Proposta de altera\u00e7\u00e3o do sistema de reserva aumenta tempo de servi\u00e7o de 30 para 35 anos; policiais militares e bombeiros devem ser inclu\u00eddos no projeto<\/h2>\n\nPor Larissa Quintino<\/span><\/p>\n\n access_time<\/i>
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\n 22 out 2019, 19h15 <\/span>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t![]( "\\"[Tags]\\"data-src=\\"https:\/\/abrilveja.files.wordpress.com\/2018\/05\/brasil-exercito.jpg\\"")
<\/div>\nContribui\u00e7\u00e3o dos militares vai subir de 7,5% para 10,5%\u00a0(Ex\u00e9rcito Brasileiro\/Flickr)<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Enquanto trabalhadores da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos tiveram novas regras para a aposentadoria aprovada, como a fixa\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima, a reforma da Previd\u00eancia dos Militares<\/strong><\/a> ainda tramita na comiss\u00e3o da casa e prev\u00ea regras diferentes para a categoria. No caso deles, o \u201csacrif\u00edcio\u201d ser\u00e1 mais leve:\u00a0 o tempo trabalho vai subir de 30 para 35 anos. Por\u00e9m, por sofrerem altera\u00e7\u00f5es na aposentadoria, a carreira ganha como compensa\u00e7\u00e3o um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o, que pode aumentar os sal\u00e1rios em at\u00e9 43%.<\/p>\nO projeto, al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es das regras para a aposentadoria dos militares prev\u00ea reestrutura\u00e7\u00e3o da categoria. A economia com as mudan\u00e7as nas regras de Previd\u00eancia ser\u00e1 de 97,3 bilh\u00f5es de reais em dez anos, j\u00e1 o gasto com as mudan\u00e7as na carreira ser\u00e1 de 86,85 bilh\u00f5es de reais no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Os policiais militares e os bombeiros, que hoje tem regimes estaduais, devem seguir as mesmas regras das For\u00e7as Armadas.\u00a0Essa foi a principal mudan\u00e7a proposta pelo relator do texto na comiss\u00e3o especial, deputado Vin\u00edcius de Carvalho (Republicanos -SP). N\u00e3o h\u00e1 um c\u00e1lculo de quanto a entrada das for\u00e7as estaduais impactam.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Veja os principais pontos das altera\u00e7\u00f5es para os militares.<\/p>\n
Tempo de servi\u00e7o sobe<\/h3>\n
A proposta de reforma dos militares prev\u00ea o aumento do tempo m\u00ednimo de atividade para a aposentadoria dos atuais 30 anos para 35 anos. Essa exig\u00eancia, entretanto, valer\u00e1 apenas para os novos ingressantes nas For\u00e7as Armadas. Quem est\u00e1 na ativa precisar\u00e1 cumprir um ped\u00e1gio de 17% sobre o tempo que falta hoje para a reserva. Al\u00e9m disso, a i Quem ingressou h\u00e1 dez anos, por exemplo, vai se aposentar com 33,4 anos de atividade. Um militar com 20 anos de servi\u00e7o, por sua vez, vai para a reserva quando completar 31,7 anos de atividade. No caso dos estados e munic\u00edpios que aplicam tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo de 25 anos para policiais e bombeiros, haver\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o que adicionar\u00e1 quatro meses a cada ano, at\u00e9 que se chegue nos 30 anos, em 2044. Policiais e bombeiros ter\u00e3o ped\u00e1gio de 20%.<\/p>\n
Idade limite de transfer\u00eancia da ativa para a reserva<\/h3>\n
A proposta tamb\u00e9m altera a idade limite para a transfer\u00eancia para a reserva conforme o posto ou gradua\u00e7\u00e3o na carreira. Hoje, um soldado que n\u00e3o consiga progredir na carreira vai para a reserva aos 44 anos (menor idade poss\u00edvel). Esse patamar ser\u00e1 elevado a 50 anos. No maior posto, um general de Ex\u00e9rcito pode ficar na ativa at\u00e9 os 66 anos atualmente, idade que passar\u00e1 a 70 anos. Os mais impactados ser\u00e3o os majores e subtenentes do ex\u00e9rcito, categorias que tiveram um aumento de nove anos para chegar ao limite.<\/p>\n
Aumento da al\u00edquota<\/h3>\n
O aumento da al\u00edquota para os militares ser\u00e1 progressivo, passando dos 7,5% atual at\u00e9 chegar nos 10,5%. A partir de 2020, a cobran\u00e7a passa a ser de 9,5%, porcentual elevado aos 10,5% em 2021. Os militares que entraram no servi\u00e7o antes de 2001 podem contribuir com 1,5% para manterem o direito de passar a pens\u00e3o vital\u00edcia a suas filhas solteiras.\u00a0<\/span><\/p>\nPensionistas<\/h3>\n
Os pensionistas, hoje isentos de al\u00edquotas, tamb\u00e9m passar\u00e3o a pagar 10,5%. A proposta reduz ainda o rol de dependentes dos militares. Hoje, independentemente de rendimentos, oito categorias podem ser dependentes dos integrantes das For\u00e7as Armadas, n\u00famero reduzido agora para duas (c\u00f4njuge e filho menor de 21 anos). Os dependentes, desde que n\u00e3o tenham rendimentos, por sua vez, caem de 10 para tr\u00eas categorias (c\u00f4njuge, filho menor de 21 anos e pai e m\u00e3e).<\/p>\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira<\/h3>\n
Como contrapartida para as altera\u00e7\u00f5es, os militares ter\u00e3o diversas mudan\u00e7as na carreira, com o pagamento de diversos adicionais. Entre eles est\u00e3o o de habilita\u00e7\u00e3o, pago a quem passa por capacita\u00e7\u00f5es. Os percentuais v\u00e3o de 12% at\u00e9 73% e incidem sobre a parcela do soldo (como \u00e9 chamado o sal\u00e1rio base dos militares). Hoje, o adicional mais alto para coron\u00e9is, tenentes e subtenentes \u00e9 de 30%. Ent\u00e3o, o aumento \u00e9 de 43%.\u00a0<\/span>Outro adicional previsto \u00e9 o de disponibilidade militar. O porcentual, que vai de 5% at\u00e9 32%, incide sobre a parcela do soldo de oficiais e pra\u00e7as. <\/span>A proposta prev\u00ea tamb\u00e9m um aumento da indeniza\u00e7\u00e3o que \u00e9 paga quando o militares s\u00e3o transferidos para a inatividade. A indeniza\u00e7\u00e3o sobe de quatro para oito vezes o valor do soldo dos militares.<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Fonte do Artigo<\/a>
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Quem est\u00e1 na ativa precisar\u00e1 cumprir um ped\u00e1gio de 17% sobre o tempo que falta hoje para a reserva. Al\u00e9m disso, a i Quem ingressou h\u00e1 dez anos, por exemplo, vai se aposentar com 33,4 anos de atividade. Um militar com 20 anos de servi\u00e7o, por sua vez, vai para a reserva quando completar 31,7 anos de atividade. No caso dos estados e munic\u00edpios que aplicam tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo de 25 anos para policiais e bombeiros, haver\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o que adicionar\u00e1 quatro meses a cada ano, at\u00e9 que se chegue nos 30 anos, em 2044. Policiais e bombeiros ter\u00e3o ped\u00e1gio de 20%.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m altera a idade limite para a transfer\u00eancia para a reserva conforme o posto ou gradua\u00e7\u00e3o na carreira. Hoje, um soldado que n\u00e3o consiga progredir na carreira vai para a reserva aos 44 anos (menor idade poss\u00edvel). Esse patamar ser\u00e1 elevado a 50 anos. 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Hoje, independentemente de rendimentos, oito categorias podem ser dependentes dos integrantes das For\u00e7as Armadas, n\u00famero reduzido agora para duas (c\u00f4njuge e filho menor de 21 anos). Os dependentes, desde que n\u00e3o tenham rendimentos, por sua vez, caem de 10 para tr\u00eas categorias (c\u00f4njuge, filho menor de 21 anos e pai e m\u00e3e).<\/p>\n Como contrapartida para as altera\u00e7\u00f5es, os militares ter\u00e3o diversas mudan\u00e7as na carreira, com o pagamento de diversos adicionais. Entre eles est\u00e3o o de habilita\u00e7\u00e3o, pago a quem passa por capacita\u00e7\u00f5es. Os percentuais v\u00e3o de 12% at\u00e9 73% e incidem sobre a parcela do soldo (como \u00e9 chamado o sal\u00e1rio base dos militares). Hoje, o adicional mais alto para coron\u00e9is, tenentes e subtenentes \u00e9 de 30%. Ent\u00e3o, o aumento \u00e9 de 43%.\u00a0<\/span>Outro adicional previsto \u00e9 o de disponibilidade militar. 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