19 nov 2019 – 15h11<\/span><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nO deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), no entanto, citou que os pres\u00eddios no Rio de Janeiro s\u00e3o todos dominados por fac\u00e7\u00f5es. Seria imposs\u00edvel, no entanto, vetar a progress\u00e3o de regime para todos os presos. Orlando Silva (PCdoB-SP) fez coro. Moro discordou.<\/p>\n
Haver\u00e1 nova reuni\u00e3o entre a equipe de Moro e deputados nesta quarta-feira para discutir os pontos e buscar algum poss\u00edvel ajuste.<\/p>\n
“N\u00f3s vamos continuar essas conversa\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias para ver se consigo reinserir alguns pontos que eu reputo extremamente relevantes. Isso, no entanto, n\u00e3o retira o m\u00e9rito dos trabalhos que foram feitos pelo comit\u00ea e n\u00f3s vamos tentar avan\u00e7ar nesse debate para aprova\u00e7\u00e3o do projeto anticrime e do projeto tamb\u00e9m do ministro Alexandre”, disse Moro.<\/p>\n
Pela manh\u00e3, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi at\u00e9 o gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF apresentar o texto elaborado pela comiss\u00e3o. Foi ent\u00e3o que, ao lado do ministro, anunciou que colocar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio em at\u00e9 duas semanas as propostas.<\/p>\n
O “pacote penal”, como est\u00e1 sendo chamado na C\u00e2mara, reteve 75% das propostas de Moro e 90% das de Moraes.<\/p>\n
Moro era favor\u00e1vel a que o pacote anticrime fosse analisado na \u00edntegra. Seus aliados afirmam que o projeto foi descaracterizado pelo grupo de trabalho – que retirou medidas como a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, entre outras. No Senado, por outro lado, com o texto mantido praticamente na \u00edntegra, o principal projeto do pacote anticrime entrou na pauta de vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Maia antecipou-se.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara enfatizou, em breve pronunciamento \u00e0 imprensa, o papel do magistrado como principal idealizador das propostas, em vez de Moro, que apresentou ao Congresso o chamado pacote anticrime em janeiro.<\/p>\n
O parlamentar frisou que o trabalho come\u00e7ou no final de 2017, quando designou Alexandre de Moraes para presidir uma comiss\u00e3o de juristas.<\/p>\n
“A conclus\u00e3o do grupo veio no primeiro semestre de 2018. No in\u00edcio desse ano (2019), o governo encaminhou um projeto que soma no projeto do ministro Alexandre de Moraes, o projeto do ministro Moro. E agora temos o resultado. Quero agradecer ao ministro (Moraes) e dizer que n\u00f3s estamos dando uma colabora\u00e7\u00e3o importante em um tema que aflige a tantos brasileiros”, disse Rodrigo Maia.<\/p>\n
Em vez de anticrime, a proposta legislativa est\u00e1 sendo chamada na C\u00e2mara de “pacote penal e processual penal”, segundo a presidente do grupo de trabalho, Margarete Coelho (PP-PI). “A proposta n\u00e3o \u00e9 de algum autor espec\u00edfico, mas \u00e9 da C\u00e2mara dos Deputados”, disse \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Ex-ministro da Justi\u00e7a no governo Michel Temer e indicado pelo ent\u00e3o presidente ao Supremo Tribunal Federal em mar\u00e7o de 2017, Moraes destacou \u00e0 imprensa que as altera\u00e7\u00f5es legislativas aprovadas pelo grupo de trabalho da C\u00e2mara mant\u00eam ess\u00eancia das propostas da comiss\u00e3o de juristas que presidiu. Disse tamb\u00e9m que o trabalho iniciou em outubro de 2017 e contou com ampla discuss\u00e3o com a sociedade civil, com secret\u00e1rios de justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica estaduais e presidentes de tribunais de justi\u00e7a.<\/p>\n
“Depois a esses dois projetos foram agregados tamb\u00e9m os projetos do governo, encabe\u00e7ados pelo ministro S\u00e9rgio Moro. E o grupo de trabalho da C\u00e2mara p\u00f4de pegar desses projetos o que entendeu de melhor para otimizar o combate \u00e0 criminalidade organizada. Eu fico muito satisfeito porque o grupo aceitou 90% das propostas da comiss\u00e3o que eu presidi”, disse Moraes.<\/p>\n
“Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 poder votar a urg\u00eancia na pr\u00f3xima semana. Se tiver acordo, j\u00e1 votar o m\u00e9rito, ou, se n\u00e3o, votar urg\u00eancia na pr\u00f3xima semana e o m\u00e9rito na semana seguinte”, afirmou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
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