S\u00e3o Paulo<\/strong><\/a>, foram absolvidos nesta quarta-feira (11) da acusa\u00e7\u00e3o de tortura e condenados por les\u00e3o corporal, c\u00e1rcere privado e divulga\u00e7\u00e3o de cenas de nudez.<\/p>\nA decis\u00e3o \u00e9 do juiz Carlos Alberto Corr\u00eaa de Almeida de Oliveira, da 25\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Paulo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo deve recorrer, segundo informa\u00e7\u00f5es do portal G1.<\/p>\n
Na \u00e9poca da divulga\u00e7\u00e3o das imagens, entidades de direitos humanos defenderam a investiga\u00e7\u00e3o dos acusados por crime de tortura.<\/p>\n
“Foi uma situa\u00e7\u00e3o de tortura. E o crime de tortura \u00e9 um crime hediondo. Pelo que verificamos nas imagens esse crime estaria se configurando. Temos um adolescente extremamente acuado, com medo. Crime de tortura pode gerar de dois a oito anos de pris\u00e3o”, disse em setembro o conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Ariel de Castro Alves, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio CBN.<\/p>\n
O magistrado, no entanto, descartou a acusa\u00e7\u00e3o de tortura e justificou na senten\u00e7a que \u201cas agress\u00f5es infringidas ao menor n\u00e3o foram com a finalidade de obter informa\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m n\u00e3o foram aplicadas por quem estava na condi\u00e7\u00e3o de autoridade, guarda ou poder\u201d.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo informou que deve recorrer da decis\u00e3o porque entende que os seguran\u00e7as do mercado estavam na condi\u00e7\u00e3o de guarda quando o crime ocorreu, o que caracteriza crime de tortura.<\/p>\n
David e Valdir est\u00e3o presos preventivamente desde setembro e foram condenados a 3 anos e 10 meses de reclus\u00e3o, 3 meses e 22 dias de deten\u00e7\u00e3o e 12 dias de multa. A defesa pode recorrer, mas Oliveira determinou que ambos devem continuar presos preventivamente \u201cdiante da quantidade de pena aplicada, (e) das peculiaridades do caso, o qual envolve grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, com risco de fuga dos acusados e at\u00e9 de risco para a v\u00edtima\u201d, segundo a senten\u00e7a.<\/p>\n
O advogado de Valdir, Fermison Heredia, afirmou ao G1 que as condena\u00e7\u00f5es de seu cliente \u201cn\u00e3o devem prosperar\u201d. O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo n\u00e3o comentou a decis\u00e3o do juiz no processo, que corre em sigilo de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Acusado de furtar um chocolate do estabelecimento em julho deste ano, o adolescente foi levado pelos seguran\u00e7as para uma das salas do mercado, despido e chicoteado por cerca de 40 minutos. V\u00eddeo exibindo as agress\u00f5es viralizou depois do ocorrido. O jovem afirmou que, na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi amea\u00e7ado de morte pelos agentes.<\/p>\n
Para a pol\u00edcia, David agrediu o jovem enquanto Valdir realizava a grava\u00e7\u00e3o. Os tra\u00e7os de agressividade de David n\u00e3o eram novidade para a pol\u00edcia, como O GLOBO mostrou em setembro. Boletins de ocorr\u00eancia, laudos e relatos registrados em tr\u00eas processos judiciais que tramitam com segredo de Justi\u00e7a e tratam da rela\u00e7\u00e3o de David com a companheira evidenciam um hist\u00f3rico de agress\u00f5es e a\u00e7\u00e3o limitada do Estado para cont\u00ea-la. Valdir tamb\u00e9m j\u00e1 havia sido citado em boletim de ocorr\u00eancia policial por acusa\u00e7\u00e3o de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita.<\/p>\n
No dia 4 de setembro, o delegado Pedro Luis de Souza, titular do 80\u00ba Distrito Policial de S\u00e3o Paulo, pediu a pris\u00e3o tempor\u00e1ria, por pelo menos 30 dias, dos dois seguran\u00e7as. No mesmo dia, a ju\u00edza Tatiana Saes Valverde Ormeleze, do Departamento de Inqu\u00e9ritos Policiais do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), aceitou o pedido e decretou a pris\u00e3o dos envolvidos. Dias depois, a pris\u00e3o tempor\u00e1ria de ambos foi convertida em preventiva. Valdir e Davi foram ent\u00e3o indiciados pelo crime de tortura do qual foram inocentados na quarta-feira.<\/p>\n
“Os seguran\u00e7as usaram viol\u00eancia desmedida contra o garoto. Este evento me remeteu \u00e0 \u00e9poca da escravatura, quando negros eram a\u00e7oitados em pra\u00e7a p\u00fablica”, afirmou Pedro Luis de Souza, delegado do 80\u00ba Distrito Policial de S\u00e3o Paulo e respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o do caso em setembro.<\/p>\n
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