{"id":36618,"date":"2023-02-26T15:38:21","date_gmt":"2023-02-26T18:38:21","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/forca-tarefa-da-lava-jato-em-curitiba-diz-que-decisao-do-stf-e-dissonante\/"},"modified":"2019-11-08T08:08:21","modified_gmt":"2019-11-08T10:08:21","slug":"forca-tarefa-da-lava-jato-em-curitiba-diz-que-decisao-do-stf-e-dissonante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/forca-tarefa-da-lava-jato-em-curitiba-diz-que-decisao-do-stf-e-dissonante\/","title":{"rendered":"For\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba diz que decis\u00e3o do STF \u00e9 dissonante"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo \u2014 Integrantes da for\u00e7a-tarefa da <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/operacao-lava-jato\/\"><strong>Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong><\/a> em Curitiba divulgaram nota em que afirmam que respeitam a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a execu\u00e7\u00e3o da pena em segunda inst\u00e2ncia, votada nesta quinta-feira, 7, mas que a medida \u00e9 dissonante ao sentimento de &#8220;rep\u00fadio \u00e0 impunidade e com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;A decis\u00e3o do Supremo deve ser respeitada, mas como todo ato judicial pode ser objeto de debate e discuss\u00e3o. Para al\u00e9m dos s\u00f3lidos argumentos expostos pelos cinco ministros vencidos na tese, a decis\u00e3o de revers\u00e3o da possibilidade de pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia est\u00e1 em disson\u00e2ncia com o sentimento de rep\u00fadio \u00e0 impunidade e com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, prioridades do Pa\u00eds&#8221;, informa a for\u00e7a-tarefa, em nota distribu\u00edda via assessoria de imprensa.<\/p>\n<p>&#8220;A exist\u00eancia de quatro inst\u00e2ncias de julgamento, peculiar ao Brasil, associada ao n\u00famero excessivo de recursos que chegam a superar uma centena em alguns casos criminais, resulta em demora e prescri\u00e7\u00e3o, acarretando impunidade.&#8221;<\/p>\n<p>Segundo a nota, eles reconhecem que a decis\u00e3o do <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/stf\/\"><strong>STF<\/strong> <\/a>&#8220;impactar\u00e1 os resultados&#8221; do trabalho da for\u00e7a-tarefa &#8211; que consegui abrir mais de 100 processos penais em seis anos de Lava Jato &#8211; e afirmam que seguir\u00e3o o trabalho. &#8220;A for\u00e7a-tarefa expressa seu compromisso de seguir buscando justi\u00e7a nos casos em que atua.&#8221;<\/p>\n<h3>Bastidores<\/h3>\n<p>A decis\u00e3o do STF de mudar o entendimento sobre execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena em segunda inst\u00e2ncia era mais uma derrota anunciada para integrantes das for\u00e7as-tarefa da Lava Jato, que internamente acusam golpe organizado da classe pol\u00edtica em busca de salva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em reservado, investigadores afirmaram que v\u00e3o respeitar a decis\u00e3o, mas entendem que a medida \u00e9 um retrocesso grave para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 impunidade de criminosos do colarinho branco no Brasil. E que eleva a inseguran\u00e7a jur\u00eddica no Pa\u00eds ao se somar a outras medidas rec\u00e9m adotadas, como envio de processo para Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<div class=\"widget-news widget-box no-margin no-border\"><span class=\"widget-news-title content-box-title\">Veja tamb\u00e9m<\/span><\/p>\n<ul class=\"widget-news-list\">\n<li class=\"widget-news-item without-thumb with-border\">\n<div class=\"widget-news-info\"><a href=\"http:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\">BRASIL<\/a><span class=\"widget-news-item-title\"><a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/decisao-do-stf-e-infeliz-e-decepcionante-dizem-auxiliares-de-bolsonaro\/\">Decis\u00e3o do STF \u00e9 infeliz e decepcionante, dizem auxiliares de Bolsonaro<\/a><\/span><span class=\"widget-news-item-date\">8 nov 2019 &#8211; 06h11<\/span><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>O Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) tem cerca de 100 condenados em segunda inst\u00e2ncia da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato de Curitiba, que podem buscar altera\u00e7\u00e3o no cumprimento de suas penas, de alguma forma, com decis\u00e3o do STF, desta quinta. Um levantamento da for\u00e7a-tarefa de Curitiba apontou que 38 condenados poderiam ser beneficiar com a mudan\u00e7a de entendimento do STF.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 mais uma medida que far\u00e1 parte da rea\u00e7\u00e3o unificada de interesses para salvar o sistema pol\u00edtico. \u00c9 mais do que uma derrotada para a Lava Jato, \u00e9 um retrocesso para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds e uma vit\u00f3ria para criminosos poderosos que voltar\u00e3o a ter como garantia para cometer seus desvios a impunidade de uma Justi\u00e7a sem fim&#8221;, afirmou um integrante da Lava Jato.<\/p>\n<p>N\u00e3o se fala em rea\u00e7\u00e3o. Uma possibilidade em discuss\u00e3o \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o para tentar no <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/congresso\/\"><strong>Congresso<\/strong> <\/a>uma mudan\u00e7a legal, via emenda constitucional, que torne explicita e clara a possibilidade de in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da pena. Pelo sistema processual penal brasileiro, em segundo grau se encerra a discuss\u00e3o de culpabilidade do r\u00e9u e da exist\u00eancia de provas do crime. No STF &#8211; esp\u00e9cie de &#8220;quarta inst\u00e2ncia&#8221; &#8211; os recursos discutem aspectos legais constitucionais da senten\u00e7a e \u00e9 onde, em geral, os recursos se arrastam at\u00e9 que as penas prescrevam.<\/p>\n<p>Em discurso recente, a ex-procuradora-geral da Rep\u00fablica Raquel Dodge defendeu essa hip\u00f3tese de emenda e considerou que a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia \u00e9 uma &#8220;medida proporcional&#8221; do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Entre membros da Lava Jato, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica vis\u00edvel no Congresso para aprovar mudan\u00e7a legal. A aprova\u00e7\u00e3o do novo texto da Lei de Abuso de Autoridade, duramente criticada por magistrados, procuradores e policiais, o esvaziamento do pacote de Lei Anticrime do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, s\u00e3o para eles prova de que entre parlamentares n\u00e3o haver\u00e1 maioria para revers\u00e3o.<\/p>\n<p>O procurador da Rep\u00fablica aposentado e ex-integrante da Lava Jato Carlos Fernando do Santos Lima chegou a escrever, em seu perfil em rede social da internet, que s\u00e3o &#8220;ing\u00eanuos os que pensam que o Congresso vai votar qualquer lei para prender ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia&#8221;.<\/p>\n<p>LEIA A NOTA NA INTEGRA DA NOTA DA FOR\u00c7A-TAREFA DA LAVA JATO EM CURITIBA<\/p>\n<p>&#8220;A decis\u00e3o do Supremo deve ser respeitada, mas como todo ato judicial pode ser objeto de debate e discuss\u00e3o. Para al\u00e9m dos s\u00f3lidos argumentos expostos pelos cinco ministros vencidos na tese, a decis\u00e3o de revers\u00e3o da possibilidade de pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia est\u00e1 em disson\u00e2ncia com o sentimento de rep\u00fadio \u00e0 impunidade e com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, prioridades do pa\u00eds. A exist\u00eancia de quatro inst\u00e2ncias de julgamento, peculiar ao Brasil, associada ao n\u00famero excessivo de recursos que chegam a superar uma centena em alguns casos criminais, resulta em demora e prescri\u00e7\u00e3o, acarretando impunidade. Reconhecendo que a decis\u00e3o impactar\u00e1 os resultados de seu trabalho, a for\u00e7a-tarefa expressa seu compromisso de seguir buscando justi\u00e7a nos casos em que atua.&#8221;<\/p>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/forca-tarefa-da-lava-jato-em-curitiba-diz-que-decisao-do-stf-e-dissonante\/\">Fonte do artigo <\/a><br \/>\nTags:<br \/>\n#politica #political #negocios #business #marketingdigital #empreendedorismo #marketing #emprendedores #empreender #sucesso #empresas #emprendimiento #emprendedor #empreendedor #emprender #dinheiro #dinero #empresario #vendas #liderazgo #motivacion #foco #motivacao #negocio #brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o Paulo \u2014 Integrantes da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba divulgaram nota em que afirmam que respeitam a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a execu\u00e7\u00e3o da pena em segunda inst\u00e2ncia, votada nesta quinta-feira, 7, mas que a medida \u00e9 dissonante ao sentimento de &#8220;rep\u00fadio \u00e0 impunidade e com o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19134,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-36618","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-curso-de-copy"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36618"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36618\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}