Al\u00e9m do crit\u00e9rio populacional, a baixa arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 levada em conta para a fus\u00e3o com munic\u00edpio vizinho maior<\/h2>\n\nPor da Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n\n access_time<\/i>
\n
\n 5 nov 2019, 16h14 – Publicado em 5 nov 2019, 15h44 <\/span>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t![]( "\\"[Tags]\\"data-src=\\"https:\/\/abrilveja.files.wordpress.com\/2019\/05\/ministro-da-economia-paulo-guedesfoto-valer-campanatoagencia-brasil.jpg\\"")
<\/div>\nSegundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Congresso deve definir as regras para que uma cidade exista\u00a0(Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n<\/p><\/div>\n
O Pacto Federativo<\/strong><\/a>, que foi entregue nesta ter\u00e7a-feira, 5, pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro<\/strong><\/a>, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes<\/a>,<\/strong> prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de munic\u00edpios com a restri\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de novas cidades e a incorpora\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria menor que 10% de sua receita total.<\/p>\nO <\/span>governo n\u00e3o informou, at\u00e9 o momento, quantas localidades seriam atingidas pela nova regra. Segundo o secret\u00e1rio de Fazenda do minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues Junior, 1.254 cidades tem o potencial de serem atingidas. A extin\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que tivessem dentro desses requisitos aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada.\u00a0<\/span><\/p>\nO Brasil tem 1.253 munic\u00edpios com menos de 5.000 habitantes, segundo a \u00faltima estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) divulgada em agosto. O n\u00famero equivale a 22,5% do total de 5.570 munic\u00edpios brasileiros. Desses, tr\u00eas deles t\u00eam menos de 1.000 habitantes, de acordo com a \u00faltima estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Bor\u00e1, com 837; e Araguainha (MT), com 935.<\/p>\n
Questionado sobre a medida ser um dos pontos para desidrata\u00e7\u00e3o do pacto federativo, devido \u00e0 impopularidade do tema nas v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, o ministro Paulo Guedes afirmou que \u00e9 um tema que o Congresso ter\u00e1 que discutir. \u201cQuem \u00e9 que tem que resolver se munic\u00edpio \u00e9 com 5 mil, 10 mil pessoas? Sou eu ou o Congresso? N\u00e3o sabemos qual \u00e9 o tamanho ideal ent\u00e3o \u00e9 um tema leg\u00edtimo para o Congresso discutir\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Guedes, houve nos \u00faltimos anos uma prolifera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, criando desequil\u00edbrios fiscais, porque h\u00e1 mais entes para que o dinheiro seja dividido. Em 1991, eram 4.491 munic\u00edpios. Esse n\u00famero subiu para 5.507 em 2000, 5.565 em 2010 e a 5.570, na estimativa de 2018 do IBGE.<\/p>\n
Como \u00e9 criado um munic\u00edpio<\/h3>\n
Hoje, para se criar uma cidade, \u00e9 necess\u00e1rio primeiro que haja vontade daqueles que moram no territ\u00f3rio ou distrito a ser emancipado. Essa movimenta\u00e7\u00e3o deve ser levada \u00e0 Assembleia Legislativa do estado que realizar\u00e1 uma estudo para avaliar se h\u00e1 viabilidade de um novo munic\u00edpio existir. <\/span><\/p>\nInstitu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o em 1996, o chamado Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) cria algumas exig\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. \u00c9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o estimada seja superior a 10 mil ou n\u00e3o inferior a cinco mil\u00e9simos da existente no estado. Outras exig\u00eancias s\u00e3o o eleitorado n\u00e3o poder ser inferior a 10% da popula\u00e7\u00e3o deste novo territ\u00f3rio, ter um centro urbano j\u00e1 constitu\u00eddo, com n\u00famero de casas superior a duzentas, e a arrecada\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo exerc\u00edcio, de 5 mil\u00e9simos da receita estadual de impostos.<\/span><\/p>\nSe aprovada a viabilidade, um plebiscito deve ser realizado e seu resultado, avaliado pela Justi\u00e7a Eleitoral \u2013 uma vez que os votos considerados s\u00e3o dos eleitores da regi\u00e3o ou das regi\u00f5es (em caso de desmembramento) envolvidas. Ao fim de sua tramita\u00e7\u00e3o e com a aprova\u00e7\u00e3o da lei pela Assembleia Legislativa, h\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o da nova cidade e a elei\u00e7\u00e3o de seu primeiro prefeito.<\/p>\n
<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n
\n
Fonte do Artigo<\/a>
\nTags: <\/p>\n#IBJE<\/a> #FGV<\/a> #LOTOFACIL<\/a> #TINDER<\/a> #GMAILGOOGLE<\/a> #TIKTOK<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Al\u00e9m do crit\u00e9rio populacional, a baixa arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 levada em conta para a fus\u00e3o com munic\u00edpio vizinho maior Por da Reda\u00e7\u00e3o access_time 5 nov 2019, 16h14 – Publicado em 5 nov 2019, 15h44 Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Congresso deve definir as regras para que uma cidade exista\u00a0(Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil) O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36296,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-36295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36295\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Por da Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n \n access_time<\/i> Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Congresso deve definir as regras para que uma cidade exista\u00a0(Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Pacto Federativo<\/strong><\/a>, que foi entregue nesta ter\u00e7a-feira, 5, pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro<\/strong><\/a>, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes<\/a>,<\/strong> prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de munic\u00edpios com a restri\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de novas cidades e a incorpora\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria menor que 10% de sua receita total.<\/p>\n O <\/span>governo n\u00e3o informou, at\u00e9 o momento, quantas localidades seriam atingidas pela nova regra. Segundo o secret\u00e1rio de Fazenda do minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues Junior, 1.254 cidades tem o potencial de serem atingidas. A extin\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que tivessem dentro desses requisitos aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada.\u00a0<\/span><\/p>\n O Brasil tem 1.253 munic\u00edpios com menos de 5.000 habitantes, segundo a \u00faltima estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) divulgada em agosto. O n\u00famero equivale a 22,5% do total de 5.570 munic\u00edpios brasileiros. Desses, tr\u00eas deles t\u00eam menos de 1.000 habitantes, de acordo com a \u00faltima estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Bor\u00e1, com 837; e Araguainha (MT), com 935.<\/p>\n Questionado sobre a medida ser um dos pontos para desidrata\u00e7\u00e3o do pacto federativo, devido \u00e0 impopularidade do tema nas v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, o ministro Paulo Guedes afirmou que \u00e9 um tema que o Congresso ter\u00e1 que discutir. \u201cQuem \u00e9 que tem que resolver se munic\u00edpio \u00e9 com 5 mil, 10 mil pessoas? Sou eu ou o Congresso? N\u00e3o sabemos qual \u00e9 o tamanho ideal ent\u00e3o \u00e9 um tema leg\u00edtimo para o Congresso discutir\u201d, afirmou.<\/p>\n Segundo Guedes, houve nos \u00faltimos anos uma prolifera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, criando desequil\u00edbrios fiscais, porque h\u00e1 mais entes para que o dinheiro seja dividido. Em 1991, eram 4.491 munic\u00edpios. Esse n\u00famero subiu para 5.507 em 2000, 5.565 em 2010 e a 5.570, na estimativa de 2018 do IBGE.<\/p>\n Hoje, para se criar uma cidade, \u00e9 necess\u00e1rio primeiro que haja vontade daqueles que moram no territ\u00f3rio ou distrito a ser emancipado. Essa movimenta\u00e7\u00e3o deve ser levada \u00e0 Assembleia Legislativa do estado que realizar\u00e1 uma estudo para avaliar se h\u00e1 viabilidade de um novo munic\u00edpio existir. <\/span><\/p>\n Institu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o em 1996, o chamado Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) cria algumas exig\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. \u00c9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o estimada seja superior a 10 mil ou n\u00e3o inferior a cinco mil\u00e9simos da existente no estado. Outras exig\u00eancias s\u00e3o o eleitorado n\u00e3o poder ser inferior a 10% da popula\u00e7\u00e3o deste novo territ\u00f3rio, ter um centro urbano j\u00e1 constitu\u00eddo, com n\u00famero de casas superior a duzentas, e a arrecada\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo exerc\u00edcio, de 5 mil\u00e9simos da receita estadual de impostos.<\/span><\/p>\n Se aprovada a viabilidade, um plebiscito deve ser realizado e seu resultado, avaliado pela Justi\u00e7a Eleitoral \u2013 uma vez que os votos considerados s\u00e3o dos eleitores da regi\u00e3o ou das regi\u00f5es (em caso de desmembramento) envolvidas. Ao fim de sua tramita\u00e7\u00e3o e com a aprova\u00e7\u00e3o da lei pela Assembleia Legislativa, h\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o da nova cidade e a elei\u00e7\u00e3o de seu primeiro prefeito.<\/p>\n <\/p>\n \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n #IBJE<\/a> #FGV<\/a> #LOTOFACIL<\/a> #TINDER<\/a> #GMAILGOOGLE<\/a> #TIKTOK<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m do crit\u00e9rio populacional, a baixa arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 levada em conta para a fus\u00e3o com munic\u00edpio vizinho maior Por da Reda\u00e7\u00e3o access_time 5 nov 2019, 16h14 – Publicado em 5 nov 2019, 15h44 Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Congresso deve definir as regras para que uma cidade exista\u00a0(Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil) O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36296,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-36295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36295\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n
\n 5 nov 2019, 16h14 – Publicado em 5 nov 2019, 15h44 <\/span>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n
Como \u00e9 criado um munic\u00edpio<\/h3>\n
\n
Fonte do Artigo<\/a>
\nTags: <\/p>\n