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Aparentemente, a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para compensar alta dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo<\/strong><\/a> parece uma boa ideia, mas o exame cuidadoso da proposta pode convencer o governo de que a medida n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. H\u00e1 pelo menos quatro raz\u00f5es para n\u00e3o ir adiante.<\/p>\n Primeira, como sempre acontece em propostas como essa, o diabo mora nos detalhes. Como operacionalizar? Supondo que se pense em criar um fundo fiscal, h\u00e1 o limite do teto de gastos. A receita e a despesa do fundo precisariam transitar pelo Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A compensa\u00e7\u00e3o seria registrada como disp\u00eandio, o que deslocaria itens mais relevantes, sobretudo os investimentos federais, que j\u00e1 s\u00e3o escassos e insuficientes.<\/p>\n Segunda \u00e9 dif\u00edcil engajar os estados, via redu\u00e7\u00e3o do ICMS, como sugeriu o presidente Bolsonaro. Os combust\u00edveis representam cerca de 20% da arrecada\u00e7\u00e3o do tributo e muito mais do que isso em alguns estados. Considerando a situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria que eles vivem, parece dif\u00edcil obter sua concord\u00e2ncia para ajudar a evitar alta dos combust\u00edveis. Basta um deles ser contra para frustrar eventual proposta, que exigiria unanimidade no Confaz.<\/p>\n Terceira, a\u00e7\u00f5es para limitar a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo podem neutralizar o papel que estes exercem em uma economia de mercado, qual seja o de induzir a redu\u00e7\u00e3o do consumo de um bem que se tornou mais caro. O subs\u00eddio, seja qual for o nome que lhe seja dado, enviar\u00e1 uma mensagem equivocada aos consumidores, que se comportariam como se nada tivesse acontecido nos pre\u00e7os da commodity.<\/p>\n Quarta, \u00e9 de se duvidar da necessidade da medida. Compensa\u00e7\u00f5es desse tipo podem justificar-se, ainda assim temporariamente, quando h\u00e1 um choque de oferta, isto \u00e9, um aumento s\u00fabito, elevado e visto como permanente. O subs\u00eddio serviria para suavizar o impacto do fen\u00f4meno na atividade econ\u00f4mica e no emprego. N\u00e3o parece ser o caso agora.<\/p>\n De fato, vivemos situa\u00e7\u00e3o totalmente distinta de outros choques do petr\u00f3leo, como os de 1973, quando os pre\u00e7os foram quadruplicados, e em 1979, quando mais do que dobraram. Hoje, a situa\u00e7\u00e3o do mercado de petr\u00f3leo \u00e9 de oferta maior do que a demanda. Al\u00e9m disso, o Oriente M\u00e9dio deixou de ser a fonte mais relevante de suprimento de petr\u00f3leo.<\/p>\n Desde os anos 1990, surgiram outras fontes produtoras importantes, como os Estados Unidos, que gra\u00e7as ao shale oil (ou tight oil) se tornaram exportadores de petr\u00f3leo. O petr\u00f3leo passou a ser extra\u00eddo das areias betuminosas do Canad\u00e1. Novos po\u00e7os de petr\u00f3leo sugiram na Guiana e no pr\u00e9-sal brasileiro. Em 1973, o Brasil importava 80% do petr\u00f3leo que consumia, mas atualmente \u00e9 exportador. Nos pr\u00f3ximos anos, ser\u00e1 um dos cinco maiores produtores mundiais. O Oriente M\u00e9dio, palco da recente crise geopol\u00edtica, \u00e9 cada vez mais um supridor relevante para a \u00c1sia e n\u00e3o para o Ocidente.<\/p>\n Salvo um grave conflito, que gere risco mais s\u00e9rio como uma Terceira Guerra Mundial ou a destrui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas grandes produtoras, como a Ar\u00e1bia Saudita, \u00e9 preciso pensar bem a ideia do fundo de compensa\u00e7\u00e3o. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que venhamos a ter volatidade, mas isso n\u00e3o seria suficiente para justific\u00e1-lo. Volatilidade, afinal, \u00e9 a caracter\u00edstica b\u00e1sica do mercado de commodities, como ocorreu recentemente com o da carne, gerada pela substancial perda do rebanho su\u00edno da China.<\/p>\n<\/p><\/div>\n #IBJE<\/a> #FGV<\/a> #LOTOFACIL<\/a> #TINDER<\/a> #GMAILGOOGLE<\/a> #TIKTOK<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aparentemente, a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para compensar alta dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo parece uma boa ideia, mas o exame cuidadoso da proposta pode convencer o governo de que a medida n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. H\u00e1 pelo menos quatro raz\u00f5es para n\u00e3o ir adiante. 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