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Depois que passou a ser operado pelo cons\u00f3rcio, Viracopos mergulhou em uma crise da qual n\u00e3o conseguiu mais sair, abalando os pilares de um casamento caro: um contrato de quase 13 bilh\u00f5es de reais. \u201cTemos de melhorar a rela\u00e7\u00e3o entre as partes. Est\u00e1 muito desgastada\u201d, afirma Justino. Desde que ganhou o direito de operar Viracopos e de explor\u00e1-lo comercialmente por trinta anos, a operadora viu as d\u00edvidas atingir a casa dos 5 bilh\u00f5es de reais. Para a concession\u00e1ria, o respons\u00e1vel por isso \u00e9 o pr\u00f3prio governo federal, que n\u00e3o teria entregue um terreno de 17 milh\u00f5es de metros quadrados previsto no contrato. \u201cEssa \u00e1rea poderia ser destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is, shoppings e centros de conven\u00e7\u00e3o. E aumentaria nossa receita em mais de 1 000%\u201d, explica Gustavo Salgueiro, advogado e porta-voz do cons\u00f3rcio.<\/p>\n
At\u00e9 agora, segundo Salgueiro, a Uni\u00e3o entregou apenas 20% do prometido. A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), que regula o setor, nega o fato e diz que o contra to prev\u00ea a entrega da \u00e1rea em at\u00e9 trinta anos. Al\u00e9m de ter recorrido \u00e0 Justi\u00e7a para acessar o terreno, o cons\u00f3rcio entrou com um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial em 2018. A assembleia entre a Aeroportos Brasil e seus credores (bancos e fornecedores) ser\u00e1 em 16 de dezembro. Do outro lado do balc\u00e3o, a Anac tamb\u00e9m tomou suas provid\u00eancias e entrou com um processo para cassar a concess\u00e3o de Viracopos, o que obrigaria a Uni\u00e3o a relicitar o contrato. \u201cAnunciar uma medida dessas \u00e9 colocar uma faca no pesco\u00e7o da operadora. Se n\u00e3o houver di\u00e1logo para encontrar alternativas, qual mensagem o governo passar\u00e1 ao mercado?\u201d, questiona o advogado Justino.<\/p>\n Em reuni\u00f5es com representantes da Anac, a concession\u00e1ria tem tentado convencer o governo a n\u00e3o suspender o contrato, sob o argumento de que essa medida geraria preju\u00edzos ainda maiores aos cofres p\u00fablicos \u2014 cerca de 53 milh\u00f5es de reais mais o valor da indeniza\u00e7\u00e3o a ser pago ao atual cons\u00f3rcio, de acordo com um estudo apresentado pelas empresas \u00e0 Anac. A tend\u00eancia, por\u00e9m, \u00e9 que o plano de procurar novas empresas para operar Viracopos seja mantido. \u201cO processo de caducidade da concess\u00e3o tramita normalmente\u201d, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Justino pretende agendar encontros com representantes da Anac nos pr\u00f3ximos dias, a fim de tentar fazer com que a ag\u00eancia mude de ideia a partir de um novo modelo de negocia\u00e7\u00e3o. \u201cA administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode virar as costas para seu parceiro. Queremos uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel\u201d, afirma Justino, que ganhou fama atuando como \u00e1rbitro especializado em casos que envolvem infraestrutura. Ele tamb\u00e9m \u00e9 professor de direito administrativo da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP).<\/p>\n Publicado em VEJA S\u00c3O PAULO de 04 de dezembro de 2019, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2663.<\/b><\/p>\n![](\"https:\/\/abrilvejasp.files.wordpress.com\/2019\/11\/viracopos-56_1.jpg.jpg\" "\\"[Tags]\\"alt")