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(Reuters) – O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira cr\u00e9dito de 40,5 bilh\u00f5es de reais para pagar a Petrobras <PETR4.SA> e Estados, munic\u00edpios e Distrito Federal em raz\u00e3o do leil\u00e3o de \u00e1reas do pr\u00e9-sal excedentes na cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias, desse montante 34,6 bilh\u00f5es de reais ser\u00e3o destinados \u00e0 petroleira estatal e os 5,9 bilh\u00f5es de reais restantes ir\u00e3o para os entes federados. O megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo da cess\u00e3o onerosa est\u00e1 marcado para o dia 6 de novembro.<\/p>\n
A cess\u00e3o onerosa foi a venda, sem licita\u00e7\u00e3o e diretamente \u00e0 Petrobras, do direito de explorar at\u00e9 5 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente em seis diferentes campos do pr\u00e9-sal. Depois de novas pesquisas, descobriu-se que havia, al\u00e9m desse volume, cerca de 15 bilh\u00f5es de barris a mais. \u00c9 esse excedente que ser\u00e1 leiloado no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
As discuss\u00f5es sobre a divis\u00e3o dos recursos da cess\u00e3o onerosa entre Estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal foram um dos entraves que atrasaram a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia no Senado, conclu\u00edda nesta quarta.<\/p>\n
Mais cedo nesta quarta, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou a minuta do contrato entre Uni\u00e3o e Petrobras sobre a cess\u00e3o onerosa. [nL2N27816H]<\/p>\n
(Por Eduardo Sim\u00f5es, em S\u00e3o Paulo)<\/p>\n<\/p><\/div>\n