Receita Federal<\/a><\/strong>. O alerta foi dado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais do \u00f3rg\u00e3o, a Anfip, cujo levantamento apontou uma perda de mais de um ter\u00e7o do quadro funcional especializado nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\nO cargo de auditor-fiscal foi o que teve a maior redu\u00e7\u00e3o de pessoal, de 34%, caindo de 12.721 servidores, em janeiro de 2009, para 8.477 auditores, em novembro de 2019. Esse n\u00famero j\u00e1 diminuiu depois da promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 103 (reforma da Previd\u00eancia), quando mais 130 auditores se aposentaram.<\/p>\n
O presidente da Anfip, D\u00e9cio L\u00facio Lopes, explicou que, se n\u00e3o houver concurso para a reposi\u00e7\u00e3o do quadro funcional em breve, pode haver dificuldade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como an\u00e1lise do Imposto de Renda (restitui\u00e7\u00e3o e malha fina, por exemplo) e realiza\u00e7\u00e3o de consultas t\u00e9cnicas ao contribuinte. A crise pode provocar at\u00e9 o fechamento de ag\u00eancias por falta de funcion\u00e1rios. E o resultado pode ser perda de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n
“Cada auditor-fiscal representou, no ano passado, R$ 89 milh\u00f5es na m\u00e9dia de recupera\u00e7\u00e3o fiscal. O n\u00famero de empresas formais aumenta, enquanto diminuiu o n\u00famero de auditores para fiscaliz\u00e1-las. Tamb\u00e9m vem reduzindo o n\u00famero desses servidores nas alf\u00e2ndegas, nas fronteiras, e isso dificulta o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Cada vez que ocorre uma a\u00e7\u00e3o em portos e aeroportos, h\u00e1 uma possibilidade de arrecada\u00e7\u00e3o para o Estado muito grande”,\u00a0 contou Lopes.<\/p>\n
O presidente da Anfip disse que se reuniu algumas vezes com a diretoria da Receita Federal para alertar sobre a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos, mas o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o deu uma previs\u00e3o para que isso ocorra. O \u00faltimo processo seletivo para o Fisco foi realizado em 2014 e teve a entrada de 278 auditores-fiscais, segundo o levantamento feito pea associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O GLOBO tentou contato com a Receita Federal, que n\u00e3o respondeu at\u00e9 as 22h desta quinta-feira (dia 23).<\/p>\n
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