{"id":37293,"date":"2023-02-26T15:08:11","date_gmt":"2023-02-26T18:08:11","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/stf-julga-novas-acoes-que-impactam-a-lava-jato\/"},"modified":"2019-11-14T10:42:24","modified_gmt":"2019-11-14T12:42:24","slug":"stf-julga-novas-acoes-que-impactam-a-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/stf-julga-novas-acoes-que-impactam-a-lava-jato\/","title":{"rendered":"STF julga novas a\u00e7\u00f5es que impactam a Lava Jato"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo \u2014\u00a0Depois de derrubar a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, o Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/stf\/\"><strong>STF<\/strong><\/a>) pode impor nova derrota \u00e0 Lava Jato com um julgamento que marca uma esp\u00e9cie de duelo entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n<p>Desde janeiro no comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Moro \u00e9 acusado por Lula de agir com parcialidade ao conden\u00e1-lo no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP) e depois entrar para a equipe do presidente Jair Bolsonaro. O veredicto do Supremo ganha ainda mais relev\u00e2ncia porque, se a senten\u00e7a for anulada, o petista ficar\u00e1 apto a disputar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Lula deixou a pris\u00e3o na \u00faltima sexta-feira, ap\u00f3s o Supremo rever o entendimento que previa a execu\u00e7\u00e3o antecipada de pena, mas est\u00e1 ineleg\u00edvel, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. A Segunda Turma da Corte deve retomar a discuss\u00e3o do caso at\u00e9 dezembro &#8211; na pr\u00e1tica, o humor pol\u00edtico do Pa\u00eds acaba influenciando o calend\u00e1rio das sess\u00f5es.<\/p>\n<p>Embora o Supremo n\u00e3o seja a causa do confronto entre os extremos no atual cen\u00e1rio, o tribunal vai para o centro da polariza\u00e7\u00e3o com o julgamento de &#8220;Lula versus Moro&#8221;. &#8220;Estamos num clima conflagrado no Brasil, onde tudo \u00e9 bin\u00e1rio. Se o habeas corpus for concedido, vai refor\u00e7ar o discurso de Lula de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Se for negado, vai acentuar o discurso anti-Lula, de que ele \u00e9 culpado e teve uma condena\u00e7\u00e3o justa. Uma parcela expressiva da opini\u00e3o p\u00fablica ficar\u00e1 insatisfeita, seja qual for o resultado&#8221;, afirmou o professor de Direito Penal da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas de S\u00e3o Paulo (FGV-SP) Davi Tangerino.<\/p>\n<p>Um recurso de Lula contra sua condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 pendente de an\u00e1lise no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e pode ser afetado pelo entendimento do Supremo.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do STF ouvidos \u00e9 a de que os \u00faltimos acontecimentos enfraquecem o grupo mais alinhado \u00e0 Lava Jato no tribunal &#8211; uma ala capitaneada pelo relator da opera\u00e7\u00e3o, Edson Fachin, com o apoio dos ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Luiz Fux e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n<p>O desgaste da Lava Jato na Corte se aprofundou ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da for\u00e7a-tarefa da opera\u00e7\u00e3o em Curitiba, Deltan Dallagnol. As conversas, reveladas pelo site The Intercept Brasil, foram alvo de hackers.<\/p>\n<p>O comportamento do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot &#8211; que afirmou ao Estada\u00f5 ter planejado matar a tiros o ministro do STF Gilmar Mendes &#8211; tamb\u00e9m p\u00f4s em xeque investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mesmo ministros mais sens\u00edveis \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica e alinhados ao discurso da Lava Jato de combate \u00e0 impunidade, como C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o toleram mais o que veem como &#8220;excessos&#8221; de procuradores e ju\u00edzes.<\/p>\n<div class=\"widget-news widget-box no-margin no-border\"><span class=\"widget-news-title content-box-title\">Veja tamb\u00e9m<\/span><\/p>\n<ul class=\"widget-news-list\">\n<li class=\"widget-news-item without-thumb with-border\">\n<div class=\"widget-news-info\"><a href=\"http:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\">BRASIL<\/a><span class=\"widget-news-item-title\"><a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/maia-e-alcolumbre-adotam-cautela-sobre-pec-de-prisao-em-segunda-instancia\/\">&#8220;Nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 sagrada&#8221;, diz Maia sobre pris\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia<\/a><\/span><span class=\"widget-news-item-date\">12 nov 2019 &#8211; 15h11<\/span><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Em agosto, por exemplo, em um julgamento considerado &#8220;divisor de \u00e1guas&#8221; na Lava Jato, a Segunda Turma do STF anulou uma condena\u00e7\u00e3o que havia sido imposta por Moro a Aldemir Bendine ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras. O caso marcou a primeira vez em que C\u00e1rmen divergiu de Fachin em julgamentos cruciais na Segunda Turma, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n<h3>Suspei\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Agora, ap\u00f3s a mudan\u00e7a de entendimento do Supremo sobre a execu\u00e7\u00e3o antecipada de pena, as aten\u00e7\u00f5es do PT se voltam para o julgamento em que a conduta de Moro vai passar pelo crivo dos ministros. A defesa de Lula acusa o titular da Justi\u00e7a de interdit\u00e1-lo politicamente ao levantar o sigilo de parte da dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-ministro Antonio Palocci \u00e0s v\u00e9speras do primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>A Segunda Turma do STF \u00e9 composta por cinco ministros. C\u00e1rmen e Fachin j\u00e1 se posicionaram contra o pedido de Lula, mas o placar pode sofrer uma reviravolta. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski devem se manifestar a favor do petista, deixando para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, a defini\u00e7\u00e3o do pol\u00eamico tema.<\/p>\n<p>O jornal apurou que o decano tem demonstrado inc\u00f4modo com as revela\u00e7\u00f5es feitas pelo The Intercept Brasil e indicado a possibilidade de acompanhar a diverg\u00eancia a ser aberta por Gilmar, que j\u00e1 acusou Moro de agir como &#8220;coaching&#8221; da acusa\u00e7\u00e3o. &#8220;A resposta do poder p\u00fablico ao fen\u00f4meno criminoso &#8211; resposta essa que n\u00e3o pode manifestar-se de modo cego e instintivo &#8211; h\u00e1 de ser uma rea\u00e7\u00e3o pautada por regras que viabilizem a instaura\u00e7\u00e3o, perante ju\u00edzes isentos, imparciais e independentes, de um processo que neutralize as paix\u00f5es exacerbadas das multid\u00f5es&#8221;, disse Celso na quinta-feira passada.<\/p>\n<p>A afirma\u00e7\u00e3o do ministro foi interpretada no Supremo como sinal de que ele pode acompanhar Gilmar e Lewandowski para declarar Moro suspeito, o que formaria maioria a favor de Lula.<\/p>\n<h3>Dados<\/h3>\n<p>Em outro julgamento com impacto na Lava Jato, no pr\u00f3ximo dia 20, o plen\u00e1rio do Supremo vai analisar a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial para o compartilhamento de dados sigilosos por \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, como a Receita e o antigo Coaf.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o interessa ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Em julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a suspens\u00e3o de todas as investiga\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds que utilizavam dados detalhados de intelig\u00eancia financeira. A decis\u00e3o ocorreu depois do pedido da defesa de Fl\u00e1vio, alvo de inqu\u00e9rito do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio que apura a suspeita de &#8220;rachadinha&#8221; &#8211; pr\u00e1tica que consiste na apropria\u00e7\u00e3o de parte dos sal\u00e1rios dos servidores -, quando ele era deputado estadual no Rio.<\/p>\n<p>A expectativa de ministros \u00e9 a de que a liminar de Toffoli seja confirmada na pr\u00f3xima semana, mas procuradores apostam em uma &#8220;modula\u00e7\u00e3o&#8221; para reduzir o alcance do entendimento.<\/p>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/stf-julga-novas-acoes-que-impactam-a-lava-jato\/\">Fonte do artigo <\/a><br \/>\nTags:<br \/>\n#politica #political #negocios #business #marketingdigital #empreendedorismo #marketing #emprendedores #empreender #sucesso #empresas #emprendimiento #emprendedor #empreendedor #emprender #dinheiro #dinero #empresario #vendas #liderazgo #motivacion #foco #motivacao #negocio #brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o Paulo \u2014\u00a0Depois de derrubar a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor nova derrota \u00e0 Lava Jato com um julgamento que marca uma esp\u00e9cie de duelo entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz S\u00e9rgio Moro. 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