Foi definida a divis\u00e3o da chamada cess\u00e3o onerosa, que trata da explora\u00e7\u00e3o dos excedentes de barris de petr\u00f3leo na \u00e1rea que ser\u00e1 leiloada em 6 de novembro<\/h2>\n\nPor Da Reda\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n\n access_time<\/i>
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\n 9 out 2019, 23h30 <\/span>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t![]( "\\"[Tags]\\"data-src=\\"https:\/\/abrilveja.files.wordpress.com\/2019\/10\/img20191009210618262.jpg\\"")
<\/div>\nC\u00e2mara dos Deputados\u00a0(Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/p>\n<\/p><\/div>\n
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira, 9, o substitutivo do deputado Domingos S\u00e1vio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478\/19) que define o rateio de parte dos recursos do leil\u00e3o de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal<\/strong> entre os estados e munic\u00edpios. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, foi definida a divis\u00e3o da chamada cess\u00e3o onerosa, que trata da explora\u00e7\u00e3o dos excedentes de barris de petr\u00f3leo na \u00e1rea que ser\u00e1 leiloada em 6 de novembro. A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada agora pelo Senado.<\/p>\nAp\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, que foi simb\u00f3lica, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia<\/strong><\/a>, agradeceu aos deputados que participaram da articula\u00e7\u00e3o para formatar o texto votado, e aprovado, na noite desta quarta-feira. \u201cO acordo pactuado atendeu a todas as regi\u00f5es do pa\u00eds e \u00e9 o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado\u201d, disse.<\/p>\nPelo texto aprovado na C\u00e2mara, dos R$ 106,56 bilh\u00f5es que ser\u00e3o pagos pelo b\u00f4nus de assinatura do leil\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa, R$ 33,6 bilh\u00f5es ficar\u00e3o com a Petrobras em raz\u00e3o de acordo com a Uni\u00e3o para que as \u00e1reas sob seu direito de explora\u00e7\u00e3o possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilh\u00f5es), 15% ficar\u00e3o com estados, 15% com os munic\u00edpios e 3% com os estados confrontantes \u00e0 plataforma continental.<\/p>\n
Firmado pela Petrobras e a Uni\u00e3o em 2010, o contrato de cess\u00e3o onerosa garantia \u00e0 estatal explorar 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo em \u00e1reas do pr\u00e9-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilh\u00f5es ao governo. Os excedentes s\u00e3o os volumes descobertos de petr\u00f3leo, que ultrapassam os 5 bilh\u00f5es de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n
Ap\u00f3s acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilh\u00f5es o valor a ser pago pelo b\u00f4nus de assinatura do leil\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa, e em US$ 9,058 bilh\u00f5es o valor a ser descontado para a Petrobras, a t\u00edtulo de negocia\u00e7\u00e3o do aditivo do contrato fechado com a Uni\u00e3o. \u00c9 o percentual de divis\u00e3o desse recurso que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Ser\u00e3o leiloadas, no dia 6 de novembro, as \u00e1reas de Atapu, B\u00fazios, Itapu e S\u00e9pia, na Bacia de Santos, com \u00e1rea total de 1.385 quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n
Com Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Fonte do Artigo<\/a>
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A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada agora pelo Senado.<\/p>\n Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, que foi simb\u00f3lica, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia<\/strong><\/a>, agradeceu aos deputados que participaram da articula\u00e7\u00e3o para formatar o texto votado, e aprovado, na noite desta quarta-feira. \u201cO acordo pactuado atendeu a todas as regi\u00f5es do pa\u00eds e \u00e9 o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado\u201d, disse.<\/p>\n Pelo texto aprovado na C\u00e2mara, dos R$ 106,56 bilh\u00f5es que ser\u00e3o pagos pelo b\u00f4nus de assinatura do leil\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa, R$ 33,6 bilh\u00f5es ficar\u00e3o com a Petrobras em raz\u00e3o de acordo com a Uni\u00e3o para que as \u00e1reas sob seu direito de explora\u00e7\u00e3o possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilh\u00f5es), 15% ficar\u00e3o com estados, 15% com os munic\u00edpios e 3% com os estados confrontantes \u00e0 plataforma continental.<\/p>\n Firmado pela Petrobras e a Uni\u00e3o em 2010, o contrato de cess\u00e3o onerosa garantia \u00e0 estatal explorar 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo em \u00e1reas do pr\u00e9-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilh\u00f5es ao governo. Os excedentes s\u00e3o os volumes descobertos de petr\u00f3leo, que ultrapassam os 5 bilh\u00f5es de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n Ap\u00f3s acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilh\u00f5es o valor a ser pago pelo b\u00f4nus de assinatura do leil\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa, e em US$ 9,058 bilh\u00f5es o valor a ser descontado para a Petrobras, a t\u00edtulo de negocia\u00e7\u00e3o do aditivo do contrato fechado com a Uni\u00e3o. \u00c9 o percentual de divis\u00e3o desse recurso que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Ser\u00e3o leiloadas, no dia 6 de novembro, as \u00e1reas de Atapu, B\u00fazios, Itapu e S\u00e9pia, na Bacia de Santos, com \u00e1rea total de 1.385 quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n Com Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n #IBJE<\/a> #FGV<\/a> #LOTOFACIL<\/a> #TINDER<\/a> #GMAILGOOGLE<\/a> #TIKTOK<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi definida a divis\u00e3o da chamada cess\u00e3o onerosa, que trata da explora\u00e7\u00e3o dos excedentes de barris de petr\u00f3leo na \u00e1rea que ser\u00e1 leiloada em 6 de novembro Por Da Reda\u00e7\u00e3o access_time 9 out 2019, 23h30 C\u00e2mara dos Deputados\u00a0(Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados) O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira, 9, o substitutivo do deputado Domingos S\u00e1vio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33284,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-33283","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33283"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33283\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33284"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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