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Rio \u2014 O secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Fabio Wajngarten<\/strong>, omitiu da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades e contratos de sua empresa com emissoras de TV e ag\u00eancias de propaganda que recebem dinheiro da pr\u00f3pria secretaria, segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”.<\/p>\n Ao assumir a Secom, no dia 12 de abril, Wajngarten foi questionado pela comiss\u00e3o sobre participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias em companhias que atuam na \u00e1rea de compet\u00eancia do cargo dele e que poderiam gerar conflito de interesses.<\/p>\n O secret\u00e1rio respondeu negativamente a duas perguntas espec\u00edficas: se “exerceu atividades econ\u00f4micas ou profissionais, p\u00fablicas ou privadas, nos 12\u00a0 meses anteriores \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do cargo, em \u00e1rea ou mat\u00e9ria afins \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que possam gerar conflito de interesses” e se “nos 12 meses anteriores \u00e0 posse no cargo, recebeu suporte financeiro de entidades privadas que desenvolvem atividade em \u00e1rea ou mat\u00e9ria afins \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ou firmou acordos ou contratos com estas para recebimentos futuros, que possam gerar conflito de interesses”.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o foi assinada pelo secret\u00e1rio no dia 14 de maio e entregue \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia. O procedimento \u00e9 padr\u00e3o para quem assume cargo no governo e tem objetivo de prevenir conflito de interesses.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que servidor n\u00e3o pode manter “rela\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cio com pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que tenha interesse em decis\u00e3o do agente p\u00fablico ou de colegiado do qual este participe”.<\/p>\n No documento assinado por Wajngarten, ele se compromete com a \u201cveracidade dos fatos\u201d relatados e se responsabiliza por \u201cposs\u00edveis omiss\u00f5es que possam resultar na transgress\u00e3o de normas que regem a conduta do cargo\u201d.<\/p>\n Procurada pelo jornal, a Secom negou, em nota, que tenha havido omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia. Segundo a secretaria, Wajngarten “cumpriu rigorosamente o que a legisla\u00e7\u00e3o determina\u201d.<\/p>\n Mesmo depois de assumir a Secom, Wajngarten permaneceu com 95% das cotas da FW Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing, que tem contratos com emissoras de televis\u00e3o e ag\u00eancias de publicidade que recebem verbas do governo federal. \u00c9 tarefa da Secom direcionar os recursos de propaganda do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n <\/p>\n