Medida cria adicional de contribui\u00e7\u00e3o com recursos hoje destinados ao Sebrae. Governo espera alavancar turismo com maiores investimentos<\/h2>\n\nPor Da Reda\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n\n access_time<\/i>
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\n 27 nov 2019, 03h44 <\/span>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t![]( "\\"[Tags]\\"data-src=\\"https:\/\/abrilveja.files.wordpress.com\/2019\/10\/jair-bolsonaro-2019.jpg\\"")
<\/div>\nO presidente Jair Bolsonaro\u00a0(Alan Santos\/PR\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Em Medida Provis\u00f3ria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/em> desta quarta-feira 27, o presidente Jair Bolsonaro<\/a><\/strong> extingue a Embratur<\/a><\/strong> (Instituto Brasileiro de Turismo) em seu formato atual de autarquia e institui em seu lugar uma ag\u00eancia de mesmo nome, a Embratur \u2013 Age\u0302ncia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo.<\/span><\/p>\nA altera\u00e7\u00e3o amplia o or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o, que passa a contar, por exemplo, com um adicional de contribui\u00e7\u00e3o. Pela medida, a verba que hoje \u00e9 paga pelas empresas que contribuem para o Sesi<\/strong> e Senai<\/strong>, e que \u00e9 destinada principalmente ao Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas)<\/strong>, ser\u00e1 direcionada \u00e0 nova Embratur, que funcionar\u00e1 como servi\u00e7o social aut\u00f4nomo, tal como a Apex (Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos).<\/p>\nA al\u00edquota da Cide-Sebrae \u00e9 de 0,3% sobre a folha, sendo que, do total arrecadado, 85,75% v\u00e3o para o Sebrae, 12,25% v\u00e3o para a Apex e 2%, para a ABDI (Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial).<\/p>\n
A MP buscar\u00e1 alterar esses percentuais para 70% ao Sebrae e 15,75% \u00e0 nova Embratur, mantendo o direcionamento para Apex e ABDI. Com isso, a fatia do Sebrae cair\u00e1 para em torno de 2,7 bilh\u00f5es de reais ao ano, sobre 3,3 bilh\u00f5es de reais antes.<\/p>\n
A justificativa do governo \u00e9 que o Sebrae j\u00e1 n\u00e3o vem executando nos \u00faltimos anos todos os recursos recebidos, raz\u00e3o pela qual destin\u00e1-los para a nova ag\u00eancia significaria fazer uma melhor aloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o refor\u00e7o no or\u00e7amento da Embratur, cujo presidente e diretores em sua nova estrutura dever\u00e3o ser indicados pelo presidente da Rep\u00fablica, o governo quer ganhar musculatura para melhorar a imagem do pa\u00eds no exterior, iniciativa que chega num ano marcado por reveses nesse sentido, ligados, por exemplo, \u00e0s queimadas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a pretendida, na pr\u00e1tica todos os cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a da Embratur ir\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Economia. Com isso, quem ocupa hoje esses postos ser\u00e1 automaticamente exonerado.<\/p>\n
J\u00e1 os servidores efetivos da atual Embratur v\u00e3o ser redistribu\u00eddos para o Minist\u00e9rio do Turismo, podendo ser cedidos \u00e0 nova Embratur. Na vis\u00e3o do governo, a mudan\u00e7a de formato da Embratur tamb\u00e9m abrir\u00e1 as portas para parcerias com o setor privado.<\/p>\n
Levantamentos internos que foram levados em conta para a iniciativa mostraram que M\u00e9xico, Col\u00f4mbia e Argentina investiram 490 milh\u00f5es de d\u00f3lares, 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares e 60 milh\u00f5es de d\u00f3lares, respectivamente, na promo\u00e7\u00e3o do turismo internacional, enquanto no Brasil essa cifra foi de apenas 12,8 milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2018.<\/p>\n
O objetivo do governo \u00e9 que 12 milh\u00f5es de visitantes de fora venham ao pa\u00eds em 2022, ante 6,5 milh\u00f5es em 2018, com a receita por eles gerada passando de 6,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares a 19 bilh\u00f5es de d\u00f3lares no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
(Com Reuters)<\/em><\/p>\n <\/p>\n
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Fonte do Artigo<\/a>
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Com isso, a fatia do Sebrae cair\u00e1 para em torno de 2,7 bilh\u00f5es de reais ao ano, sobre 3,3 bilh\u00f5es de reais antes.<\/p>\n A justificativa do governo \u00e9 que o Sebrae j\u00e1 n\u00e3o vem executando nos \u00faltimos anos todos os recursos recebidos, raz\u00e3o pela qual destin\u00e1-los para a nova ag\u00eancia significaria fazer uma melhor aloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com o refor\u00e7o no or\u00e7amento da Embratur, cujo presidente e diretores em sua nova estrutura dever\u00e3o ser indicados pelo presidente da Rep\u00fablica, o governo quer ganhar musculatura para melhorar a imagem do pa\u00eds no exterior, iniciativa que chega num ano marcado por reveses nesse sentido, ligados, por exemplo, \u00e0s queimadas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a pretendida, na pr\u00e1tica todos os cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a da Embratur ir\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Economia. 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