1 out 2019 – 21h10<\/span><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nA UDR de Nabhan<\/h3>\n
O secret\u00e1rio ficou conhecido por pregar o radicalismo que resultou em v\u00e1rios conflitos no Pontal do Paranapanema em meados da d\u00e9cada de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Mais tarde, j\u00e1 como cabe\u00e7a do movimento de refunda\u00e7\u00e3o da UDR, em 2003 chegou a ter seu nome envolvido em uma rumorosa pris\u00e3o de um fazendeiro acusado de porte ilegal e contrabando de armas, filiado \u00e0 entidade. Autuado em flagrante com nove armas de grosso calibre e de uso exclusivo das For\u00e7as Armadas, o pecuarista Manoel Domingues Paes Neto relatou \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) que Nabhan, com touca ninja encobrindo o rosto, \u00f3culos escuros e bon\u00e9, estava entre fazendeiros e seguran\u00e7as que se deixaram fotografar portando armas de grosso calibre pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, \u201cpara assustar o MST e inibir as invas\u00f5es de terra no Pontal do Paranapanema\u201d. Esse depoimento foi lido pelo ex-relator da CPMI (Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito) da Terra, Jo\u00e3o Alfredo (Psol-CE), que concluiu haver \u201cfortes ind\u00edcios de que Nabhan Garcia e outros propriet\u00e1rios rurais do Pontal do Paranapanema estimulam a organiza\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias privadas\u201d. Esse relat\u00f3rio acabou derrotado e se transformou num voto separado, prevalecendo o relat\u00f3rio paralelo do deputado Alberto Lupion (DEM-PR).<\/p>\n
Os documentos da mesma CPMI mostram que na \u00e9poca o secret\u00e1rio usou a estrutura jur\u00eddica da UDR para defender Paes Neto, que era filiado \u00e0 entidade. Entre a pris\u00e3o e sua oitiva ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Paes Neto mudou radicalmente o teor das declara\u00e7\u00f5es: afirmou que foi pressionado e espancado por policiais encapuzados e livrou o presidente da UDR de responsabilidade. Mas n\u00e3o mostrou nenhuma evid\u00eancia da agress\u00e3o.<\/p>\n
Ao prestar depoimento \u00e0 CPMI em 2005, Paes Neto reafirmou que Nabhan Garcia n\u00e3o tinha responsabilidade pelas armas. Ouvida pelos parlamentares, a delegada Mirian Takano Omori, da PF, que tomou o depoimento, desmentiu o fazendeiro: disse que ele citou o nome de Nabhan espontaneamente antes que a pris\u00e3o em flagrante fosse formalizada e, no mesmo dia, ap\u00f3s ser indiciado, foi submetido a exames de corpo de delito. No depoimento \u00e0 CPMI a delegada lembrou que o laudo confirmou que o fazendeiro n\u00e3o apresentava sinais de nenhum tipo de agress\u00e3o.<\/p>\n
Dirigente do MST no Pontal do Paranapanema durante os embates com a UDR, Gilmar Mauro, coordenador nacional, estima que atualmente 4 milh\u00f5es de fam\u00edlias de trabalhadores rurais est\u00e3o fora do campo em decorr\u00eancia do desemprego e da paralisa\u00e7\u00e3o do processo de distribui\u00e7\u00e3o de terras. Destas, 90 mil vivem em acampamentos de lona preta \u00e0s margens de rodovias em diferentes regi\u00f5es. Realista, Mauro diz que n\u00e3o espera do governo Bolsonaro nenhum gesto de abertura de di\u00e1logo ou iniciativa de reforma agr\u00e1ria e avalia que a liberaliza\u00e7\u00e3o do porte de arma fortaleceu a pistolagem, aumentando consideravelmente a tens\u00e3o no meio rural.<\/p>\n
\u201cSabemos bem como s\u00e3o as mil\u00edcias, mas n\u00e3o nos expomos. O problema social agravado pela crise econ\u00f4mica prolongada determinar\u00e1 o limite e forma de luta. N\u00f3s n\u00e3o inventamos as ocupa\u00e7\u00f5es\u201d, diz, num recado sutil sobre a possibilidade de retomada as invas\u00f5es. Mauro diz que, enquanto define que n\u00e3o haver\u00e1 desapropria\u00e7\u00e3o de terras para a reforma agr\u00e1ria, o governo abre as portas para a legaliza\u00e7\u00e3o da grilagem por meio da regulariza\u00e7\u00e3o autodeclarada. \u201cPassa-se da grilagem para a pilhagem de terras devolutas\u201d, diz, preconizando uma nova onda de invas\u00e3o por m\u00e9dios e grandes propriet\u00e1rios em terras devolutas na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
Ministro da Reforma Agr\u00e1ria de FHC, em cuja fun\u00e7\u00e3o atuou no Pontal do Paranapanema, Raul Jungmann \u2013 que sempre foi cr\u00edtico ao MST \u2013 diz que a postura de Nabhan enquanto presidente da UDR e as posi\u00e7\u00f5es que ele tem adotado no governo Bolsonaro n\u00e3o ajudam na solu\u00e7\u00e3o das demandas do campo. \u201cPara resolver e encaminhar o conflito fundi\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio n\u00e3o ter lado e ser t\u00e9cnico. S\u00e3o precondi\u00e7\u00f5es para o equil\u00edbrio nas decis\u00f5es e o n\u00e3o acirramento das tens\u00f5es\u201d, diz o ex-ministro.<\/p>\n
Dois andares de terra<\/h3>\n
A grilagem e as fraudes geraram na Amaz\u00f4nia Legal \u00edndices t\u00e3o altos de sobreposi\u00e7\u00e3o de propriedades que, pelos registros em cart\u00f3rios em alguns munic\u00edpios, deveriam ter dois andares de terra. Por essa raz\u00e3o, na hip\u00f3tese de vingar a proposta da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria por autodeclara\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos do Incra recomendam como imprescind\u00edvel checar in loco todas as informa\u00e7\u00f5es e os limites corretos de cada \u00e1rea. \u201cO modelo autodeclarat\u00f3rio pode ser vi\u00e1vel, mas se vier acompanhado de estrutura robusta de intelig\u00eancia, um corpo t\u00e9cnico de fiscais aptos a enxergar inconformidades e se houver integra\u00e7\u00e3o entre as diversas bases de dados das institui\u00e7\u00f5es governamentais\u201d, afirmou \u00e0 P\u00fablica o engenheiro cart\u00f3grafo Miguel Pedro da Silva Neto, um dos criadores do Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria do Incra.<\/p>\n
\u201c\u00c9 dif\u00edcil o Estado sair \u00e0 procura de pessoas. A regulariza\u00e7\u00e3o autodeclar\u00e1vel \u00e9 r\u00e1pida, com um custo muito menor, e ao mesmo tempo mostra o respeito que esse governo tem para com o produtor. \u00c9 desburocratizar para resolver uma pend\u00eancia fundi\u00e1ria que est\u00e1 a\u00ed h\u00e1 quatro ou cinco d\u00e9cadas\u201d, rebate o secret\u00e1rio. Seu argumento \u00e9 controverso: ele compara o procedimento ao j\u00e1 adotado na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, no Imposto Territorial Rural (ITR) e no Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n
O modelo do CAR, com 6 milh\u00f5es de \u00e1reas cadastradas nos \u00faltimos sete anos, segundo o engenheiro, apresenta baix\u00edssimo \u00edndice de valida\u00e7\u00e3o por n\u00e3o contar, como a Receita Federal, com estrutura de intelig\u00eancia que permita comprova\u00e7\u00e3o, o que, em vez de solucionar, pode potencializar as tens\u00f5es. \u201cSem validar o que foi declarado, n\u00e3o h\u00e1 como regularizar e isso pode aumentar os conflitos\u201d, afirma Silva Neto.<\/p>\n
O secret\u00e1rio garante, no entanto, que onde houver terra devoluta com ocupante afirmando que est\u00e1 na \u00e1rea \u201cde forma mansa e pac\u00edfica\u201d o governo vai regularizar. Segundo o Instituto Imazon, dos 886 quil\u00f4metros quadrados de florestas desmatadas na Amaz\u00f4nia Legal at\u00e9 agosto deste ano (63% a mais comparado com o mesmo per\u00edodo de 2018), 48% ocorreram em \u00e1reas privadas ou sob diferentes est\u00e1gios de posse. \u00c9 nesse grupo que se encontram produtores rurais que, arregimentados por Nabhan Garcia, engrossaram o cintur\u00e3o de apoio ruralista ao ent\u00e3o candidato Jair Bolsonaro, como mostra o caso de Nova Bandeirantes.<\/p>\n
Nova Bandeirantes e a queda do general Jesus<\/h3>\n
No meio da crise que derrubou o general Jesus Corr\u00eaa, o Incra concluiu um levantamento de campo sobre a Gleba Japurana, no munic\u00edpio de Nova Bandeirantes, no norte do Mato Grosso, ocupada por 426 fam\u00edlias de pequenos agricultores que h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas aguardam a regulariza\u00e7\u00e3o, que depende da desapropria\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios. Em 2017, durante o governo Michel Temer, foram liberados cerca de R$ 42 milh\u00f5es para indenizar parte dos propriet\u00e1rios, todos eles da fam\u00edlia Dallagnol, incluindo o pai e tios de Deltan, o procurador da Lava Jato. Outras 14 fam\u00edlias, que tamb\u00e9m cederam as terras em regime de comodato, tamb\u00e9m teriam que ser indenizadas, o que exigir\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de pelo menos o dobro do que foi at\u00e9 agora reservado aos Dallagnol.<\/p>\n
Com um passivo de irregularidades, Nova Bandeirantes \u00e9 o retrato da coloniza\u00e7\u00e3o que Nabhan Garcia defende. O munic\u00edpio foi criado no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980 pela fam\u00edlia Meneghel, chefiada pelos irm\u00e3os Serafim e Daniel, que deixaram o Paran\u00e1 para colonizar o norte do Mato Grosso. No ano passado, Serafim Meneghel chegou a emprestar um jatinho para translado do ent\u00e3o candidato a vice Hamilton Mour\u00e3o. A fam\u00edlia Meneghel tem terras com pend\u00eancias de regulariza\u00e7\u00e3o em Nova Bandeirantes e outros munic\u00edpios do norte mato-grossense.<\/p>\n
Numa mensagem pelo aplicativo de WhatsApp, dirigida a um grupo pequeno de amigos e servidores de confian\u00e7a, o general Jesus Corr\u00eaa disse que deixava o Incra no momento em que iniciava o trabalho mais complexo, atacando as 30 superintend\u00eancias, \u201conde h\u00e1, em algumas delas, verdadeiras organiza\u00e7\u00f5es criminosas instaladas\u201d. Ele citou as superintend\u00eancias de Mato Grosso e Rond\u00f4nia como as mais problem\u00e1ticas e disse por que acha que caiu: \u201cComo est\u00e1vamos contrariando interesses e agindo com \u00e9tica e honestidade, passamos a ser pedra no sapato\u201d, disse.<\/p>\n
Mais expl\u00edcito, o coronel Marco Ant\u00f4nio dos Santos, que ocupava a Diretoria de Gest\u00e3o do Incra, disse \u00e0 revista Cruso\u00e9 que o grupo foi demitido, n\u00e3o por demora na regulariza\u00e7\u00e3o, como argumentou o secret\u00e1rio, mas por contrariar seus interesses. \u201cCa\u00edmos porque incomodamos Nabhan Garcia e seu grupo, que \u00e9 um pequeno segmento da bancada ruralista. Eles julgavam que n\u00f3s n\u00e3o est\u00e1vamos atendendo as titula\u00e7\u00f5es de terra que ele pedia. Titula\u00e7\u00e3o em cima do grupo dele. Sempre queria que titulasse fazendas etc. Nunca disse para titular as pessoas assentadas em programa da reforma agr\u00e1ria\u201d, disse, segundo a revista.<\/p>\n
Nos 40 minutos de entrevista \u00e0 P\u00fablica, feita antes da crise que derrubou o general Jesus Corr\u00eaa, Nabhan Garcia irritou-se v\u00e1rias vezes, especialmente quando questionado sobre a forte influ\u00eancia da bancada ruralista na Funai. \u201cComo ignorar uma bancada que tem 305 parlamentares?\u201d, disse. No final, encerrou a entrevista rispidamente, contrariado com perguntas sobre a falta de agenda governamental para entidades indigenistas e movimentos que lutam pela terra. A P\u00fablica encaminhou novas perguntas sobre a rea\u00e7\u00e3o dos militares que deixaram o Incra e sua participa\u00e7\u00e3o nos conflitos no Pontal do Paranapanema, mas o secret\u00e1rio n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
Volta da Funai?<\/h3>\n
Em agosto, Nabhan Garcia sofreu uma amarga derrota no STF com a cassa\u00e7\u00e3o da prerrogativa de interferir em quest\u00f5es cruciais para a bancada ruralista, como a identifica\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. A atribui\u00e7\u00e3o estava vinculada \u00e0 pasta da Agricultura, mas o STF a mandou de volta ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a junto com a estrutura da Funai. Ou seja, legalmente, Nabhan Garcia n\u00e3o pode interferir em demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As idas e vindas da Funai por minist\u00e9rios s\u00e3o vistas pelo coordenador da Organiza\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Opiroma), Jos\u00e9 Luiz Kassup\u00e1, como um sinal de que o governo pode tentar devolver a autarquia para o comando de Nabhan Garcia por meio de uma nova medida provis\u00f3ria. \u201cEle [Nabhan Garcia] enxerga a gente como entrave ao desenvolvimento. Parou as demarca\u00e7\u00f5es num momento em que v\u00e1rios povos estavam pedindo \u00e1reas que ficaram de fora de processos homologados anteriormente.Enquanto isso, no Congresso tem mais de cem projetos que retiram direitos dos \u00edndios em debate para reduzir terras e abrir para a explora\u00e7\u00e3o\u201d, diz Kassup\u00e1.<\/p>\n
Segundo ele, h\u00e1 relatos de que at\u00e9 antigas aldeias ocupadas por grupos isolados s\u00e3o destru\u00eddas com a finalidade de descaracterizar \u00e1reas de uso ind\u00edgena tradicional e, assim, reduzir o territ\u00f3rio ind\u00edgena para legalizar invas\u00f5es. E afirma que o Incra vem fazendo levantamentos em locais ocupados por pequenos posseiros dentro de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e \u00e1reas florestais protegidas com a finalidade de regularizar posses ilegais. \u201cJ\u00e1 vimos isso: falam que \u00e9 para os pequenos e depois passam para os latifundi\u00e1rios.\u201d<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do STF que cassou sua prerrogativa, Nabhan Garcia diz, no entanto, que s\u00f3 atua no tema da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em \u00e1reas ind\u00edgenas. Quem acompanha a vida das etnias diz que n\u00e3o \u00e9 bem assim. \u201cNos bastidores Nabhan Garcia continua articulando. Ele procura os grupos favor\u00e1veis ao governo, aos quais oferece benef\u00edcios e cargos na Funai para desarticular o movimento ind\u00edgena contr\u00e1rio \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria por terceiros em terras ind\u00edgenas\u201d, disse \u00e0 P\u00fablica o novo secret\u00e1rio-executivo do Conselho Mission\u00e1rio Indigenista (Cimi), Eduardo Cerqueira de Oliveira.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Cimi afirma que o universo cooptado pelo governo n\u00e3o passa de 1% das lideran\u00e7as ind\u00edgenas. As demais, segundo ele, n\u00e3o s\u00e3o recebidas por autoridades respons\u00e1veis pela Funai. Nabhan Garcia d\u00e1 de ombros: \u201cA maior riqueza mineral do Brasil est\u00e1 na Amaz\u00f4nia. Vai manter o \u00edndio na ociosidade? No interesse de quem? De ONGs escusas que est\u00e3o a\u00ed? Ningu\u00e9m pode impedir que o \u00edndio fa\u00e7a o seu garimpo, produza, plante e colha\u201d.<\/p>\n
Para as entidades, Nabhan Garcia como gestor agr\u00e1rio e indigenista \u00e9, no m\u00ednimo, sinal de complac\u00eancia do governo com o segmento atrasado do agroneg\u00f3cio e de retrocesso nos direitos dos povos tradicionais. \u201c\u00c9 como a raposa tomando conta do galinheiro\u201d, diz Oliveira.<\/p>\n
*Mat\u00e9ria publicada originalmente pela Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a><\/strong><\/p>\n
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Fonte do artigo <\/a>
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