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A Comiss\u00e3o de \u00c9tica da C\u00e2mara de Cuiab\u00e1 emitiu parecer pela cassa\u00e7\u00e3o do vereador Ab\u00edlio J\u00fanior (PSC) por quebra de decoro parlamentar. Ex-presidente da CPI da Sa\u00fade, Ab\u00edlio \u00e9 acusado por seus pares de \u2018constranger\u2019 servidores durante fiscaliza\u00e7\u00e3o em um hospital da capital de Mato Grosso.<\/span><\/p>\n Relat\u00f3rio com mais de 40 p\u00e1ginas foi lido na quarta, 12, pelo vereador Ricardo Saad (PSDB) durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na C\u00e2mara. Os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Vin\u00edcius Hugueney (PP) acompanharam o voto do tucano.<\/span><\/p>\n O documento deve ser encaminhado para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 15 dias \u00fateis para emitir parecer acerca do relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n Integram a CCJ os vereadores Lilo Pinheiro (PRB), Juca do Guaran\u00e1 Filho (Avante) e Wilson Kero Kero (PSL).<\/span><\/p>\n Somente ap\u00f3s o parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u00e9 que o processo ser\u00e1 remetido para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Quebra de decoro<\/strong><\/p>\n O processo de cassa\u00e7\u00e3o contra Ab\u00edlio foi instaurado em outubro de 2019 ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o de seu suplente Oseas Machado (PSC).<\/span><\/p>\n Ele afirma que Ab\u00edlio praticou \u2018de forma reiterada e conscientemente atos incompat\u00edveis como decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas constitucionais asseguradas ao vereador\u2019.<\/span><\/p>\n Oseas era diretor da Empresa Cuiabana de Sa\u00fade, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Hospital S\u00e3o Benedito. <\/span>Ele foi exonerado do cargo em abril de 2019.<\/span><\/p>\n No pedido de abertura de processo administrativo para cassa\u00e7\u00e3o do parlamentar, Oseas diz que Ab\u00edlio constrangeu a ele e a outros servidores do hospital durante fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades na \u00e1rea da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n Em uma de suas a\u00e7\u00f5es, Ab\u00edlio fiscalizou atividades na \u00e1rea de sa\u00fade do munic\u00edpio cujas descobertas resultaram at\u00e9 na pris\u00e3o de um secret\u00e1rio de Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n Durante a investiga\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, o vereador teria revirado gavetas, mexido em computadores da secretaria da pasta e de hospitais.<\/span><\/p>\n Aliados de Ab\u00edlio dizem que a bancada do prefeito Emanuel Pinheiro reagiu e agora planeja a cassa\u00e7\u00e3o do vereador por quebra de decoro parlamentar.<\/span><\/p>\n Oseas Machado tamb\u00e9m cita outras situa\u00e7\u00f5es em que o vereador teria desacatado colegas em pronunciamentos na tribuna da C\u00e2mara e v\u00eddeos postados nas redes sociais.<\/span><\/p>\n COM A PALAVRA, AB\u00cdLIO J\u00daNIOR<\/strong><\/p>\n O vereador disse ao jornal O Estado de S\u00e3o Paulo que n\u00e3o cabe a acusa\u00e7\u00e3o de \u2018abuso da autoridade de vereador\u2019, uma vez que ele estaria amparado pelo artigo 11, inciso XIV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. <\/span>\u00c0 \u00e9poca dos fatos, ele era presidente da CPI da Sa\u00fade. <\/span><\/p>\n O referido inciso diz que \u2018compete privativamente \u00e0 C\u00e2mara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluindo os da Administra\u00e7\u00e3o Indireta\u2019.<\/span><\/p>\n Ele tamb\u00e9m se ampara na imunidade parlamentar para respaldar os discursos que proferiu contra colegas vereadores.<\/span><\/p>\n Segundo Ab\u00edlio J\u00fanior, \u2018este \u00e9 um processo pol\u00edtico capitaneado pelo prefeito cuiabano, Emanuel Pinheiro (MDB) – delatado pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Jos\u00e9 Geraldo Riva, de receber \u2018mesada\u2019 no valor total de R$ 3,2 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n \u201cO prefeito tem influ\u00eancia sobre a C\u00e2mara de Vereadores e estamos enfrentando a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas dele, mas tamb\u00e9m dos vereadores que querem cassar meu mandato\u201d, afirma Ab\u00edlio.<\/span><\/p>\n Ele estuda pedir a suspens\u00e3o do processo sob argumento de que n\u00e3o teve direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio. <\/span>Ab\u00edlio vai aguardar o parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para que eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel sirva de balizador para o Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CUIAB\u00c1<\/strong> \u201cO prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, esclarece que:<\/span><\/p>\n – A C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1, por meio da Comiss\u00e3o de \u00c9tica, \u00e9 a respons\u00e1vel pelo processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do vereador Ab\u00edlio J\u00fanior (PSC) por quebra de decoro parlamentar.<\/span><\/p>\n – Entende as acusa\u00e7\u00f5es como sendo fruto do desespero e da falta de argumentos em uma p\u00edfia tentativa de atingir o prefeito da Capital.<\/span><\/p>\n – Pinheiro finaliza parafraseando a jornalista Rachel Sheherazade. \u201cCr\u00edticas s\u00e3o inerentes ao processo democr\u00e1tico, entretanto quando existe absoluta falta de raz\u00e3o, na aus\u00eancia completa de argumentos, resta aos med\u00edocres, um \u00faltimo \u00e9 covarde recurso: a difama\u00e7\u00e3o\u201d.\u201d<\/span><\/p>\n
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