quil\u00f4metro de raio em volta da embarca\u00e7\u00e3o. A sul-coreana Polaris Shipping, dona do navio, acredita que se trate de \u00f3leo do conv\u00e9s, n\u00e3o de vazamento do tanque de combust\u00edvel. Questionada pela reportagem, a Vale n\u00e3o quis comentar se o epis\u00f3dio com o supernavio pode manchar ainda mais sua imagem.<\/p>\n A Vale afirma que tem empenhado todos os esfor\u00e7os e recursos para mitigar os poss\u00edveis impactos causados pelo incidente com o navio MV Stellar Banner. Entre as medidas de apoio t\u00e9cnico e log\u00edstico adotadas em conjunto com autoridades, a empresa destaca que pediu \u00e0 Petrobras a cess\u00e3o de navios Oil Spill Recovery Vessel (OSRV) para conten\u00e7\u00e3o de eventual vazamento de \u00f3leo, que devem chegar neste s\u00e1bado, 29, ao local do acidente.<\/p>\n A mineradora diz ainda que forneceu helic\u00f3pteros, contratou especialistas em salvatagem para acelerar o plano de retirada do \u00f3leo da embarca\u00e7\u00e3o e solicitou barreiras de conten\u00e7\u00e3o adequadas para mar aberto, se necess\u00e1rio.<\/p>\n A responsabilidade da Vale no caso depender\u00e1, em parte, da apura\u00e7\u00e3o sobre as causas do acidente. Um especialista em direito ambiental ouvido pelo jornal O Estado de S. Paulo explica que a pol\u00edtica nacional de meio ambiente separa as responsabilidades em tr\u00eas esferas: c\u00edvel, administrativa e criminal.<\/p>\n No caso uma repara\u00e7\u00e3o c\u00edvel, o Minist\u00e9rio P\u00fablico poderia acionar tanto o poluidor direto (dono do navio) quanto o indireto (propriet\u00e1rio da mercadoria). Aqui a responsabilidade \u00e9 objetiva, ou seja, independe de culpa pelo acidente. J\u00e1 em \u00e2mbito administrativo, isto \u00e9, uma multa aplicada pela autoridade ambiental, a interpreta\u00e7\u00e3o mais comum \u00e9 que a puni\u00e7\u00e3o recai sobre o culpado pelo acidente, disse um especialista em direito ambiental que preferiu n\u00e3o ser identificado. Na esfera criminal \u00e9 indispens\u00e1vel que haja dolo ou culpa.<\/p>\n Segundo a advogada Camila Mendes Vianna, em geral o armador, no caso a Polaris, \u00e9 o respons\u00e1vel pela qualidade e a navegabilidade do navio. A praxe \u00e9 que a dona do navio tenha um seguro para cobrir danos ao casco da embarca\u00e7\u00e3o – que nesse caso sofreu uma avaria na proa – e fa\u00e7a parte de um Clube de P&I (Clube de Prote\u00e7\u00e3o e Indeniza\u00e7\u00e3o), associa\u00e7\u00f5es m\u00fatuas de seguros entre armadores.<\/p>\n A s\u00f3cia do Kincaid Mendes Vianna Advogados lembra que cada contrato de afretamento tem suas especificidades. Al\u00e9m disso, o laudo sobre as causas do acidente pode abrir espa\u00e7o para a discuss\u00e3o futura de responsabilidades entre as seguradoras. “Se havia um navio naufragado que rasgou o casco, mas ele n\u00e3o estava na carta n\u00e1utica, n\u00e3o \u00e9 culpa de quem levava o navio. Se foi um problema estrutural que rachou o casco, \u00e9 defeito de constru\u00e7\u00e3o. A causa vai determinar a divis\u00e3o de responsabilidade entre as partes”, diz.<\/p>\nResponsabilidades<\/h3>\n