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A Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/a> lan\u00e7ou nesta quinta-feira (19) o programa habitacional “Pode Entrar”, que cria mecanismos de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais populares para fam\u00edlias com renda bruta de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios, que n\u00e3o possuem acesso ao cr\u00e9dito imobili\u00e1rio. Ser\u00e3o atendidas ainda fam\u00edlias com renda bruta de at\u00e9 seis sal\u00e1rios m\u00ednimos, com cr\u00e9dito de at\u00e9 40 000 reais.<\/p>\n Al\u00e9m de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares, o projeto tamb\u00e9m pretende requalificar pr\u00e9dios no centro da cidade. \u201cNeste governo a quest\u00e3o habitacional n\u00e3o fica s\u00f3 no discurso. Vamos entregar, ao longo de quatro anos, 25 000 unidades habitacionais. \u00c9 um recorde na hist\u00f3ria da cidade. Tamb\u00e9m estamos deixando 35 000 unidades habitacionais para o pr\u00f3ximo governo\u201d, destacou o prefeito Bruno Covas<\/a> (PSDB).<\/p>\n Segundo Covas, com as novas unidades ser\u00e1 poss\u00edvel remover fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas de risco e entidades que se cadastraram em chamamento feito pelo governo anterior.<\/p>\n A fase inicial do programa, em 2020, vai contar com investimento de 1 bilh\u00e3o de reais, recursos oriundos do munic\u00edpio, para a constru\u00e7\u00e3o de 10 000 unidades.<\/p>\n Fundurb<\/strong><\/p>\n Uma das fontes para a viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto foi a altera\u00e7\u00e3o da Lei do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), sancionada em outubro, que agora permite que o munic\u00edpio invista recursos na constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais. Antes, a lei determinava que os repasses do fundo para a habita\u00e7\u00e3o fossem utilizados apenas para a compra de terrenos.<\/p>\n Na primeira fase do programa, o valor repassado pelo Fundurb ser\u00e1 de 499 milh\u00f5es de reais. Ap\u00f3s a fase inicial, ser\u00e3o aplicados recursos complementares dos governos federal e estadual. Outras fontes s\u00e3o provenientes de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de bancos nacionais, de cerca de 170 milh\u00f5es de reais; e dos investimentos das opera\u00e7\u00f5es urbanas, aproximadamente 404 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n Segundo a prefeitura, 40% dos recursos ser\u00e3o destinados \u00e0s fam\u00edlias cadastradas pela Cia Metropolitana de Habita\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Cohab SP) e fam\u00edlias provenientes de remo\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco ou que tenham sofrido remo\u00e7\u00e3o por interven\u00e7\u00f5es urbanas; 40% para empreendimentos desenvolvidos por entidades organizadoras de projetos habitacionais; e 20% para empreendimentos de loca\u00e7\u00e3o social ou carta de cr\u00e9dito.<\/p>\n Estar\u00e3o aptas a ser contempladas, fam\u00edlias ou pessoas com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, que n\u00e3o sejam propriet\u00e1rias de outros im\u00f3veis e que nunca tenham sido beneficiadas por atendimento habitacional definitivo em qualquer outro munic\u00edpio do pa\u00eds. Ser\u00e3o destinados 5% das unidades de todos os empreendimentos constru\u00eddos \u00e0 pessoas com defici\u00eancia; 5% para pessoas idosas; e 5% para mulheres atendidas por medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha.<\/p>\n As obras devem ser iniciadas em fevereiro de 2020. Todas as regi\u00f5es da capital ser\u00e3o contempladas.<\/p>\n