{"id":39423,"date":"2023-02-26T15:34:20","date_gmt":"2023-02-26T18:34:20","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/tiete-expoe-calamidade-do-saneamento-que-pode-estar-prestes-a-mudar\/"},"modified":"2019-12-11T12:04:06","modified_gmt":"2019-12-11T14:04:06","slug":"tiete-expoe-calamidade-do-saneamento-que-pode-estar-prestes-a-mudar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/tiete-expoe-calamidade-do-saneamento-que-pode-estar-prestes-a-mudar\/","title":{"rendered":"Tiet\u00ea exp\u00f5e calamidade do saneamento \u2013 que pode estar prestes a mudar"},"content":{"rendered":"


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A apenas 30 quil\u00f4metros do Itaim Bibi, cora\u00e7\u00e3o financeiro e bairro chique de S\u00e3o Paulo, fica o rio mais polu\u00eddo do Brasil.<\/p>\n

A \u00e1gua do Tiet\u00ea \u00e9 cinza. Os peixes n\u00e3o sobrevivem. O cheiro \u00e9 insuport\u00e1vel. No entanto, \u00e9 a \u00e1gua que se v\u00ea da janela da cozinha da casa de Adriana Santos, 29 anos, seu marido e seus tr\u00eas filhos, e que \u00e9 usada para tomar banho e cozinhar.<\/p>\n

Eles est\u00e3o entre as centenas de fam\u00edlias que moram no Ch\u00e1cara Tr\u00eas Meninas, uma \u00e1rea de estradas de terra, casas mal conservadas, crian\u00e7as doentes e infesta\u00e7\u00f5es de tudo, de cobras a insetos e ratos – resultado de quase nenhum saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

O Tiet\u00ea e as favelas em suas margens s\u00e3o apenas um retrato do sistema de saneamento<\/a><\/strong> do pa\u00eds, considerado um dos piores do mundo. A infraestrutura estatal atende a apenas metade dos 200 milh\u00f5es de brasileiros, ap\u00f3s d\u00e9cadas de investimento insuficientes.<\/p>\n

Cerca de 33 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, o que prejudica a sa\u00fade do pa\u00eds e impede o desenvolvimento social e econ\u00f4mico.<\/p>\n

Mas a situa\u00e7\u00e3o pode estar prestes a mudar. O Congresso, com o apoio do governo Bolsonaro tenta alterar a legisla\u00e7\u00e3o para privatizar o setor, uma medida que pode abrir US$ 200 bilh\u00f5es em investimentos. Empresas como a Brookfield Asset Management Inc., China Communications Construction Co. e a Alberta Investment Management Corp. est\u00e3o prontas para isso.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o 6.000 piscinas ol\u00edmpicas de esgoto bruto sendo colocadas nos rios por dia\u201d, disse Teresa Vernaglia, CEO da BRK Ambiental, empresa de saneamento de propriedade majorit\u00e1ria da Brookfield. \u201cTodo real investido em saneamento representa 4 reais em economia em sa\u00fade. \u00c9 uma agenda ganha-ganha.\u201d<\/p>\n

O Problema<\/h3>\n

O saneamento \u00e9 responsabilidade de duas d\u00fazias de empresas estatais, que fazem a coleta e as obras de tratamento de esgoto de 2.245 das 5.570 cidades do pa\u00eds. Muitas dessas empresas t\u00eam or\u00e7amento limitado para investimento e suas pesadas folhas de pagamentos se traduzem em recursos escassos para universalizar o saneamento, e ainda, garantir manuten\u00e7\u00e3o do sistema existente.<\/p>\n

O saneamento \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o das prefeituras e regulado por dezenas de ag\u00eancias diferentes e n\u00e3o em n\u00edvel nacional centralizado. Isso desestimula os investidores privados que precisam de estruturas legais est\u00e1veis \u200b\u200bpara fazer o tipo de investimentos de longo prazo.<\/p>\n

O investimento privado representou apenas US$ 500 milh\u00f5es dos US$ 2,75 bilh\u00f5es investidos em saneamento em 2018 e est\u00e1 em apenas 325 cidades. O baixo percentual de ades\u00e3o do setor privado no saneamento ocorre fundamentalmente por inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

\u201cInvestimos muito pouco e muito mal\u201d, disse Diogo Mac Cord, secret\u00e1rio de Desenvolvimento e Infraestrutura do Minist\u00e9rio da Economia. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel para o modelo estatal universalizar o esgoto e o tratamento de \u00e1gua no Brasil.\u201d<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A legisla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo discutida pelo Congresso tem amplo apoio das equipes econ\u00f4mica e de infraestrutura do governo, que v\u00eam trabalhando para reduzir o tamanho do estado. Com a maior economia da Am\u00e9rica Latina ainda emergindo lentamente da pior recess\u00e3o de sua hist\u00f3ria, os investimentos privados s\u00e3o essenciais para recuperar o crescimento.<\/p>\n

\u201cAprovar esta lei ser\u00e1 muito importante porque impulsionar\u00e1 a atividade econ\u00f4mica e ir\u00e1 gerar muitos empregos. Existe demanda e espa\u00e7o para investimentos relevantes no setor de saneamento\u201d, diz o secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista.<\/p>\n

Um dos principais avan\u00e7os da lei \u00e9 garantir maior concorr\u00eancia. Os munic\u00edpios passar\u00e3o a estar obrigados a fazer licita\u00e7\u00f5es para contratar empresas de coleta e tratamento do esgoto. Atualmente, as empresas estatais det\u00eam o monop\u00f3lio efetivo dos contratos oferecidos pelos munic\u00edpios.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m estabelece condi\u00e7\u00f5es iguais para empresas p\u00fablicas e privadas e um \u00f3rg\u00e3o regulador forte e centralizado, para evitar abusos relacionados \u00e0 cobran\u00e7a de impostos e ajudar a equilibrar os pre\u00e7os, evitando altos custos para as comunidades pobres.<\/p>\n

Al\u00e9m de estimular as privatiza\u00e7\u00f5es e parcerias p\u00fablico privadas, a nova lei dever\u00e1 estabelecer metas para as empresas p\u00fablicas, que se n\u00e3o forem cumpridas poder\u00e3o levar \u00e0 perda do direito de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m<\/span><\/p>\n