Medidas devem buscar inserir jovens e pessoas acima de 55 anos no mercado de trabalho<\/h2>\n\nPor Machado da Costa<\/span><\/p>\n\n access_time<\/i>
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\n 22 out 2019, 09h48 <\/span>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t![]( "\\"[Tags]\\"data-src=\\"https:\/\/abrilveja.files.wordpress.com\/2019\/06\/rogerio-marinho-2019-9420.jpg.jpg\\"")
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Em uma semana decisiva para a Previd\u00eancia, o Minist\u00e9rio da Economia<\/a><\/strong> diz que est\u00e1 preparando um pacote de medidas para estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego<\/a><\/strong>. Rog\u00e9rio Marinho, secret\u00e1rio de Previd\u00eancia e Trabalho da pasta, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha<\/em>, antecipou alguns detalhes do programa, que ainda est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o. O plano \u00e9 facilitar a busca de jovens pelo primeiro emprego e a recoloca\u00e7\u00e3o de pessoas acima de 55 anos no mercado de trabalho.<\/p>\nPara isso, o governo deve desonerar completamente os encargos com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/a><\/strong> patronal e outros pelas empresas que contemplarem estes trabalhadores. Os recursos sair\u00e3o do pente-fino que o minist\u00e9rio passou no \u00f3rg\u00e3o neste ano. Estimativas sugerem que mais de 5 bilh\u00f5es de reais ser\u00e3o economizados at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\nEmbora as faixas et\u00e1rias contempladas no programa ainda n\u00e3o estejam 100% definidas, j\u00e1 est\u00e1 certo que os encargos patronais desonerados ser\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es ao INSS, ao Sistema S e ao Incra, al\u00e9m do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro desconto ser\u00e1 dado no quanto os patr\u00f5es dever\u00e3o depositar no FGTS. O porcentual depositado na conta do trabalhador dever\u00e1 cair de 8% para 2% do sal\u00e1rio. Segundo Marinho, o governo ainda avalia a redu\u00e7\u00e3o da multa sobre o valor depositado no FGTS em caso de demiss\u00e3o sem justa causa: hoje, \u00e9 de 40%.<\/p>\n
Esta ser\u00e1 a primeira medida robusta do governo para estimular as contrata\u00e7\u00f5es pelas empresas. No plano de governo, o presidente Jair Bolsonaro prometia uma minirreforma trabalhista, com a implementa\u00e7\u00e3o de um segundo tipo de carteira de trabalho, dispensando empresas de cumprirem alguns pontos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista com a anu\u00eancia do trabalhador. Isso, contudo, ainda n\u00e3o andou.<\/p>\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m busca uma solu\u00e7\u00e3o para desonerar de vez a folha de pagamentos das empresas. Hoje, a maioria das companhias que fazem contrata\u00e7\u00e3o via CLT contribuem com 20% sobre os sal\u00e1rios para o INSS. A expectativa \u00e9 que a pasta consiga encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para isso e ofere\u00e7a ao Congresso uma proposta para ser inclu\u00edda na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
(Com ag\u00eancias)<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Fonte do Artigo<\/a>
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