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O julgamento de um homem condenado a 3 anos de reclus\u00e3o por carregar 534 gramas de maconha dividiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal<\/a><\/strong> (STF) e exp\u00f4s as diferentes vis\u00f5es sobre o tema entre os ministros Alexandre de Moraes<\/a><\/strong> e Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a><\/strong>. Em junho, o plen\u00e1rio do tribunal deve retomar julgamento sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha para uso pessoal.<\/p>\n Na sess\u00e3o da Primeira Turma desta ter\u00e7a-feira, a possibilidade de um homem condenado trocar o regime semiaberto (em que tem que dormir no pres\u00eddio) por medidas alternativas em liberdade acabou negada pelo colegiado, pelo placar apertado de 3 a 2. Na ocasi\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes fez um duro discurso contra as drogas, sinalizando a sua posi\u00e7\u00e3o no julgamento marcado para 5 de junho.<\/p>\n No caso discutido pela turma, S\u00e1vio Galv\u00e3o J\u00fanior foi condenado inicialmente a 3 anos, 2 meses e 12 dias de pris\u00e3o pela Vara Criminal da Comarca, pena que acabou reduzida para 3 anos – em regime aberto. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), no entanto, endureceu o cumprimento da pena, ao estipular o regime inicial semiaberto e afastar a possibilidade de a san\u00e7\u00e3o ser substitu\u00edda por penas alternativas em liberdade.<\/p>\n