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Bras\u00edlia \u2014 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/a><\/strong> (DEM-AP), rejeita pautar uma proposta para autorizar a pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia. Nesta quinta-feira (07) o Supremo Tribunal Federal<\/a><\/strong> (<\/span>STF<\/span>) decidiu derrubar a possibilidade, medida considerada um dos pilares da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. <\/span><\/p>\n No Congresso, parlamentares pressionam a vota\u00e7\u00e3o de uma proposta nesse sentido ap\u00f3s o resultado do julgamento. <\/span>Em voto decisivo, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, lembrou que o Congresso tem autonomia para mudar o entendimento que garante um acusado responder em liberdade at\u00e9 o fim da tramita\u00e7\u00e3o de um processo na Justi\u00e7a. <\/span><\/p>\n Na quarta-feira (06), um dia antes do t\u00e9rmino do julgamento, Alcolumbre j\u00e1 deu o recado. “Isso a\u00ed n\u00e3o tem nem perspectiva”, afirmou.<\/span><\/p>\n No entanto, a presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Simone Tebet, adiantou que deve colocar em discuss\u00e3o a PEC que autoriza a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segundo grau na semana que vem. <\/span>“Mas alterando efeito dos recursos especial (no STJ) e extraordin\u00e1rio (<\/span>STF<\/span>). Alguns senadores est\u00e3o trabalhando no texto ideal”, afirmou. A proposta deve ser fechada na segunda-feira (11).\u00a0<\/span><\/p>\n Ao jornal O Globo, a parlamentar afirmou que o debate n\u00e3o deve come\u00e7ar na pr\u00f3xima semana, uma vez que haver\u00e1 um encontro da c\u00fapula dos BRICS (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul) no Itamaraty na quarta e na quinta-feira da pr\u00f3xima semana.<\/span><\/p>\n Na C\u00e2mara, a vota\u00e7\u00e3o de uma PEC com o mesmo teor foi anunciada para semana que vem na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). “A decis\u00e3o do\u00a0<\/span>STF<\/span>\u00a0\u00e9 frustrante”, afirmou o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), destacando que parlamentares v\u00e3o acelerar a vota\u00e7\u00e3o do tema.<\/span><\/p>\n L\u00edderes partid\u00e1rios, entre eles do PSDB e do Novo, prometeram esfor\u00e7os para votar a proposta na C\u00e2mara. “Vou torcer para que o Parlamento mude”, disse o l\u00edder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). “Vamos fazer de tudo para que mude. \u00c9 nossa obriga\u00e7\u00e3o”, afirmou o l\u00edder do Novo, Marcel Van Hattem (RS).<\/span><\/p>\n Com a possibilidade de soltura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), integrantes da oposi\u00e7\u00e3o comemoraram a decis\u00e3o do Supremo. <\/span><\/p>\n “A decis\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m o reconhecimento, depois de um ano e sete meses, de que o ex-presidente Lula ficou preso durante todo esse per\u00edodo de forma ilegal por uma decis\u00e3o pol\u00edtica”, afirmou a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). O partido cobra agora do Supremo a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o que levou Lula \u00e0 pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, defensor da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segundo grau e juiz da senten\u00e7a de Lula no caso do triplex do Guaruj\u00e1, evitou comentar os resultados do julgamento do\u00a0<\/span>STF<\/span>. Ele deve pedir a retirada do trecho que prev\u00ea a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia no pacote anticrime em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/span><\/p>\n O presidente do Senado concorda em pautar um projeto considerado como “ant\u00eddoto” para o fim da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segundo grau. Toffoli sugeriu alterar o C\u00f3digo Penal e impedir a prescri\u00e7\u00e3o de casos que chegam ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e ao Supremo. <\/span><\/p>\n Alcolumbre j\u00e1 liberou para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio um projeto apresentado pelo senador Alvaro Dias (Pode-PR) com a revis\u00e3o na prescri\u00e7\u00e3o. Nas pr\u00f3ximas duas semanas a proposta deve ser adequada nos termos da “emenda Toffoli”.<\/span><\/p>\n Apesar da sugest\u00e3o de Toffoli, a press\u00e3o pela PEC da segunda inst\u00e2ncia continua. “Os ministros do Supremo, chamados de garantidas, mais uma vez flexibilizam para os criminosos e a popula\u00e7\u00e3o vai pagar a conta disso”, comentou o l\u00edder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP).<\/span><\/p>\n A revis\u00e3o do prazo de prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 defendida por senadores “lavajatistas”, mas o grupo fala que isso n\u00e3o \u00e9 suficiente. “Ele (Toffoli) est\u00e1 buscando um rem\u00e9dio que n\u00e3o cura, s\u00f3 diminui a dor. \u00c9 um pretexto para se acabar com a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O fim da prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 importante independentemente da pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia”, afirmou Alvaro Dias.<\/span><\/p>\n