\n<\/p>\n
A falta de repasses das prefeituras, aliada \u00e0 defasagem na tabela do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), amea\u00e7a o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em Santas Casas e hospitais beneficentes do interior de S\u00e3o Paulo. Algumas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 falam em fechar as portas e suspender o atendimento para n\u00e3o incorrer em omiss\u00e3o de socorro. A maioria da clientela \u00e9 atendida pelo SUS. As prefeituras alegam que foram afetadas pela crise econ\u00f4mica e cobram mais apoio de outras esferas de governo.<\/span><\/p>\n Em muitas cidades, a Santa Casa \u00e9 o \u00fanico hospital. \u00c9 o caso de Louveira, de 44 000 habitantes, onde a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia sofreu um corte nos repasses da prefeitura e trabalha com um d\u00e9ficit mensal de 250 000 reais. O provedor Luiz Antonio dos Santos j\u00e1 admite o risco de fechar. “O quadro \u00e9 lament\u00e1vel. N\u00e3o estamos conseguindo fazer a provis\u00e3o de f\u00e9rias e 13\u00ba dos funcion\u00e1rios. Tem funcion\u00e1rio que quer ir embora, mas n\u00e3o temos como pagar a rescis\u00e3o”, disse.<\/span><\/p>\n Conforme o provedor, alegando a situa\u00e7\u00e3o financeira dif\u00edcil, a prefeitura reduziu no final do ano passado a subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,2 milh\u00f5es para 1,7 milh\u00e3o de reais. Antes, o valor chegava a 2,5 milh\u00f5es de reais.<\/span><\/p>\n “As reservas que t\u00ednhamos foram consumidas e hoje n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de nos manter. Expusemos a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura, com planilhas detalhadas na m\u00e3o, pedindo uma repactua\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguimos convencer. Oficiamos aos vereadores e ao Judici\u00e1rio. Mandamos cartas aos deputados pedindo ajuda, ainda sem resultado.”<\/span><\/p>\n Em junho do ano passado, a prefeitura decretou interven\u00e7\u00e3o no hospital e demitiu a equipe administrativa, indicando outras pessoas para os cargos. A irmandade mantenedora recorreu e, tr\u00eas semanas depois, a Justi\u00e7a revogou o decreto, restabelecendo a gest\u00e3o anterior.<\/span><\/p>\n Torcida<\/span><\/strong><\/p>\n O mec\u00e2nico de lubrifica\u00e7\u00e3o Silas de Oliveira, de 57 anos, procurou a Santa Casa com fortes dores na regi\u00e3o da bacia e, depois de passar pelo raio X no dia 10, retornou no dia 12 para fazer uma resson\u00e2ncia. Ele foi diagnosticado com inflama\u00e7\u00e3o no nervo ci\u00e1tico.<\/span><\/p>\n “O bom \u00e9 que resolvo tudo aqui, n\u00e3o preciso ficar indo de hospital em hospital, j\u00e1 saio medicado. Estou na torcida para que a prefeitura veja a import\u00e2ncia desse hospital para n\u00f3s.” Ele \u00e9 atendido pelo SUS.<\/span><\/p>\n O gr\u00e1fico Antonio Alves da Silva, de 36 anos, ficou inconformado ao saber que a Santa Casa corre risco de parar o atendimento por falta de verbas. Ele conta que passou por atendimento h\u00e1 seis anos e voltou no in\u00edcio do m\u00eas, acompanhando o cunhado que teve um acidente de moto. “N\u00e3o era grave, mas ele foi muito bem atendido. A sa\u00fade no Brasil j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 aquela coisa, se cortar investimento, como o pobre vai fazer?”<\/span><\/p>\n Com dificuldade para manter o repasse de recursos ao hospital, a prefeitura de Santa F\u00e9 do Sul quer devolver a gest\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia ao governo do Estado. O motivo alegado \u00e9 a falta de condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para fazer frente \u00e0s demandas do hospital, o \u00fanico da cidade de 31 000 habitantes. O munic\u00edpio assumiu a Santa Casa em 2014. Antes, a gest\u00e3o era do Estado. A pasta estadual da Sa\u00fade informou que o pedido est\u00e1 sendo objeto de an\u00e1lise.<\/span><\/p>\n No \u00faltimo dia 1\u00ba, cerca de 20 m\u00e9dicos que integram o corpo cl\u00ednico do hospital entraram em greve, por causa do atraso no pagamento dos sal\u00e1rios referentes ao m\u00eas de setembro. Notificada a dire\u00e7\u00e3o do hospital alegou n\u00e3o ter recebido da prefeitura o repasse de R$ 180 000 previsto em contrato. A paralisa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos plantonistas atingiu pacientes do SUS e de conv\u00eanios. A greve foi suspensa no dia 4, quando a prefeitura depositou parte do dinheiro.<\/span><\/p>\n Em tr\u00eas dias de paralisa\u00e7\u00e3o, cerca de 200 atendimentos deixaram de ser feitos e um paciente morreu. O idoso Arlindo Aparecido Philharmi, de 80 anos, sofreu uma queda, fraturou o f\u00eamur e teve de esperar 20 horas pela transfer\u00eancia para a Santa Casa, em fun\u00e7\u00e3o da greve dos m\u00e9dicos. <\/span><\/p>\n Segundo a fam\u00edlia, que registrou boletim de ocorr\u00eancia por omiss\u00e3o de socorro, a demora agravou o estado de sa\u00fade e resultou em \u00f3bito. A morte do paciente \u00e9 investigada pela Pol\u00edcia Civil. A administra\u00e7\u00e3o do hospital tamb\u00e9m apura o ocorrido.<\/span><\/p>\n Em Hercul\u00e2ndia, cidade de 9,3 mil habitantes, o Hospital Beneficente S\u00e3o Jos\u00e9 sofre com atrasos e defasagem nas verbas repassadas pelo munic\u00edpio. O repasse \u00e9 de R$ 47 000 mensais e deveria ter sido depositado h\u00e1 um m\u00eas, mas esse ainda n\u00e3o \u00e9 o maior problema, segundo a diretora, Irm\u00e3 Diva Alves dos Santos.<\/span><\/p>\n “O valor \u00e9 insuficiente para o volume de atendimento que prestamos a uma m\u00e9dia de 3 mil pacientes por m\u00eas. O ideal seriam R$ 80 000 mensais”, disse. O hospital \u00e9 refer\u00eancia regional em oftalmologia, atendendo pelo SUS pacientes de 60 munic\u00edpios. “S\u00e3o cerca de 1 500 atendimentos por m\u00eas, inclusive cirurgias, mas o valor repassado pelo SUS n\u00e3o \u00e9 reajustado h\u00e1 14 anos.”<\/span><\/p>\n O hospital aderiu ao programa Santas Casas Sustent\u00e1veis, do governo estadual, mas ainda n\u00e3o conseguiu finalizar o processo que garantiria reajuste nos repasses. “Temos 32 leitos e, embora o hospital seja bem equipado e tenha laborat\u00f3rio e raio x, ainda n\u00e3o temos UTI.”<\/span><\/p>\n A Santa Casa de Cerqueira C\u00e9sar, no sudoeste paulista, suspendeu parcialmente o atendimento no \u00faltimo dia 8, alegando atraso superior a 500 000 reais \u00a0nos repasses da prefeitura. Em comunicado, o hospital informou que apenas os casos graves seriam atendidos, recomendando que os pacientes que n\u00e3o sejam casos emerg\u00eancia procurem as unidades municipais de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n Depois de uma reuni\u00e3o com a prefeitura no dia 11, a Santa Casa retomou o pronto-atendimento, restrito a urg\u00eancias e emerg\u00eancias. Em nota, informou que o fim da paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 condicionado ao cumprimento do compromisso da prefeitura de pagar os atrasados at\u00e9 o dia 25.<\/span><\/p>\n ‘Situa\u00e7\u00e3o grave’<\/span><\/strong><\/p>\n Santas Casas de cidades maiores n\u00e3o escapam \u00e0 crise. Em Sorocaba com 671 000 habitantes, o gestor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, padre Fl\u00e1vio Junior, divulgou no \u00faltimo dia 7 uma nota \u00e0 imprensa alertando para a situa\u00e7\u00e3o “cr\u00edtica” e “grave” do hospital, um dos maiores da cidade. Segundo ele, os repasses vencidos e n\u00e3o feitos pela prefeitura j\u00e1 passam de 5 milh\u00f5es de reais. Estamos com alguns fornecedores em atraso e sem caixa para realizar o pagamento dos nossos funcion\u00e1rios”, disse.<\/span><\/p>\n O padre relata ter cumprido seu papel de alertar tanto a prefeitura como a C\u00e2mara sobre a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a prefeita Jaqueline Coutinho (PDT) o ouviu com aten\u00e7\u00e3o, mas alegou ter herdado a prefeitura com um “buraco” or\u00e7ament\u00e1rio.<\/span><\/p>\n “Agora \u00e9 hora de colocarmos de lado as quest\u00f5es pessoais e pol\u00edticas e pensarmos na popula\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o cheguemos ao ponto de ficarmos sem o atendimento hospitalar adequado”, alertou.<\/span><\/p>\n O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de S\u00e3o Paulo (Fehosp), Edson Rogatti, disse que uma parte “expressiva” das Santas Casas paulistas passa por dificuldades financeiras.<\/span><\/p>\n “Em muitas cidades, a Santa Casa \u00e9 o \u00fanico hospital e, se o prefeito n\u00e3o \u00e9 parceiro ou a dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simp\u00e1tica a ele, o hospital acaba sofrendo. Era necess\u00e1ria maior comprometimento dos munic\u00edpios que usam os servi\u00e7os”, disse.<\/span><\/p>\n Rogatti reconhece que muitas prefeituras tamb\u00e9m enfrentam dificuldades financeiras decorrentes da crise econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n A defasagem na tabela do SUS, que n\u00e3o \u00e9 reajustada h\u00e1 15 anos, segundo ele, deixou os hospitais endividados e dificulta a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Ele conta que, de 400 Santas Casas existentes no Estado, apenas 68 conseguiram se cadastrar no programa Santas Casas Sustent\u00e1veis. Criado em 2016, o programa classifica os hospitais em tr\u00eas categorias, aumentando os repasses do SUS conforme a estrutura dispon\u00edvel.<\/span><\/p>\n Para os hospitais estruturantes – aqueles que prestam atendimentos complexos -, o repasse \u00e9 70% superior ao pago pelo SUS. J\u00e1 os estrat\u00e9gicos, de m\u00e9dio porte, podem obter 40% mais e os hospitais pequenos, de apoio, com mais 10%. “Estamos tentando aumentar a abrang\u00eancia, mas a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o governo n\u00e3o tenha recursos para todos”, disse Rogatti.<\/span><\/p>\n No dia 18 deste m\u00eas, a Fehosp realiza o 2\u00ba F\u00f3rum Somos Sustent\u00e1veis para discutir, entre outros temas, a gest\u00e3o e os programas de apoio a esses hospitais.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Respostas<\/span><\/strong><\/p>\n Em nota, a prefeitura de Louveira informou que os repasses pelos servi\u00e7os da Santa Casa eram de 2 milh\u00f5es de reais e foram reduzidos para 1,7 milh\u00e3o de reais por acordo entre as partes. “N\u00e3o temos como socorrer a entidade sem nos apresentar de forma detalhada onde foi gasto o (valor) excedente ao plano de trabalho, e se tais gastos foram no atendimento dos nossos mun\u00edcipes, pois o recurso gasto pela prefeitura tem que ser comprovado, posto que trata-se de dinheiro p\u00fablico, sujeito a presta\u00e7\u00e3o de contas para o Tribunal de Contas, Conselho de Sa\u00fade, Legislativo e Promotoria” diz a nota. “Uma vez demonstradas a proced\u00eancia e legalidade do pleito, a prefeitura vai empenhar esfor\u00e7os para aportar recursos para a entidade”, acrescenta. <\/span><\/p>\n O provedor lembrou que a Santa Casa n\u00e3o \u00e9 empresa com fins lucrativos e ele pr\u00f3prio trabalha como volunt\u00e1rio h\u00e1 19 anos. <\/span><\/p>\n “Assumi a provedoria por n\u00e3o ter quem quisesse assumir. Todos da irmandade s\u00e3o volunt\u00e1rios, ningu\u00e9m recebe nenhum tost\u00e3o. Recorremos \u00e0 prefeitura porque \u00e9 nosso maior tomador de servi\u00e7os. Quem chega \u00e0 nossa porta \u00e9 atendido”, disse.<\/span><\/p>\n A prefeitura de Santa F\u00e9 do Sul informou que, em outubro, repassou cerca de R$ 550 mil \u00e0 Santa Casa, referentes \u00e0 compra de servi\u00e7os, interna\u00e7\u00f5es e emendas parlamentares. Parte dos recursos foi liberada pelo governo federal. Esse valor n\u00e3o inclui a subven\u00e7\u00e3o direta do or\u00e7amento municipal, de R$ 180 mil. Conforme a prefeitura, o repasse era de 150 000 reais no in\u00edcio do ano e foi reajustado.<\/span><\/p>\n “A municipalidade pagou 100 000 reais no dia 1\u00ba de novembro e complementar\u00e1 o valor no dia 20”, informou a assessoria de imprensa.<\/span><\/p>\n Segundo a prefeitura, a cidade \u00e9 uma das poucas da regi\u00e3o que oferece suporte \u00e0 Santa Casa, mas o custo financeiro \u00e9 “pesado” para os cofres municipais. Conforme o munic\u00edpio, os governos estadual e federal tamb\u00e9m precisam dar suporte ao atendimento na sa\u00fade. O hospital tem 79 leitos para interna\u00e7\u00f5es e sete em unidade de tratamento intensivo (UTI). O provedor, Jos\u00e9 Biscassi disse que a Santa Casa trabalha com d\u00e9ficit “como a maioria dos hospitais filantr\u00f3picos”.<\/span><\/p>\n A prefeitura de Hercul\u00e2ndia informou que vai depositar o atrasado devido ao hospital S\u00e3o Jos\u00e9 e que ainda n\u00e3o houve pedido de reajuste nos repasses.<\/span><\/p>\n J\u00e1 a prefeitura de Cerqueira C\u00e9sar informou que repassou 130 000 reais \u00a0\u00e0 Santa Casa e deve repassar outros 200 000 reais at\u00e9 o dia 20, referentes ao custeio do pronto atendimento. O munic\u00edpio ainda deve R$ 300 mil relativos aos meses de agosto e setembro, mas trabalha para sanar o problema de ordem financeira que prejudica o hospital.<\/span><\/p>\n A prefeitura de Sorocaba informou que a prefeita Jaqueline reuniu-se com o presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa, Padre Fl\u00e1vio, para tratar dos repasses atrasados e j\u00e1 depositou 1,9 milh\u00e3o de reais na conta do hospital. Outro dep\u00f3sito em valor igual foi feito na ter\u00e7a-feira, mas ainda resta um d\u00e9bito de 1 milh\u00e3o de reais, segundo a Santa Casa.<\/span><\/p>\n “O objetivo do encontro foi o de garantir a n\u00e3o interrup\u00e7\u00e3o do atendimento para que a popula\u00e7\u00e3o continue sendo bem assistida pelo hospital”, disse a prefeita, em nota.<\/span><\/p>\n Sobre a crise nas Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que est\u00e1 em dia com os repasses de custeio para esses hospitais, incluindo as institui\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios do interior paulista. Em 2018, foram destinados \u00a023, 6 bilh\u00f5es de reais para os hospitais privados sem fins lucrativos, incluindo custeio dos atendimentos ambulatoriais e interna\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de incentivos e melhorias na estrutura.<\/span><\/p>\n “A pasta transfere mensalmente recursos \u00e0s secretarias estaduais e municipais para custeio, incentivo e qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados pelos gestores, a quem compete a distribui\u00e7\u00e3o da verba dentro da sua rede de sa\u00fade.”<\/span><\/p>\n Conforme o minist\u00e9rio, a concess\u00e3o do Certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social na \u00c1rea de Sa\u00fade (Cebas) a essas institui\u00e7\u00f5es garante benef\u00edcios como isen\u00e7\u00e3o fiscal, menos burocracia, emendas parlamentares, expans\u00e3o da infraestrutura e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos. Das 2.147 Santas Casas e entidades filantr\u00f3picas do Pa\u00eds, 1.898 (92,6%) possuem o certificado.<\/span><\/p>\n O minist\u00e9rio informou ter criado uma \u00e1rea espec\u00edfica para dar suporte a esses hospitais. Em parceria com o Minist\u00e9rio da Economia, foram criados programas com linhas de cr\u00e9dito para o setor hospitalar filantr\u00f3pico. O BNDES Sa\u00fade prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o para as entidades, enquanto o FGTS Sa\u00fade vai liberar R$ 3,5 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2022.<\/span><\/p>\n “Essas linhas ir\u00e3o contribuir para melhorar o cen\u00e1rio de endividamento do setor e impulsionar sua reestrutura\u00e7\u00e3o financeira”, disse, em nota. A pasta informou ainda que est\u00e1 investindo em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para melhorar a gest\u00e3o e financiamento do SUS.<\/span><\/p>\n A Secretaria da Sa\u00fade do Estado informou que, somente em 2019, j\u00e1 repassou 537 milh\u00f5es de reais \u00e0s Santas Casas e entidades conveniadas ao SUS por meio dos programas Pr\u00f3 Santas Casas e Santas Casas Sustent\u00e1veis.<\/span><\/p>\n A pasta informou ainda que preza pelo uso correto e racional dos recursos p\u00fablicos e, por isso, a unidade interessada em aderir ao Sustent\u00e1veis precisa estar em conformidade com crit\u00e9rios que envolvem a capacidade de resolubilidade, complexidade, porte e abrang\u00eancia de seus atendimentos, considerando a representatividade do servi\u00e7o na assist\u00eancia regionalizada.<\/span><\/p>\n